TJMG 17/09/2019 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Dulce Sarmento, MaSP.352529-2, Eneida Duarte de Oliveira Fonseca,
PEB3L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora
Barbosa, MaSP.589835-8, Selmária Batista Miranda Rocha, PEB3P,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 11 h/a (EX.C).

Martha Luciene Rocha Gomes, PEB2A, adm. 02, ref. 5º biênio a partir de 29/09/2007; MaSP.352624-1, Martha Luciene Rocha Gomes,
PEB2A, adm. 02, ref. 6º biênio a partir de 01/10/2009; MaSP.352624-1,
Martha Luciene Rocha Gomes, PEB2A, adm. 02, ref. 7º biênio a partir
de 26/10/2011.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2019 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88 com a redação dada pela EC 41/03 aos servidores: MONTES CLAROS, E.E.Dom
João Antônio Pimenta, MaSP.593985-5, Léa de Fátima Lopes Oliveira,
PEB3O, adm 01, a partir de 06/09/2019; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.594085-3, Marina Célia da Silva, PEB2P, adm 01, a
partir de 04/09/2019; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.595272-6,
Ellen Jane Gonçalves Barreto, PEB2J, adm 01, a partir de 02/09/2019;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.809935-0, Berenice Lustosa Franco
Mesquita, PEB2P, adm 01, a partir de 03/09/2019.

SRE de Muriaé

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 39/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 274469-6-02
Nilcea Pereira de Souza Costa, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 21/08/19.
13 1272491 - 1

Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 390236-8-02 Mauro Rosa
de Barros, PEBIP, Ato nº 08/13, publicado em 14/03/13 por erro na
vigência e no número do cargo: onde se lê: 390236-8-01 e a partir de
07/03/13, leia-se: 390236-8-02 e a partir de 08/03/13.

FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 46/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás
Aquino Pereira, MaSP 531145-1-01 Alessandra Duarte de Paula Abreu,
PEBIII I, por 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/19.

ADICIONAL QUINQUÊNAL – 10% - – ATO Nº 02/2019 – Concede
quinquênio administrativo, nos termos do inciso I, parágrafo único do
art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.331474-7, Eliana
Nobre de Souza Oliveira, P1B, adm 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
administrativo a partir de 28/05/1998 com arredondamento e tempo
averbado do INSS, conforme Resolução SEPLAG 007/2006, em cumprimento a diligência DCCTA.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
16 1272820 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 35/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Francisco Sá, MaSP.959313-8, Marilda de
Mesquita, PEB1C, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 13/2018 de retif.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de
22/05/2018, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 25/10/2008, leia se: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 03/05/2009;
E.E.Francisco Sá, MaSP.959313-8, Marilda de Mesquita, PEB1C, adm.
01, em ajust. func., Ato n.º 11/2019 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 02/04/2019, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq. a partir de 07/04/2015, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 23/12/2014.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 31/2019 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves, MaSP.352624-1, Martha Luciene Rocha Gomes, PEB2A, adm. 02, Ato n.º 54/2016 de retif.
do 1º quinq. magist., pub. MG de 26/10/2016, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de 27/11/2001, leia se: 1º
quinq. magist. a partir de 26/06/2001; MaSP.352624-1, Martha Luciene
Rocha Gomes, PEB2A, adm. 02, Ato n.º 35/2016 de conc. do 2º quinq.
magist., pub. MG de 27/10/2016 e Ato n.º 35/2016 de conc. do 3º quinq.
magist., pub. MG de 27/10/2016, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinq. magist. a partir de 02/12/2006, 3º quinq. magist. a partir de 05/12/2011, leia se: 2º quinq. magist. a partir de 01/07/2006, 3º
quinq. magist. a partir de 03/07/2011.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO N.º
12/2019 - Retifica, no(s) Ato(s) referente ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO NAVARRO, Servidor Aposentado, ato nº 06/2019 de
férias-prêmio conversão em espécie, publicado em 11/06/2019,
MaSP.594495-4, Helen Fernanda Dias Camelo Correa, PEB2J, adm 01,
por incorreção no cargo, onde se lê: PEB1I, leia-se: PEB2J; MONTES
CLAROS, servidor aposentado, ato nº 05/2019 de férias-prêmio conversão em espécie, publicado em 28/05/2019, MaSP.596231-1, Luzia
Madalena de Sousa, PEB3M, adm 01, por incorreção no cargo, onde se
lê: PEB2M, leia-se: PEB3M.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
16 1272832 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 23/2019- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.962016-2, Lustiana Martins Miguel Pereira, PEB1A, adm. 02,
ref. 4º biênio a partir de 27/03/2007, data do exerc.; MaSP.962016-2,
Lustiana Martins Miguel Pereira, PEB1A, adm. 02, ref. 5º biênio a partir de 15/05/2009; MaSP.962016-2, Lustiana Martins Miguel Pereira,
PEB1A, adm. 02, ref. 6º biênio a partir de 17/08/2011; E.E.Doutor João
Alves, MaSP.352624-1, Martha Luciene Rocha Gomes, PEB2A, adm.
02, ref. 1º biênio a partir de 22/12/2000, data do exerc. e ref. 3º biênio a
partir de 18/09/2003; MaSP.352624-1, Martha Luciene Rocha Gomes,
PEB2A, adm. 02, ref. 4º biênio a partir de 19/09/2005; MaSP.352624-1,

SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
16 1272814 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 366035-4-01 Gilmar da Silva, PEBIP, Ato nº 33/19, publicado em 23/07/19 por erro
na vigência: onde se lê: 5º quinquênio a partir de 15/03/15, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 12/01/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/19
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 390236-8-02 Mauro
Rosa de Barros, PEBIP, Ato nº 42/99, publicado em 16/07/99 por erro
na vigência: onde se lê: 5º biênio a partir de 28 de fevereiro de 1998,
leia-se: 5º biênio a partir de 28 de janeiro de 1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/19
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 390236-8-02 Mauro
Rosa de Barros, PEBIP, Ato nº 10/00, publicado em 22/03/00 por erro
na vigência: onde se lê: 6º biênio a partir de 28 de fevereiro de 2000,
leia-se: 6º biênio a partir de 28 de janeiro de 2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/19
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 390236-8-02 Mauro
Rosa de Barros, PEBIP, Ato nº 19/02, publicado em 10/04/02 por erro
na vigência: onde se lê: 7º biênio a partir de 27 de fevereiro de 2002,
leia-se: 7º biênio a partir de 27 de janeiro de 2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/19
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 390236-8-02 Mauro
Rosa de Barros, PEBIP, Ato nº 09/04, publicado em 31/03/04 por erro
na vigência: onde se lê: 8º biênio a partir de 26/02/04, leia-se: 8º biênio
a partir de 27/01/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/19
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 390236-8-02 Mauro
Rosa de Barros, PEBIP, Ato nº 22/06, publicado em 19/07/06 por erro
na vigência: onde se lê: 9º biênio a partir de 28/02/06, leia-se: 9º biênio
a partir de 29/01/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/19
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 390236-8-02 Mauro
Rosa de Barros, PEBIP, Ato nº 15/08, publicado em 29/04/08 por erro
na vigência: onde se lê: 10º biênio a partir de 02/03/08, leia-se: 10º biênio a partir de 01/02/08.
13 1272493 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/19
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 1431282-1-02 Laís Carneiro Mendes, PEBIA, a partir de 06/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 24/19
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Eugenópilis: E.E. de Pinhotiba, MaSP 894944-8-01 Ana Maria da
Silva, PEBDIA, a partir de 01/09/19; Patrocínio do Muriaé: E.E. José
Bonifácio, MaSP 1301805-6-02 Vilza Aparecida da Silva Furlani, PEBDIA, a partir de 31/08/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Antônio Prado de
Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 319498-2-03 Rita Neide Lopes Fonseca da Silva, a partir da data de publicação do ato, referente ao EEBIC,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

ANULAÇÃO – ATO Nº 08/19
Anula no Ato nº 62/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando
Flores, MaSP 390236-8-02 Mauro Rosa de Barros, PEBIP, a parte em
que retificou Férias-Prêmio Concessão, publicado em 24/09/13, por
motivo de impossibilidade de retificação.

FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 47/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 804791-2-04
Tereza de Fátima Ribeiro Mantovani, PEBIA, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; E.E. de Pinhotiba, MaSP 374414-1-01 Luís Carlos Rodrigues Merigui, PEBIP, por 02
meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19;
Miraí: E.E. Santo Antônio – Servidor à disposição do TRE – Posto de
Miraí, MaSP 921357-0-01 Amarildo Maurício dos Santos, ASEIIIH,
por 03 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 17/09/19; Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 3782646-01 Flávia Rodrigues Lauriano, PEBIIN, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 3782646-02 Flávia Rodrigues Lauriano, PEBIE, por 02 meses, referentes ao

2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 391097-3-01
Luciene Maria Ribeiro Muglia Thomaz, PEBIM, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/19; E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 8312811-01 Myrian Loures da Rocha Assis, PEBIIM, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19; E.E.
João Teixeira Siqueira, MaSP 1004963-3-01 Débora de Melo Amaro
Demarque, PEBIIE, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 21/10/19; E.E. Padre Maximino Benassati,
MaSP 887250-9-03 Eliane Ferreira Corrêa Mazorque, PEBIA, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19;
E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 834988-8-03 Maria de Lourdes Assis
Silva, ATBIA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 29/10/19; E.E. Silveira Brum, MaSP 274283-1-02 Gina Evangelista Pereira, EEBIIH, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/09/19; MaSP 444899-9-01 Marlene Rodrigues
da Silva Dias, ATBVG, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/19; E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 10053981-01 Claudia Zanela de Oliveira, PEBIIIG, por 02 meses, referentes
aos 1º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 18/10/19; Patrocínio do
Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 378255-4-01 Adão Celso de Oliveira, ATBIII I, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/10/19; São Sebastião da Vargem Alegre, E.E. Ormezinda
Alves Duarte, MaSP 614555-1-01 Jaqueline Rezende Caputo Vieira,
PEBIIB, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 890132-4-01 Maria Gilda de Oliveira Alves,
PEBIIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 1266061-9-02 Rita
Aparecida Nunes, ATBIA, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola V, a partir de 12/09/19.
13 1272490 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor para, devendo entrar em exercício a partir da publicação:
Localidade

Escola de Destino
EE. Coronel Egídio
Benício de Abreu

Bom Despacho

MaSP
1.320.692-5

Nome
Maria Helena da Costa
Ribeiro

Cargo

Adm.

ATBI B

02

Escola de Origem

Localidade

EE. Coronel Robertinho Bom Despacho
13 1272220 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
- ATO Nº 02/2019
AUTORIZA Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à
servidora: LEANDRO FERREIRA- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345.245-5, Ivonete de
Fátima de Lacerda, PEBI P, admissão 02, concedidas pelos Atos s/nº,
55/2001, 16/2006, 15/2011 e 12/2016, publicados, respectivamente, em
18.04.96, 13.07.01, 06.06.06, 29/03/11 e 17.05.16, 02 meses, referentes
aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, restando-lhe 04 meses
para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 345.245-5, Ivonete de
Fátima de Lacerda, a partir de 16.09.19, referente ao cargo de PEBI P,
admissão 02, apostilada 8/10 de Sec. Escola, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a mensais, mais 6h/a de extensão de carga horária; PARÁ DE
MINAS- EE. Coronel João Ferreira, MaSP 335.197-0, Maria Sinaire
de Faria Gonçalves e Silva, a partir de 12.09.19, referente ao cargo de
PEBIII P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais 11h/a de extensão de carga horária.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 05/2019
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 1.385.673-7, Cláudio Henrique Machado Resende, PEBI A,
admissão 02, a partir de 27.08.19.
PORTARIA Nº 09/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação do

representante da entidade mantenedora, fica encerrada as atividades do
Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Maria de Medeiros - situado na Rua Bom Despacho, s/n – Povoado de Buriti Grande,
Município de Martinho Campos. Ficam revogados os atos autorizativos
concedidos a este estabelecimento de ensino.
SRE - Pará de Minas.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
13 1272226 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2019
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP
370.672-8, Ivanilde Faria Tavares Costa, ATBV J, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE III, a partir de 05.09.19.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
13 1272233 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1054254-6, Cristiane dos Reis Silva, TDE II G – DAD-4,
admissão 1, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 09/2019 publicado em
10/9/2019, por interesse da servidora.
16 1272754 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 11/2019
Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
MASP
NOME
Localidade
Cod
Escola Estadual
Ribeirão das Neves

9938

José Pedro Pereira

1006268-5

Suely de Matos Gomes

LOTAÇÃO - ATO N° 25/2019
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola estadual
Masp
Nome
Belo Horizonte
2267 Pedro Paulo Penido
323292-3
Zenira de Oliveira Melgaço

Cargo
PEB1N

Adm
01

CARG O

AD M

ATB1B

02

Conteúdo
Regente de Turma Anos Iniciais

ORIGEM
Escola Estadual
Dr. Reynaldo Martins Marques

Cod.
342491

Nº de aulas
-

A contar de
10-092019

Localidade
Ribeirão das Neves

Motivo
Retorno de Afastamento Preliminar à aposentadoria
16 1272553 - 1

Conselho Estadual de Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PROCESSO Nº 32.644
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 789/2019
Aprovado em 27.8.2019
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Giramundo – Uma Escola em Evolução, no município
de Barbacena.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Giramundo – Uma Escola em Evolução, no município
de Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora

Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação do Parecer nº 319/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela APAE – Escola Alphonse Edmond Marie Ulrick Pavie,
de Itamarandiba, pelo prazo de 04 (quatro) anos, de acordo com o artigo
8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora

PROCESSO Nº 35.995
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 796/2019
Aprovado em 27.8.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ofertado pela APAE – Escola Alphonse Edmond Marie Ulrick Pavie,
de Itamarandiba.

Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal São Judas Tadeu, no município de São Francisco.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola
Municipal São Judas Tadeu, no município de São Francisco, pelo período de 12.02.2015 a 30.11.2019.

PROCESSO Nº 32.545
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 797/2019
Aprovado em 27.8.2019

Antes de expirado o prazo, ora concedido, a SME de São Francisco
deverá protocolar, neste Conselho, pedido de renovação do reconhecimento do curso, cujo processo ficará sob a guarda deste órgão, até
parecer conclusivo.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 39.234
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 801/2019
Aprovado em 27.8.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro Pedagógico Vencer, no município de Juiz de
Fora.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à recomendação constante do Parecer nº 358/2019, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental

(anos iniciais) ministrado pelo Centro Pedagógico Vencer, no município de Juiz de Fora, pelo período de 01/8/2019 a 20/11/2020, observado
o disposto no Art. 8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 29.547
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 804/2019
Aprovado em 27.8.2019
Renovação do reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ofertado pela Escola de Educação Especial Rumo ao
Futuro – APAE, de Espera Feliz.
Conclusão
Observadas as exigências legais estabelecidas, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do
curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais), em funcionamento
na Escola de Educação Especial Rumo ao Futuro – APAE, sediada em
Espera Feliz, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909162105110120.