Publicações Judiciais II ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOSE BONIFACIO FAUSTINO BARROSO ADV : SP085481 DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : OLGA MORAES GODOY ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DE JOSÉ BONIFÁCIO FAUSTINO BARROSO, MANTENDO NA ÍNTEGRA A R. SENTENÇA DE ORIGEM. 0556 ApelReex-SP 1556555 0008166-67.200

Publicações Judiciais I ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000940-66.2006.4.03.6003/MS 2006.60.03.000940-7/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI JOSE BONIFACIO FAUSTINO BARROSO SP085481 DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OLGA MORAES GODOY e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 00009406620064036003 1 Vr TRES LAGOAS/MS EMENTA APELAÇÃO - APOSENTADORIA POR TE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4909 327 Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2.º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em cartório o transcurso do prazo previsto no art. 74, § 1.º, II, da Resolução n.º 223/2019doTJ/MS. Após, retornem conclusos. Embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904 410 Recorrido: Geise dos Santos Rocha Advogada: Paola Souza Colletti (OAB: 25910/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4670 497 objeto da presente ação. Adverte-se que ultrapassado o número de 15 (quinze) ações será determinada a expedição de ofício comunicando a não apresentação de documento fiscal correspondente. 03. Sem prejuízo do acima determinado, designe-se audiência de conciliação virtual, cite-se e intimem-se. Cite-se. Intimem-se. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3543 550 ADV: ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS (OAB 6160/MS) “Intimação do Município de Três Lagoas para dar prosseguimento ao feito, indicando o atual endereço da parte executada.” Processo 0805819-21.2014.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: EVANIL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4852 580 Processo 0801742-68.2020.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel Reqte: Scatolin & Pini Ltda - Me ADV: FELIPE GON DOS SANTOS (OAB 18772/MS) deixo de designar audiência, considerando já houve diligência negativa no endereço indicado pelo autor, devendo ser requerido o que entender de direito, em ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4959 756 Processo 0803743-43.2022.8.12.0021 - Mandado de Segurança Cível - Isenção Imptte: Agropecuária Santa Terezinha Ltda - Imptdo: Município de Selvíria - Prefeito do Município de Selvíria - PromotTer: Ministério Público Estadual ADV: CARLOS ALCEBÍADES ARTIOLI (OAB 197621/SP) ADV: ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP) ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4920 739 Processo 0001490-64.2021.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços Reqte: Joelson Segovia MEI - Reqdo: Projetando Construtora & Incorporadora EIRELI ADV: NÚBIA CARLA LUIZ MENDES (OAB 21954B/MS) 01. Homologa-se a transação celebrada entre as partes e extingue-se o processo com resolução do mé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4664 816 os demandantes sustentam que a empresa tem direito a retensão bem menor, de no máximo 25% dos valores pagos, conforme a petição inicial destes autos (fls. 14 e 21). Diante da ausência de pretensão resistida acima descrita e da existência de risco de dano aos demandantes consistente em protesto/ação judicial por dívida de IP