Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1968 Freitas Paulino - - Maria Tereza Esper Costa - - Maria Tereza Esper Costa - - José Cândido Pessato - - José Cândido Pessato - Nora Glei Fiorlin Bombig - - Nora Glei Fiorlin Bombig - - Orlanda Gomes de Moraes - - Orlanda Gomes de Moraes - - RISMALIA MUSARRA BEOZZO - - RISMALIA MUSARRA BEOZZO - - Sonia Ribeiro de Paula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1543 Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) (Procurador) - Severi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 36508/2022 Processo: 0216476-55.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0003035-76.2018.8.26.0053/0029 Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: WALDO SOARES DA SILVA Advogado: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP) E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1534 - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1308 2304 OLIVEIRA, industriário, cidade; 48- FLÁVIO CÉSAR PEREIRA, funcionário público municipal, cidade; 49- FREDERICO LUIZ LIBRALON, industriário, cidade; 50- GEDSON DOURADO CARDOSO, funcionário público municipal aposentado, cidade; 51GERALDO CÉSAR COSTA DE SOUZA, escriturário, Bento de Abreu; 52- GUSTAV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1495 no artigo 7º, inciso II, da Lei 1.533/51, quais sejam, a relevância dos fundamentos invocados e a possibilidade de perigo de dano, caso a segurança venha ser concedida somente a final. Com efeito, a Constituição Federal, em seu artigo 196, estabelece que “a saúde é um direito de todos e dever do Estado”. Is

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2095 de Plásticos Ltda. - Me - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adriana Lourenço Mestre (OAB: 167048/SP) - Abrao Miguel Neto (OAB: 134357/SP) - Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1076 Nº 0033513-77.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rogerio Silva Santos - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 31 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1651 JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP) Processo 0004925-21.2016.8.26.0053/04 - Precatório - Gratificações de Atividade - Jose Paulino Neto - Vistos. Os valores cadastrados referentes a José Paulino Neto não conferem com os apresentados nas planilhas de cálculos. Providencie a serve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 813 que o julgamento do recurso se fará por meio eletrônico. No prazo de 10 dias, poderão apresentar memoriais ou discordância do julgamento virtual, inclusive pelo propósito de realizar sustentação oral, implicando a omissão em aquiescência com o julgamento virtual. Após manifestação das partes ou transcorrido o prazo, retor