Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 46 JOAO PESSOA/PB, 02 de outubro de 2020. EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Desembargador Federal do Trabalho DESPACHO Processo Nº ROT-0000697-88.2019.5.13.0027 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE LC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME RECORRENTE FERNANDA ERICKA FURTADO MARTINS ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: 17069/PB) RECORRENTE JOSEFA XAVIER DA SILVA 20553935453 RECORRIDO

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 45 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3eff159 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6b7900 proferido nos autos. Vistos, etc. PROC. N. 0000697-88.2019.5.13.0027 As razões dos embargos opostos relacionam-se a pedido com efeito RECURSO ORDIN

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 318 art. 5º, inciso XLVI da CF, é afeto à matéria penal, não havendo falar em sua aplicação nesta Justiça Especializada, quando da Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno condenação derivada de créditos trabalhistas. Relator(a) A questão afeta ao percentual de juros de mora aplicável à Fazenda BRASILIA/DF, 10 de maio de 2021. PEDRO JUNQUEIRA

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MATEO SCUDELER(OAB: 50474/DF) KESSYA MILENA PEREIRA HERINGER(OAB: 56212/DF) MARCELO PERES BORGES(OAB: 13521/DF) JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS(OAB: 16421/DF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A - MARIA APARECIDA SILVA SOUZA ADVOGADO CUSTOS LEGIS 48 JOMAR ALVES MORENO(OAB

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO LUIZ CARLOS XAVIER DA SILVA ME MIRIAN SCHAFFER CARVALHO(OAB: 15045-B/AL) LUIZA CARLA DA CRUZ XAVIER 08703335429 MIRIAN SCHAFFER CARVALHO(OAB: 15045-B/AL) LC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME MIRIAN SCHAFFER CARVALH

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Alberdan Jorge da Silva Cotta RÉU GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO ADVOGADO(OAB: 1767/PB) IG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(OAB: 15800/PB) GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - EDNALDO NASCIMENTO DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO GISELE CAMILO DE ARAUJO RÉU 632 ADVOGADO(OAB: 13529/PB) ADVOGADO(OAB: 14318/PB)

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região erigida em requisito negativo de admissibilidade do recurso revista. 52 Brasília-DF, 31 de maio de 2021. XII - A divergência jurisprudencial, a seu turno, não se credencia à BRASILINO SANTOS RAMOS cognição do TST, não só por se reportar a arestos que não Presidente guardam similitude factual com a decisão recorrida, mas, sobretudo, por estarem superados no caso

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 516 Fundamentação DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta por LC JUSTIÇA DO TRABALHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES (JOSEFA DA SILVA MELO), Fundamentação aduzindo nulidade de citação válida quando da formação do DESPACHO processo de conhecimento, bem como a sua exclusão da lide por Por meio da ata de audiência de ID. fbd69a6,

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2 CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho dias, contados a partir de 07/4/2021, inclusive, com efeitos pretéritos, o prazo de entrega do Relatório Final do Relator do Processo Administrativo Disciplinar PADMag n° 0000849- Intimado(s)/Citado(s): - JOSEFA XAVIER DA SILVA 70.2020.5.10.0000, em face do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Maximiliano Pereira de Carvalho

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO CONCLUSÃO Pelo exposto, rejeito a preliminar suscitada em contrarrazões pela ADVOGADO 2ª reclamada, conheço de ambos os recursos ordinários e, no ADVOGADO mérito, dou-lhes parcial provimento, nos termos da fundamentação. RECORRENTE RECORRIDO É como voto. ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGA