Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Servirá a presente decisão, CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. por cópia digitalizada, como MANDADO 57 DE Cumpra-se as determinações da decisão (ID Num. 3798029). Publique-se. Intimem-se. ÀSecretaria para os devidos fins. Belém, 20 de outubro de 2020. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR Número do processo: 0809850-83.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: JORGENILSON ANDRADE

Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7329/2022 - Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Classe Judicial : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Assunto Principal : Adicional por Tempo de Serviço Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO IMPETRANTE : JORGENILSON ANDRADE DE MELO ADVOGADO : SOLANGE LOPES FERREIRA - (OAB PA26291-A) POLO PASSIVO IMPETRADO : SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU : RAIMUNDO DE ASSIS DE SOUSA SIQUEIRA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 004 Processo : 0809850-83.2020.8.14.0000 Classe Judicial : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Assunto Principal : Adicional por Tempo de Serviço Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembarga

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7339/2022 - Segunda-feira, 28 de Março de 2022 : GIDALTE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO : DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 026 Processo : 0809850-83.2020.8.14.0000 : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator(a) : Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO IMPETRANTE : JORGENILSON ANDRADE DE MELO ADVOGADO :

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 949 vista a apresentação de contestaçãoTEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437,capute §1º, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II. Int. Belém - PA,10 de outubro de 2019MONALISA MELO DA CUNHASERVIDOR DA UPJUNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.(Provim

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 2079 consumo, esta não é a conclusão do Órgão Ministerial, considerando a quantidade significativa de substância entorpecente apreendida e o local onde a mesma foi encontrada". Na peça acusatória foram arroladas as seguintes testemunhas: Jorgenilson Andrade de Melo, Ericson Geovanni Pedroso de Abreu e José Charles Correa Pereira. Vieram anexos os autos de IPL e APF com os seguintes dados: - Auto

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 947 condenação do INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (IGEPREV) a revisar sua aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais para proventos integrais, com o pagamento dos valores retroativos correspondentes.Reclamou a concessão de tutela de urgência para que o Requerido proceda à imediata revisão de seu benefício. É a síntese do necessário. Decido.Conforme narrado, pret

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 951 Número do processo: 0812655-13.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: IVONE DE LIMA NEVES Participação: ADVOGADO Nome: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRESOAB: 7316PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LEAO PEREIRA NETOOAB: 22405/PA Participação: AUTOR Nome: JANIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRESOAB: 7316PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LEAO PEREI

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 1427 CPC, proclamando a perda de seu objeto. Sem custas e honorários. Caso não seja interposto recurso, após o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 14 de abril de 2020. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) Número do processo: 0812655-13.2019.

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 83 Exmo. Senhor JARBAS VASCONCELOS Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Pará (SEAP) Rua dos Tamoios, 1592 NESTA. Senhor Superintendente: De ordem do Exmo. Senhor ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, Relatora, solicito que se digne prestar as informações necessárias, dentro do prazo de dez (10) dias previsto em lei, a respeito do MANDADO DE SEGURANÇA (PJE Nº 0809850-83.2020.8.14.0000),