Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, TORNA SEM EFEITO a decisão de ILICITUDE de acumulação de cargos públicos atribuída ao servidor EVANDRO MARINHO NEVES, MASP: 1.086.723-2, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 06/08/2019, pág. de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 11754363 Morgana Silvia Carvalho – ATHH – 1 - Uberaba - 60 - 19/08/2022 A 17/10/2022 - 158.I, 11986296 Polianne Palhares Guissoni – ANHH – 1 - Uberaba - 4 - 01/09/2022 A 04/09/2022 158.I, 11986296 Polianne Palhares Guissoni – ANHH – 1 - Uberaba - 1 - 23/08/2022 A 23/08/2022 - 158.I, 11986296 Polianne Palhares Guissoni – ANHH – 1 - Uberaba - 5 - 26/08/2022 A 30/08/2022 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, TORNA SEM EFEITO a decisão de ILICITUDE de acumulação de cargos públicos atribuída ao servidor EVANDRO MARINHO NEVES, MASP: 1.086.723-2, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 06/08/2019, pág. de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG/PC Nº 9348/15) POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CARREIRA DE DL – DELEGADO DE POLÍCIA SERVIDOR INATIVO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS SITUAÇÃO ANTERIOR Nº de Nome do servidor Masp Cod. Descrição Adm. Nível Classe da Classe Delegado Fernando Pinto da Silva 211548-3 1 DL GERAL de Polícia ANEXO II (a que se refere ao ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAS RAS: 1) Mineração Garcia Ltda., Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Ladainha/MG, PA/Nº 242/2021, Classe 2. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. 14 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do servidor RAFAEL DE FREITAS MORAIS, MASP 669590/2, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03532728 Rogerio Ferreira dos Santos – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13642434 Dauro Fuscaldi Ferreira de Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claudia da Silva Costa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 08/08/2017 A 08/08/2017 - , 10587921 Heloisa Christiane Xavier – PEB – 2 - Santa Luzia - 7 - 11/08/2017 A 17/08/2017 - , 10624542 Rosana Alves Teixeira Silva – PEB – 2 - Sao Jose da Lapa - 3 - 14/08/2017 A 16/08/2017 - , 10624542 Rosana Alves Teixeira Silva – PEB – 3 - Sao Jose da Lapa - 3 - 14/08/2017 A 16/08/2017 - , 10951309 Maria Alves Silva – PEB – 2 - Santa Luzia - 10 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1727/2022 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10028744 Ana Paula Alves Boldrini Machado – PEB – 1 - Espera Feliz - 10 22/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 10091569 Patricia Goncalves – PEB – 1 - Carangola - 10 - 08/07/2022 A 17/07/20