Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO AGRAVADO ADVOGADO Processo Nº AP-0000656-05.2012.5.03.0041 Relator Rodrigo Ribeiro Bueno AGRAVANTE JOSE AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO MELISSA DE MELO BORGES(OAB: 101669/MG) ADVOGADO MARLY DE FATIMA ALVES PIMENTA(OAB: 55635/MG) AGRAVANTE DURATEX S.A. ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529/MG) AGRAVADO JOSE AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO ME

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 2261 RÉU SUPREMA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP CARLOS CESAR OLIVO(OAB: 20230/GO) 3ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA RUA 10, QD. W, LTS. 3 e 6, SETOR ARAGUAIA, APARECIDA DE GOIANIA - GO - CEP: 74981-100 - Telefone: ADVOGADO (62) 3222- 5954 Intimado(s)/Citado(s): - SUPREMA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP _______________________________

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1003 Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE GOMES DA SILVA EDIMILSON BARBOSA DA PALMA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão prolatado nestes autos sob o ID 6a3d226. RECIFE/PE, 21 de julho de 2020. EDIMILSON BARBOSA DA PALMA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001809-64.2016.5.06.0004 Relator FABIO A

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5033706-10.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: LENISE CESAR PIRES ROMEU Advogado do(a) APELANTE: LUCIANO CALOR CARDOSO - SP181671-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ECIS ÃO Recebo o(s) apelo(s) interposto(s) em ambos os efeitos, nos termos do art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Intimem-se. Após, tornem conclusos para julgamento em momento oportuno. São Paulo, 1 de maio de 2020. AGRA

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 2219 vigência, mesmo em relação aos contratos de trabalho iniciados DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por anteriormente a 11.11.2017. unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário interposto pela DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por Reclamada e do Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo unanimidade, conheceu do Recurso Ordi

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 181 Rio de Janeiro, 27 de junho de 2018. Acórdão Processo Nº RO-0101369-87.2016.5.01.0401 Relator ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES RECORRENTE SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira(OAB: 35271/RJ) ADVOGADO CRISTIANE APARECIDA LIMA DIAS PALHA(OAB: 85329/RJ) RECORRENTE JOSE AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 2218 jurídico prevê consequências específicas para a quitação as normas de direito material inseridas e/ou alteradas pela entrada extemporânea das verbas trabalhistas, tais como a multa prevista em vigor da Lei 13.467/17 possuem aplicação a partir de sua no art. 477 da CLT, incidência de juros e correção monetária. vigência, mesmo em relação aos contratos d

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 9736 Revisor :o Exmo. Desembargador RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO São Paulo, 29 de agosto de 2.017. VOTOS Priscila Maceti Ferrarini Secretária da 6ª Turma Acórdão Processo Nº RO-1001169-07.2016.5.02.0602 Relator ACACIA SALVADOR LIMA ERBETTA RECORRENTE LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO MARIANA CARNEVALE BLANCO(OAB: 307134/SP) RECORRENTE JOSE AUGUSTO DA SILVA

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 1358 RELATOR: PAULO MAURÍCIO RIBEIRO PIRES Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 13.09.2018 (divulgada no dia 12.09.2018). EMENTA: MOTORISTA PROFISSIONAL. JORNADA DE Belo Horizonte, 12 de setembro de 2018. TRABALHO. REGISTRO DE PONTO. Nos termos da Lei nº 13.103/15, são direitos dos motoristas profissionais ter jornada de trabalho controlada e registr

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 383 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Acórdão Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto para conceder ao autor os benefícios da justiça gratuita. Maceió, 28 de junho de 2017. Processo Nº RO-0000235-12.2017.5.19.0003 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA REC