TJPB 04/10/2022 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022

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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 68 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0802160-05.2022.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(A): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: JOSÉ ANTÔNIO NOBERTO TEIXEIRA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 87 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0814220-10.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ERNANDO DE ARAÚJO ALMEIDA. ADVOGADO: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA
(OAB/PB N.º 5986). AGRAVADO: FERNANDO DA SILVA ALMEIDA. ADVOGADO: ANDREZA ALUSKA
MADUREIRA CAMPOS (OAB/PB N.º 29.857), VALTER JOSÉ CAMPOS (OAB/PB N.º 28.840).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 69 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816383-94.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: ROGÉRIO DE ASSIS LIRA ADVOGADO: ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA –
OAB/PB 18077-A AGRAVADO: TEREZINHA GOMES RIBEIRO ADVOGADO: CATARINE DE OLIVEIRA
BARBOSA – OAB/PB 16625-A E DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO – OAB/PB 12753-A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO N.º
0800251-57.2017.8.15.0531. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: SÉRGIO SCHULZE (OAB/PB 19.473-A). APELADO:
MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE DE ARAÚJO. ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS
(OAB/PB 9.366).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 70 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0814260-89.2022.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691A). AGRAVADO: CLÓVIS BATISTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB
16.237).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO Nº
0839245-07.2020.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: GOL
LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO OAB/PB Nº 26165A APELADO: EMANUELLE SILVA MORAES E LEONARDO RIBEIRO MORAES ADVOGADO: MILENA
MARCONE FERREIRA LEITE OAB/DF 39.709

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 71 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0816100-37.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS. AGRAVADO:
ROSILENE ABREU DIAS E SILVA. ADVOGADO: ROGÉRIO BATISTA FELIPE RAMALHO (OAB/PB N.º 18.721).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 90 – APELAÇÕES N.º
0800995-20.2019.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. 1ª APELANTES:
JOSEFA SILVA SOUSA E RAQUEL FAUSTINO DE SOUSA. ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO
(OAB/PB N.º 10.520). 2O APELANTE: ANTÔNIO BRASILEIRO DE ARAÚJO - ME. ADVOGADOS: PAULO
SABINO DE SANTANA (OAB/PB Nº 9231) E RHALDS DA SILVA VENCESLAU (OAB/PB N.º 20064). 3º
APELANTE: RENATO SARMENTO E SARMENTO. ADVOGADO: JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES
(OAB/PB N.º 9898), MARIA LETÍCIA DE SOUSA (OAB/PB 18.121). APELADOS: OS APELANTES.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 72 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0810808-71.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: GABRIEL DE SOUSA RODRIGUES E LUÍSA SOFIA SOUSA RODRIGUES
REPRESENTADOS POR SUA GENITORA LUCIENE SOUSA SILVA. DEFENSOR: LUCAS SOARES AGUIAR.
AGRAVADO: GENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 73 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802532-51.2022.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO AGIBANK S/A (BANCO AGIPLAN S/A). ADVOGADO: FLÁVIA DO CANTO PEREIRA
(OAB/RS N.º 62.140). AGRAVADO: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO
DA PARAÍBA – PROCON/PB ADVOGADOS: DEMÉTRIUS FAUSTINO DE SOUZA (OAB/PB N.º 8.637),
SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO (OAB/PB N.º 7.093) E JULIANA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES (OAB/PB
N.º 20.730).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 74 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0808796-84.2022.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
AGRAVADO: JOSENILDA DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ LINS SILVA FILHO (OAB/PB N.º
19.330).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 75 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813277-90.2022.815.0000. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UBER
DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB-PB
23.683-A). AGRAVADO: JASON BARBOSA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OABPB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 76 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0818092-67.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N.º 16.983). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 77 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800390-74.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTES: CAMILA SOBREIRA LÚCIO DE MELO E IGOR LUCENA DE MELO. ADVOGADO:
HÉLDER BRAGA SIMÕES NOBRE (OAB/PB N.º 16.752). AGRAVADO: ZELARE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ (OAB/PB N.º 14.941).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 91 – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0819506-66.2022.815.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA
COMARCA DE QUEIMADAS. SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE
QUEIMADAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 92 – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0821335-82.2022.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA. SUSCITADO: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 93 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800147-69.2016.815.0541. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS.
EMBARGANTE: JOSÉ GENILDO DA SILVA E MARIA MARGARIDA DA SILVA. ADVOGADO: SÉRGIO MARINO
DE MELO DANTAS OAB/PB 10.879 E RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA OAB/PB 10.879 EMBARGADO:
MASTODONTE CENTRO TURÍSTICO E CULTURAL LTDA. ADVOGADO: ARTEMÍSIA BEZERRA VILAR –
OAB/PB Nº 18.077.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 94 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0835063-12.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ENY AGNE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/BA N°. 29.442
EMBARGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER OAB/PB 16237.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 95 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811743-16.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS OAB/PB 18.125-A EMBARGADO: WAGNER DE SALES SANTANA. ADVOGADOS: RENNAN DIAS
DE ALMEIDA MAIA – OAB/PB 22164-A E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 96 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800980-26.2021.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: HELOÍSA LINS MARTINS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/
PB 11589 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 78 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800065-02.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: PEDRO CORREIA
DE ARAÚJO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 97 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816330-13.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER
(OAB/PR 7295) E MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB/PR 42.277). APELADO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 79 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818481-18.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: TCHANMYRNS DA SILVA GOMES, TCHANMYRAH DA SILVA GOMES, JOSE NILTON
GO-MES ADVOGADO: FLAVIANA DA SILVA CAMARA – OAB/PB 14540-A AGRAVADO: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – OAB/PE 22718-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 98 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801770-45.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/
PE Nº 23.255. EMBARGADO: ZILDE SOARES BARBOSA FILHO. EMBARGADO: PATRICIA LEITE TAVARES
– OAB/PB 16060-A.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 80 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804918-54.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
AGRAVANTE: JOÃO ABÍLIO FILHO. ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA (OAB-PB
23.187) E HELLEN DAMÁLIA DE SOU-SA ANDRADE LIMA (OAB-PB 16.751). AGRAVADO: JÚLIA VALENTINA
DE MACENA ABÍLIO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA VANESSA RUFINO DE MACENA. ADVOGADO:
EUGÊNIA BRUNA VICENTE (OAB-PB 22.237) E MARIA RAFAELA FERREIRA E FREITAS (OAB-PB 21.081).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 99 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0824107-49.2021.9.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS EMBARGADO: EDUARDO
LAIME FILHO. ADVOGADO: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR OAB/PB
10.927

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 81 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814974-49.2022.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER
(OAB/PR 7.295) E MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR (OAB/PR 42.277), N AGRAVADO: SINDICATO
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO:
PÁRIS CHAVES TEIXEIRA (OAB/PB Nº. 27.059).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 82 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813565-38.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 83 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818641-43.2022.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ ALDO AVELINO. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB-PB
25.053). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 84 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0811790-85.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC. ADVOGADO: HADASSA
LIVRAMENTO PINTO SANTOS (OAB/PB N.º 16.588). AGRAVADOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO OAB/PE 19.357 LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO OAB/PE 32.786 CLARISSA VASCONCELOS OAB/PE 36.597 AGRAVADO: BANCO COOPERATIVO DO
BRASIL S/A – BANCOOB ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO OAB/BA 11.552
AGRAVADO: BANCO INTER ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PR 78823 AGRAVADO:
COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DE LIVRE AD-MISSÃO LTDA
– UNICRED ALIANÇA ADVOGADO: MÁRIO AUGUSTO BASTOS SILVA OAB/MG 89.655 AGRAVADO: NU
PAGAMENTOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP N°117.417 AGRAVADO:
BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL OAB/PE 26.571 AGRAVADO:
ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: COOPERATIVA
DE CRÉDITO ARACOOP LTDA.-SICOOB ARACOOP – ADVOGADO: LYLIA CUNHA COELHO DE GODOI –
OAB/MG 112.401 E BELISÁRIO FERREIRA DE GODOI NETO – OAB/MG 139.332 AGRAVADO: BANCO
RODOBENS S/A ADVOGADO: RICARDO GAZZI OAB/SP 135319 AGRAVADOS: BANCO ORIGINAL S/A, HS
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI-MENTOS E BANCO AGIBANK S/A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 85 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811623-68.2022.815.0000. ORIGEM:5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
SEGUROS SAÚDE S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB-PE 16.983).
AGRAVADO: SÍDIA MARIA CORDEIRO DE SOUSA GOMES. ADVOGADO: ELISA DE SOUSA GOMES (OABPB 29.803).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 86 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0818401-54.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: KLÉBER FALCÃO BOUDOUX. ADVOGADO: AMANDA BORBA DUTRA (OAB/PB
N.º 19.994). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 100 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811901-71.2019.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: PAULO AMÉRICO PAIVA FERNANDES. ADVOGADO: ELANA
BESERRA DE LIMA – OAB/PB 21986-A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14798-A E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 101 – AGRAVO INTERNO Nº
0825595-58.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
RAELLYSON RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO. ADVOGADO: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO OAB/PB Nº. 22.555. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 102 – AGRAVO INTERNO Nº
0007995-96.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ
ADEMIR PEREIRA DE MORAES. ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA OAB-PB: 13.295 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 103 – AGRAVO INTERNO Nº
0006446-18.1995.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JURACY
BEZERRA DE MESQUITA. ADVOGADOS: MAXWELL ESTRELA ARAÚJO DANTAS OAB/PB 13.396. AGRAVADO:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. ADVOGADO: ANA PATRÍCIA RAMALHO DE FIGUEIREDO OAB/PB
11.666. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 104 – AGRAVO INTERNO Nº
0009681-31.2011.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: MARIA DO CARMO
DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO: ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA LIMA (OAB/PB Nº 12.066).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 105 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817603-93.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PB
18156-A AGRAVADO: TEREZINHA CLAUDINETE BRASILEIRO TOMAZ. ADVOGADO: OSCAR STEPHANO
GONCALVES COUTINHO – OAB/PB 13552-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 106 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817081-66.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO
RIO DO PEIXE. AGRAVANTE: ANTONIO RIBEIRO NETO. ADVOGADO: IZAAC MANGUEIRA TAVARES OAB/
PB 26.687. AGRAVADO: F. F. G. C., REPRESENTADO POR SUA GENITORA LENALDA MARTINS GONÇALVES,
RE-PRESENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 107 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0816184-38.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2.ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TACIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381.
AGRAVADO: JOAO DIOGO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA – OAB/PB 24716A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 108 – AGRAVO DE