Publicações Judiciais ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : EAB COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA-ME 0000063 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5032453-23.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : RUDAH GASPARIN CASAGRANDE - EPP ADVOGADO : FABIO MAIER ALEXANDRETTI 0000064 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5032381-36.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : NARDON, NASI - AUDITORES I

Publicações Judiciais ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000129 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5025298-66.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : PMG COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA 0000130 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5025276-08.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : DIRECTUS GRAFICA E EDITORA LTDA AGRAVADO : WALNEIDA TEREZINHA DOS SANTOS LOPES 0000131 AGRAVO DE INSTRUMENTO 50252

Publicações Judiciais ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000292 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501288310.2013.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS - CESCAGE EMBARGANTE : UNIÃO EMBARGADO : ACÓRDÃO 0000293 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501286404.2013.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI

Publicações Judiciais ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA - SENAI/SC - INTERESSADO : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL INTERESSADO : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000188 APELAÇÃO CÍVEL 5012673-07.2014.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : JOSE EVENCIO PICO REIGOSA ADVOGAD

Publicações Judiciais ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO S ADVOGADO : Caio Márcio Zogbi Vitória EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000285 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501057002.2015.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI EMBARGANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : MULTICAP PARTICIPACOES E CONSULT

Publicações Judiciais ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000125 APELAÇÃO CÍVEL 5002672-53.2015.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : GUSTAVO ALVINO PERONIO MURARI ADVOGADO : ALESSON DE MELO APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000126 APELAÇÃO CÍVEL 5023551-96.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA G