Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MURIAE DULCE ELENA COUTO BITTENCOURT MUGLIA 10536902 1 MURIAE PEB III F III G 01/01/2018 MURIAE EDILENA FERRAREZ SENRA COSTA E SILVA 11016904 1 MURIAE PEB II E II F 01/01/2018 MURIAE ELIANE LOPES VALENTE SOARES 10850592 1 VIEIRAS PEB II E II F 01/01/2018 MURIAE ELIENE APARECIDA DA SILVA CARDOSO 3782620 1 BARAO DE MONTE ALTO ATB IV I IV J 01/01/2018 MURIAE ELISABET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MURIAE DULCE ELENA COUTO BITTENCOURT MUGLIA 10536902 1 MURIAE PEB III F III G 01/01/2018 MURIAE EDILENA FERRAREZ SENRA COSTA E SILVA 11016904 1 MURIAE PEB II E II F 01/01/2018 MURIAE ELIANE LOPES VALENTE SOARES 10850592 1 VIEIRAS PEB II E II F 01/01/2018 MURIAE ELIENE APARECIDA DA SILVA CARDOSO 3782620 1 BARAO DE MONTE ALTO ATB IV I IV J 01/01/2018 MURIAE ELISABET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dulce Sarmento, MaSP.352529-2, Eneida Duarte de Oliveira Fonseca, PEB3L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.589835-8, Selmária Batista Miranda Rocha,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dulce Sarmento, MaSP.352529-2, Eneida Duarte de Oliveira Fonseca, PEB3L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.589835-8, Selmária Batista Miranda Rocha,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp: 1.057.954-8, Maria Aparecida Carneiro de Morais Silva, TDEIVG/FGD-5 (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de 21/10/19; Masp: 1.319.549-0, Ana Lúcia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp: 1.057.954-8, Maria Aparecida Carneiro de Morais Silva, TDEIVG/FGD-5 (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de 21/10/19; Masp: 1.319.549-0, Ana Lúcia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO- ATO Nº 40/2019 REVOGA NO ATO DE CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL 10% MAGISTÉRIO, no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Prof.ª Maria Antonieta MaSP: 554.268-3 Zulmacelia Reis de Castro Toledo PEB1P/DV, admissão 01, ato nº 72/97 publicado em 16/10/1997, referente 1º quinquênio, por exercício e, cargo efetivo a partir de 02/08/2002. LOTAÇÃO- ATO Nº 07/2019 LOTA nos termos do art. 71 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO- ATO Nº 40/2019 REVOGA NO ATO DE CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL 10% MAGISTÉRIO, no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Prof.ª Maria Antonieta MaSP: 554.268-3 Zulmacelia Reis de Castro Toledo PEB1P/DV, admissão 01, ato nº 72/97 publicado em 16/10/1997, referente 1º quinquênio, por exercício e, cargo efetivo a partir de 02/08/2002. LOTAÇÃO- ATO Nº 07/2019 LOTA nos termos do art. 71 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º-Fica instituída Comissão Especial encarregada de promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria;das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e Não Circulante e Restos a Pagar não Processados; das contas de controle representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivo;no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO- ATO Nº 10/2016 ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques”, MaSP 389.541-4, Elizete Alves Matoso, PEBIP, DV adm.01 Férias-prêmio Época Oportuna, referente ao 1º qüinqüênio , Ato nº 08/98 publicado em 08/07/98 por incorreção no embasamento legal. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 11/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-