Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2529 536 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos moldes do art. 485, III, do vigente Código de Processo Civil (NCPC). Após o decurso do prazo, sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. COMARCA DE SANTA QUITÉRIA - 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2597 956 ADV: PAULO SÉRGIO COSTA CARNEIRO (OAB 28579/CE) - Processo 0000825-40.2019.8.06.0161 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: F.A.P.S. - Diante de tudo quanto restou dito, decreto a extinção do presente feito, sem resolução de mérito, tudo nos moldes do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários. ADV: GEORGE PONTE DIAS (OAB 16118/CE), AD

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2605 1026 O MM. Juiz Substituto da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú da Comarca de Santana do Acaraú/CE, DR. DAVYD JEFFERSON PINHEIRO DE CASTRO, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que foi requerida e decretada a substituição de curador do curatelado(a) FRANCISCA BARBOSA DA SILVA, brasileira, casada, RG nº 96002005845 SSP-CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1574 ocupa através de usucapião urbano, tendo em vista que trata-se de pedido reconvencional, não podendo ser deduzido em sede de contestação. A alegação de usucapião em contestação tem como único objetivo afastar a pretensão do autor em eventual ação possessória, mas não servirá para o fim de rec

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 7 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 68 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802160-05.2022.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(A): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: JOSÉ ANTÔNIO NOBERTO TEIXEIRA, REPRESENTADO PELA DEFEN

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 23.230 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, APELADO/RECORRENTE: ANTÔNIO CHIANCA LEITE. ADVOGADO: JOSE GOMES DE LIMA NETO – OAB/PB 10252-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 7 APELANTES. COTA: DE