TRF4 04/04/2016 -Fl. 215 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000292 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501288310.2013.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
EMBARGANTE
: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS - CESCAGE
EMBARGANTE
: UNIÃO
EMBARGADO
: ACÓRDÃO
0000293 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501286404.2013.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
EMBARGANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO
: ACÓRDÃO
INTERESSADO : SANTA CLARA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA - ME
ADVOGADO
: LUCIANA PIGATTO MONTEIRO
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000294 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
5012783-78.2015.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : JANICE BORGES CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO
: OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR
0000295 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501267307.2014.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
EMBARGANTE : JOSE EVENCIO PICO REIGOSA
ADVOGADO
: MIRELLE CABRAL WISBECK KRIEGER
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000296 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501197314.2012.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : IVALDINO BENETTI
ADVOGADO
: PAULO LAERTE MELO ZOCCOLI
0000297 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501155766.2014.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : CERAMICA YPE LTDA - ME
ADVOGADO
: Eloy José Lena
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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