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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 497 DESPACHO 8018734-81.2019.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559-A) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082-A) Interessado: Jose Gabriel Guimaraes De Avila Reclamado: Terceira Turma Recursal Do Sistema Dos Jui
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 525 Interessado: Municipio De Brumado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ________________________________________ Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8047252-76.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCI
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad. 1 / Página 326 (AgRg no REsp 1.320.460/RS, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 25/10/2012). 6. Agravo Interno não provido. (AgInt nos EDcl no AREsp 1699311/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 29/03/2021, DJe 06/04/2021) Ante o exposto, inadmito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 526 Menciona que, nos autos do processo de Nº 0022234- 85.2018.8.05.0080, que tramita perante a 1ª Vara dos Sistemas dos Juizados de Feira de Santana - Bahia, ajuizada por JOSE GABRIEL GUIMARAES DE AVILA, o magistrado “o magistrado intimou a exequente para, pagar o valor das custas do SISBAJUD, ocorre que quaisquer atos de constrição junto a Requerida certamente co
quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADILSON ROBERTO DE RESENDE ALEXANDRE FURIATI ALTAMIRO FERREIRA DA SILVA ALTAMIRO FERREIRA DA SILVA ANDRESSA APARECIDA D DE AGUIAR ANTONIA MARIA DA SILVA ANTONIO CARLOS PIRES MACIEL ANTONIO MARCELO MIRANDA APARECIDA SELMA DA SILVA ASSUERO LUIZ SALDANHA CANAEL VIANA DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO GUIMARAES CLAUDIA APARECIDA CISCOTTO CLAUDIA GUIMARAES ROCHA MIRANDA CLAUDIO LARA LIMA CRISTINA PIRANI VALADARES DAISY
sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS GERALDO ROBERTO PORTO GERALDO TAVARES DA FONSECA JR GERSON PIRES LUZ GIL PATRUS MUNDIM PENA GILBERTO ANTONIO REIS GILBERTO DEMETRIO DE AMORIM GILBERTO EUSTAQUIO DOS SANTOS GILBERTO LUIZ HOMEM PITTELLA GILBERTO PEREIRA GILBERTO SILVA TEIXEIRA GILENO TEIXEIRA DE MENEZES GILSEA DA SILVA GASPAR GILSON BATISTA GILSON SALOMAO JUNIOR GILTON DE MENEZES GIOVANI JOSE CANDIDO GISLAINE GONCA
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Rodrigo de Melo Teixeira O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU N
quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GALILEU ANTONIO DO VALE BATISTA GASPAR PINTO GONTIJO GEDIEL CORDEIRO JUNIOR GENIALTRE MESSIAS DA SILVA GERALDO AFONSO PONTELLO NEVES GERALDO ANTUNES GUIMARAES GERALDO GUILHERME BRETAS DE CAMPOS GERALDO HENRIQUE S DE ALMEIDA GERALDO JENUS OLIVEIRA FERNANDES GERALDO LUIZ FONSECA CORTES GERALDO MAGELA BRAGA GERALDO MAGELA DE REZENDE GERALDO MAGELA TOSTES DE FARIA GERALDO MARIA DOS SANTOS GERALDO OLIVEIRA DOS S
sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS JANAISSA LUIZA DEL BISONI AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 002/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02 , do servidor: Contagem--MaSP. 378.479-0, Jorcelio Antonio Soares, a partir de 04/10/2013, data do laudo médico, ref. ao c
terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – Observadoras e observadores com direito a voz nas mesas de debate; e IV – Outras e outros participantes nas atividades não deliberativas. Art. 26- Serão eleitas e eleitos, nas Etapas Municipal 30% (trinta por cento) de Delegadas e Delegados suplentes, de cada segmento, para a substituição, se necessário, de titulares de cada Etapa da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais (=8ª+