Publicações Judiciais ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Marcelo Trindade De Almeida AGRAVADO : JOSÉ LUIZ FILHO ADVOGADO : Marcelo Trindade De Almeida AGRAVADO : JOSE CARLOS FERREIRA DE MELO ADVOGADO : João Luiz Arzeno Da Silva AGRAVADO : JOSE DO PARTO DOS SANTOS ADVOGADO : João Luiz Arzeno Da Silva AGRAVADO : JOSÉ LUIZ FILHO ADVOGADO : João Luiz Arzeno Da Silva AGRAVADO : JOSÉ CARLOS LEITE ADVOGADO : Marcelo Trindade De Almeida AGRAVADO : JOSÉ FERREIRA DE SANTANA ADVOGADO : Marcelo Trindade De Almeida AGRAV

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Advogado Advogado Embargado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Embargada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1988 : Antônio Fontes Freitas Júnior (OAB: 6194-B/AL) : Antônio Fontes Freitas Júnior (OAB: 6194-B/AL) : Jorge Santos Figueiredo Neto : Bruno Santa Maria Normande (OAB: 4726/AL) : Julio Cesar Acioly Dorvi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2340 66 Classe do Processo: Apelação 0008497-67.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 3ª Vara Cível da Capital Apelante : Francesco Affolti Advogada : Luciana Santa Rita Palmeira Simões (OAB: 6650/AL) Advogada : Flávia Patrícia H.Costa (OAB: 5898/AL) Advogada : Cíntia Kátia Silva Lopes (OAB: 8939/AL) Advogada : Karla Alexsandra Fal

Publicações Judiciais ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: LUZINETE CUNHA ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE: LEONARDO MARCELINO DE GODOY ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE: JOAO SEBASTIAO DE ANDRADE ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000487 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025716-19.2015.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO (RÉU) APELADO: VE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2360 127 Advogada : Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL) Advogado : Yves Maia de Albuquerque (OAB: 3367/AL) Advogado : José Eduardo Barros Correia (OAB: 3875/AL) Embargado : Régia Lúcia Correia da Silva Advogada : Amanda Toledo de Lima Cavalcanti (OAB: 8623/AL) Advogada : Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2364 118 Advogado : José Eduardo Barros Correia (OAB: 3875/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DOS ACLARATÓRIOS. INEXISTINDO OS PRESSUPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 PROCESSO :0001651-56.2017.8.26.0201 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Adriana Ramos de Melo RECLAMADO : Ezequiel Aparecido da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001396-81.2017.8.26.0201 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : A.C.A.O. ADVOGADO : 370039/SP - Fabrícia Silva Moraes Marque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013807-19.2015.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Universidade de Taubaté ADVOGADO : 210499/SP - Luciana Lanzoni de Alvarenga EXECTDO : Carlos Cícero José de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013799-42.2015.8.26.0625 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Un

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1672 AUTORA DO FATO : E.F.L. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL SÃO SEBASTIÃO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO SEBASTIÃO EM 13/06/2014 PROCESSO :1001483-48.2014.8.26.0587 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : José Carlos Leite ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 PROCESSO :3000215-11.2013.8.26.0311 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : THIAGO HELITO BRANDT REQDO : FÁBIO MACHADO PINHEIRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3000216-93.2013.8.26.0311 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pelegrino e Delalibera Ltdame REQDO : NELSON BATIST