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Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 548 136 RELAÇÃO Nº 0110/2011 ADV: JOÃO VICENTE DA SILVA (OAB 4635/AL) - Processo 0000229-81.2011.8.02.0053 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Alimentos - REQUERENTE: C. N. B. dos S.- REQUERIDO: Moises Norberto dos Santos- Autos n° 0000229-81.2011.8.02.0053 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Requerente: C. N. B. dos
Boa Vista, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico perturbação de tranquilidade e da decadência do direito de queixa-crime quanto ao delito de injúria. É o relatório. DECIDO. Quanto à prática da contravenção penal de perturbação da tranquilidade (art. 65 da LCP), operou-se a prescrição, o delito possuir pena máxima in abstrato inferior a um ano, e prescrevem em três anos, nos termos do art. 109, inciso VI do Código Penal. O lapso já transcorreu, sem que tenha ocor
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 18271 SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 25 de junho de 2021. PODER JUDICIÁRIO ADRIANA FONSECA PERIN JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9668c4 proferido nos autos. DESPACHO RFRO Vistos… Diante da certidão do sr. Oficial de Justiça, à manifestação da parte autora, pelo prazo de 30 dias. SAO JOSE DO R
Boa Vista, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5806 Vara Crimes Trafico Prisão em Flagrante Juiz(a): Daniela Schirato Collesi Minholi 014 - 0014077-12.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.014077-7 Indiciado: J.P.Q. Nova Distribuição por Sorteio em: 19/08/2016. Nenhum advogado cadastrado. Carta Precatória 003 - 0014254-73.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.014254-2 Réu: Claudia da Silva Sousa e outros. Distribuição por Sorteio em: 19/08/2016. Nenhum
2645/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1342 Sob tais considerações, dou provimento parcial ao recurso O tempo constatado, inclusive, é compatível com aquele descrito ordinário, para reconhecer 01 hora e 20 minutos in itinere por dia pelas testemunhas ouvidas no processo (prova emprestada). trabalhado, na forma da Súmula 90, item V, do TST, a ser incluída na jornada de trabalho do reclamante. Assim, julgo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 702 127 Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: José Augusto Ferreira da Silva- REQUERIDO: Município de São Miguel dos Campos/AL- DESPACHO Deixo para analisar pedido, às fls. 37/38, após a tentativa de acordo. Designo audiência de conciliação para o dia 05/02/2012 às 09:30. Intimações necessárias
2645/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região da referida documentação, encargo do qual não se desincumbiu 1343 fundamentos, in verbis: satisfatoriamente. "Fornecimento de lanche. A Convenção Coletiva determina que a Com efeito, as testemunhas ouvidas neste processo nada reclamada forneça, gratuitamente, lanche ao empregado que, mencionaram acerca do intervalo intrajornada. cumprir jornada extraordinária super
Boa Vista, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6019 035/101 Ação Penal Competên. Júri 060 - 0020720-74.2002.8.23.0010 Nº antigo: 0010.02.020720-4 Réu: Harisson Damasceno Almeida e outros. Busque-se o INFOSEG o endereços dos Réus. Em: 14/07/2017. Lana Leitão Martins Juíza de Direito Nenhum advogado cadastrado. 1ª Vara Criminal Expediente de 18/07/2017 JUIZ(A) TITULAR: Jésus Rodrigues do Nascimento Rodrigo Bezerra Delgado PROMOTOR(A): Adriano Áv
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19154 A fim de possibilitar a efetiva participação a(s) parte(s) e Destaca-se que atrasos podem ocorrer dependendo do transcorrer advogado(s) deverão seguir o seguinte tutorial básico: das audiências agendadas para aquela sessão. https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 6 - Importante que as partes se identifiquem corretamente, podendo IMPORTANT