Caderno único ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2012 Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) 2012 00 2 020793-5 Aleatória SIMONE LUCINDO J. V. C. F. O. S. R. F. D. J. V. C. F. O. S. N. B. D. M. N. C. DEFENSORIA PUBLICA F. C. C. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Autor(es) Advogado(s) Réu(s) ARC-Ação Rescisória 2012 00 2 020803-8 Aleatória CESAR LABOISSIERE LOYOLA Liminar JUCELINO LIMA

Caderno único ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2013 Camara Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) EIR-Embargos Infringentes Criminais 2011 07 1 014060-0 Aleatória JOÃO BATISTA TEIXEIRA C. A. A. RAQUEL LUCAS BUENO MUHAMMAD ARAÚJO SOUZA M. P. D. F. T. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) EIR-Embargos Infringentes Criminais 2012 04 1 002399-7 Aleatória JE

Caderno único ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2015 Agravado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de outubro de 2015 : DISTRITO FEDERAL : 4ª TURMA CÍVEL / 4ª VFP DF - 20100110107038APC - APELAÇÃO / DECLARATORIA : Conhecido. Desprovido. Unânime AGRAVO NO(A) EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEIS NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) : : : : Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem : : : : : Decisão : 2013 01 1 020644-7 J.J. COSTA CARVA

Caderno único ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013 Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) FERNANDO HABIBE JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL FAMÍLIA ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLANDIA/DF JUÍZO DA 25ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA/DF ESEQUIEL DAVI DOS SANTOS SANTIAGO BARRETO NASCIMENTO GONTIJO BANCO SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) A

Caderno único ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de julho de 2015 Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem 2015 00 2 010920-4 CRUZ MACEDO J. V. C. F. O. S. B. D. J. V. C. F. O. S. B. D. M. O. B. E OUTROS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL D. B. B. E. B. B. J. B. B. M. B. B. S. B. O. D. B. S. B. B. F. T. B. 2ª VARA C

Caderno único ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de agosto de 2013 2ª Câmara Cível 125ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo 2013 00 2 013173-6 Relator Des. J.J. COSTA CARVALHO Autor(es) ELIANA SANTOS SOUZA Advogado(s) LEONARDO DE FREITAS COSTA Réu(s) FIBRAL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE BRASÍLIA LTDA. Origem PRESIDENCIA - 20080610039279APC - Apelação

Caderno único ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2012 entendimento do e. Superior Tribunal de Justiça revela que deve ser compreendida, à luz do interesse do consumidor, a conclusão de que, em relação de consumo, a competência é absoluta, sendo, por isso, suscetível de declinação de ofício, com afastamento da

Caderno único ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2012 Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 66 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2012 DEFENSORIA PUBLICA A. J. S. EZEQUIAS DE SOUZA e outro(s) 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20120130011332 - Guarda (4ª VFAM BSB 207235-4/11) Vistos. Designo o douto juiz suscitante para oficiar nas medidas consideradas urgentes. Oficie-se. Feito, ouça-se a Il. Procuradoria de Justiça. Após, cls. DF, 17-10-2012. ASS.: DES. J.

Caderno único ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2012 1ª Câmara Cível 098ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo Relator Des. Revisor Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 4177 2012 00 2 001759-3 LECIR MANOEL DA LUZ ROMEU GONZAGA NEIVA SÉRGIO ROBERTO ORTIZ NASCIMENTO E OUTROS LÍBERO LUCHESI NETO e outro(s) HARAL

Caderno único ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2013 Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de outubro de 2013 SANDRO MURILO G. GUILHERME - NPJ - UDF 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANOÁ