Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobre o tema, tal foi afetado pelo C. STJ ao rito dos Recursos Repetitivos – Tema 994 – REsp 1.638.772, REsp 1.624.297 e REsp 1.629.001, tendo sido determinada a suspensão do trâmite dos processos desta natureza. Portanto, adote a Subsecretaria as providências cabíveis. Intimem-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001985-30.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: JAIR APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGR

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8712 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. DECISÃO PJe-JT Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Vistos. Jaú/SP, 16 de abril de 2020. Pressuposto

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobre o tema, tal foi afetado pelo C. STJ ao rito dos Recursos Repetitivos – Tema 994 – REsp 1.638.772, REsp 1.624.297 e REsp 1.629.001, tendo sido determinada a suspensão do trâmite dos processos desta natureza. Portanto, adote a Subsecretaria as providências cabíveis. Intimem-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001985-30.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: JAIR APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGR

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobre o tema, tal foi afetado pelo C. STJ ao rito dos Recursos Repetitivos – Tema 994 – REsp 1.638.772, REsp 1.624.297 e REsp 1.629.001, tendo sido determinada a suspensão do trâmite dos processos desta natureza. Portanto, adote a Subsecretaria as providências cabíveis. Intimem-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001985-30.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: JAIR APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGR

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 2211 Despacho Em 30 de Janeiro de 2019. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011772-56.2018.5.15.0140 AUTOR OSWALDO BARRETO NETO ADVOGADO CLEBER STEVENS GERAGE(OAB: 355105/SP) RÉU MUNICIPIO DE ATIBAIA ADVOGADO MARCO AURELIO ANDRADE DE JESUS(OAB: 200877/SP) ADVOGADO RENZO SIGNORETTI CROCI(OAB: 319593/SP) Processo Nº RTOrd-0010088-62.2019.5.15.0140 AUTOR CA

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10470 ANDREI DA SILVA GUEDES(OAB: 357797/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - POLIFRIGOR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - ANOTACAO JUDICIAL JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica Vossa Senhoria intimada par

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: ANDRE LUIZ CHIOSI 10472 LTDA RÉU: CLARO S.A. DECISÃO DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o representação. depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: P

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO CELSO RICHARD URBANO(OAB: 178564/SP) CESAR AUGUSTO ROSSIGNOLLI(OAB: 278058/SP) CONSTRUMARQUES JAU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO(OAB: 105968/SP) LUIZ MORESCHI NETO 866 No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente não indica trecho do acórdão recorrido que prequ

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 ADVOGADO ARREMATANTE ARREMATANTE ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO DEPOSITÁRIO ADVOGADO EDUARDO SUAIDEN(OAB: 171709D/SP) FAVERO & BESSI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA JOAO PARREIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO(OAB: 160824/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EDMAR PERUSSO CAIXA ECONOMICA FEDERAL FABIANO GAMA RICCI(OAB: 216530/SP) 55

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ARREMATANTE TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ARREMATANTE ARREMATANTE ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO DEPOSITÁRIO ADVOGADO BENEDITO APARECIDO DE MIRANDA LUIS ANTONIO DA SILVA SERGIO DONIZETE PEREIRA VALTER DUTRA PEREIRA PAULO CESAR GONC