Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 266054-6, Mercês Isabel Barcelos, PEB2G, 2º cargo, por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2018 e 03 meses r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 11/2019 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 10/2019, publicada no “Minas Gerais” de 07/05/2019, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 368.463-6, C.E.A.L.S., adm. 01, decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente, devido a verba(vantagem pessoal) no período de 01/12/2016 a 30/10/2018, para regularização da vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco - MaSP: 846.736-7 – Elizete Ferraz Bernardineli de Oliveira, ATB5H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/11/19. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 21/19 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 27/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.583853-7, Heloísa Maria Duarte Oliveira Botelho, EEB2D, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco - MaSP: 846.736-7 – Elizete Ferraz Bernardineli de Oliveira, ATB5H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/11/19. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 21/19 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º quinq. a partir de 30/03/2018; E.E.Eloy Pereira, MaSP.663587-4, Cleane Magalhães Cunha Duarte, PEB1F-Port., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 24/12/2006; MaSP.663587-4, Cleane Magalhães Cunha Duarte, PEB1F-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 04/01/2012; MaSP.663587-4, Cleane Magalhães Cunha Duarte, PEB1F-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 06/01/2017; MaSP.388879-9, Acácia Gonçalves Aguiar Silva, ATB4E, adm. 01, ref. 4º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 27/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.583853-7, Heloísa Maria Duarte Oliveira Botelho, EEB2D, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/17 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MARIANA - E .E. “Professor Soares Ferreira”- MaSP 1.359.524-4, Luciana Aparecida Dutra de Souza para Luciana Aparecida Dutra de Souza Lepine. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº869, de 05/07/1952, por até oito dias con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/14 Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 334187-2-01 Sônia Aparecida de Carvalho Breijão, PEBIIH, Ato nº 85/14, publicado em 09/09/14, por retificação da conclusão do Processo Administrativo: onde se lê: publicada em 02/09/14, leia-se: publicada em 25/09/14. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 09/2022- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB1A-Matem., adm. 01, Vice Diretor, ref. 1º biênio a partir de 01/02/2005, data do exerc.; MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB1A-Matem., adm. 01, Vice Di