Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 295 Tendo em vista haver depósito à disposição deste Juízo para pagamento de parte da condenação e, ante a situação de pandemia mundial em razão da disseminação do COVID-19 e, sendo de Operador: rsl conhecimento geral o fechamento para atendimento presencial ao DESPACHO público dos estabelecimentos bancários, intime-se o

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 402 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ANDRE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Operador: jfsilva DESPACHO Vistos em inspeção periódica. Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos, ficando dispensada a certidão

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 401 ADVOGADO JONATAS FRANKLIN DE SOUSA(OAB: 25496/PB) D & R SERVICOS DE REPRESENTACAO E CORRETAGEM LTDA - ME LUANA PALMEIRA DOS SANTOS(OAB: 23280/PB) Vistos etc. Ante a situação de pandemia mundial em razão da disseminação do RÉU COVID-19 e, sendo de conhecimento geral o fechamento para ADVOGADO atendimento presencial ao público dos estabelecimentos bancários, intim

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 296 Segundo o despacho de ID. 3a7f422, deve-se observar a condição objeto da ação foram julgados improcedentes, sendo a parte autora suspensiva de exigibilidade dos honorários advocatícios condenada a pagar honorários advocatícios sucumbenciais na sucumbenciais devidos a(o)(s) patrono(a)(s) da reclamada, prevista forma do Art. 791-A da CLT, no percentual de 5% sob

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 901 186 Sumário - Gratificações de Atividade - REQUERENTE: MARIA ELISABETE DOS SANTOS OLIVEIRA - REQUERIDO: Estado do Ceará - Conciliação Data: 24/04/2014 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE) - Processo 0836987-69.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Gratificações de Atividade - REQUERENTE: MARIA ELISABET

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 310 340 que, tratando-se de relação de consumo, incidem as disposições do Código de Defesa do Consumidor, nos termos do art. 3º, § 2º, cabendo à parte reclamada o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, da Lei nº 8.078/90. No caso em tela, o Autor juntou prova do pagamento do aparelho e a existência do defeito. Consoante se observa dos autos, não houve prova de que o

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 220 288 10) 526-49.2006.8.06.0119/0 - Tombo: 6222 - DIVÓRCIO REQUERENTE.: ANTONIA SOUSA DE PAIVA REQUERIDO.: JAIME LIMA DE PAIVA. “FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS INFRAMENCIONADOS DA SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: ...O pedido de Antonia Sousa de Paiva atende às prescrições legais, mormente no que pertine ao tempo de separação fática do casal, porquanto o decurso de tempo da separaç�

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 857 185 como também por não vislumbrar qualquer motivo que viabilize a pretendida restrição da competência do Tribunal de Contas dos Municípios, almejada pelo autor, julgo IMPROCEDENTE a presente demanda. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do Art. 20, §4º do CPC. P.R.

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 801 301 0053282-88.2012.8.06.0001 - Embargos à Execução - Repetição de indébito - EMBARGANTE: Estado do Ceará - EMBARGADA: LUCIA DE FÁTIMA HOLANDA PEREIRA - Digam as parte sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 05(cinco) dias. ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE), CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA (OAB 5207/CE) - Processo 0068474-08.2005.8.06.0001 - Ordinaria - Ante

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2545 353 etc. Cuida-se de Ação de Execução de alimentos promovida por Regina Lúcia Coelho Leitão em face de Jorge Luiz Carvalho de Castro, pelos fatos e motivos expostos às fls. 01/08, que veio instruída inicialmente com os documentos que repousam às fls. 09/24. O presente feito foi inicialmente distribuído, por sorteio, em 29/06/2020, às 18:31 horas, ao juízo da 18.ª Vara