Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo de tempo. : MURIAÉ / Barão do Monte Alto, E.E. “Professor Tomás Aquino Pereira”, Masp: 1.129.401-4-05 – VIVIANE SANTORO DE ANDRADE ARQUETTI, PEB1/I/B, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14 Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 267895-1-02 Ione da Silva Soares, EEBIA, Ato nº 18/00, publicado em 04/05/00, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a contar de 18 de janeiro de 2000, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a contar de 09 de julho de 1999. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14 Retifica no Ato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 370.673-6, Josmar Diniz Lacerda, ANEI II I, admissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo seu efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD4 ED 1100881, a contar de 11/04/15. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/15 Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 346396-5 Maria das Graças Soares Alei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 598269-9-01 Cassiana Fumian da Silvaa, PEBIH, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; MaSP 943720-3-01 Cláudia Maria Henriques, PEBIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/15; MaSP 354430-1-01 Solange de Almeida Matta, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos pela Rádio Inconfidência Ltda. e Delson José Ribeiro de Andrade. 2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário nº 19/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. E MARIA BEATRIZ DE MENEZES FRANÇA. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realizaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 12/16 Anula no Ato nº 34/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 443086-4-01 Almira Prado da Silva, PEBIA, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 18/10/16, por impossibilidade de retificação. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 53/16 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 16/21 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. João Gomes Velho – MaSP: 1.322.794-7 - Daniela Augusta Puglese, PEB2C, admissão 2, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/08/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os seguintes membros: I – Membros titulares: Marcio Alves Bento de Resende – MASP - 1.422.679-9, desempenhando a função de presidente da comissão; Selma Aparecida de Araújo - MASP - 1.149.074-5 Neide Martins de Lima Salomão – MASP - 1.059.940-5 II – Membros suplentes dos membros titulares: Ester Akegawa - MASP - 1.320.617-2 Eder Tavares de Carvalho -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº16 /2018. ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:Além Paraíba - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:328.913-9, Maria da Conceição da Silva para Maria da Conceição da Silva Souza;Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:1.452.201-5, Tainara Lucia Alves PEBSI (admissão 01) para Tainara Lucia