TJMG 27/02/2019 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do
artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza
a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
RAFAEL DE FREITAS MORAIS, MASP 669590/2, ocupante de
cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de
12/12/2018 a 30/01/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11
de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus
para o cessionário, do servidor RAFAEL DE FREITAS MORAIS,
MASP 669590/2, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, pelo período de 31/01/2019 a
31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei
869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto
47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus
para o cessionário, do servidor MARCUS VINICIUS MOTA DE
MEIRA LOPES, MASP 752255/0, ocupante de cargo efetivo da
carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Geais - DEER, pelo período de 31/01/2019 a 31/12/2019. Nos
termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 31/01/2019, a cessão, com ônus para o cedente,
do servidor FREDERICO DE SANTANA TESCAROLO, MASP
1014085/3, EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), publicada em
04/12/2018, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.256, de 13 de
setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário,
do servidor FREDERICO DE SANTANA TESCAROLO, MASP
1014085/3, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para o Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER), pelo período
de 31/1/2019 a 31/12/2019. Nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 30/01/2019,
a cessão, com ônus para o cedente, do servidor RODRIGO SANTOS COLARES, MASP 752970 - 4, EPPGG, lotado no Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), publicada em 04/12/2018, à Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas (SETOP).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.256, de 13 de
setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário,
do servidor RODRIGO SANTOS COLARES, MASP 752970 - 4,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas (SETOP), pelo período de 30/1/2019 a 31/12/2019. Nos
termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 30/01/2019, a prorrogação da cessão, com ônus
para o cedente, da servidora SUZANNE CRISTINA HORTA
SILVA, MASP 752995 - 1, EPPGG, publicada em 21/12/2018,
à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
(SEDESE).Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei
869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto
47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus
para o cessionário da servidora SUZANNE CRISTINA HORTA
SILVA, MASP 752995 - 1, ocupante de cargo efetivo da carreira
de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), pelo período
de 30/01/2019 a 31/12/2019. Nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 1/2/2019, a
prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
ELISA BORGES MOREIRA, MASP 752902/7, EPPGG, publicada em 29/11/2018, à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 22/02/2019, a prorrogação da cessão, com ônus
para o cedente, do servidor ITAMAR MELGACO DE CARVALHO, MASP 752865/6, EPPGG, publicada em 14/02/2019, à
Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor ITAMAR MELGACO DE CARVALHO, MASP
752865/6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, pelo período de 22/02/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 28/12/2018, a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora GABRIELA PINHEIRO ROCHA, MASP
752418-4, EPPGG, publicada em 26/7/2018, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais​(FHEMIG) e torna sem efeito o ato
de prorrogação de cessão publicado em 8/12/2018.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, do
servidor BERNARDO CAMPOS ZAGHLOUL, MASP 753049/6,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), para a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo
período de 27/12/2018 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo
único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I
do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora LIDIA
GONCALVES BOTELHO, MASP 752434/1, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social SEDESE, pelo período de 01/02/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5
de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão,
com ônus para o cessionário, da servidora LIDIA GONCALVES
BOTELHO, MASP 752434/1, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de
Estado de Segurança Pública - SESP, pelo período de 01/01/2019
a 31/01/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de
julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
declara extinta, a partir de 18/2/2019, a prorrogação da cessão,
com ônus para o cedente, da servidora LAUANDA RICALDONI

LIMA NUNES AVELAR, MASP 1000119/6, EPPGG, publicada
em 14/02/2019, à Fundação Ezequiel Dias - FUNED.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de
julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
declara extinta, a partir de 30/01/2019, a prorrogação da cessão,
com ônus para o cessionário, da servidora CAMILA VIEIRA
LOURENCO LARA, MASP 752891/2, EPPGG, publicada em
29/01/2019, à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais - SECCRI.
Retifica ato publicado em 14/02/2019 ref. a Paula Guelman Davis,
MASP 753207/0, onde se lê: MASP 753215/3, leia-se: MASP
753207/0.
Retifica ato publicado em 27/12/2018 ref. a Webert Meireles Pacheco, MASP 1083931/4, onde se lê: pelo período de
21/12/2018 a 31/12/2019, leia-se: pelo período de 26/12/2018 a
31/12/2019.
26 1198589 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 0583/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 04554408 Darley Julio Bonillo
– AFRE – 1 - Pocos de Caldas - 16 - 21/02/2019 A 08/03/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03367117 Enilton Alves Dias – PEB – 1 - Cabo Verde - 2
- 19/02/2019 A 20/02/2019 - 158.I, 05725965 Valeria Terra da
Silva – PEB – 2 - Areado - 15 - 19/02/2019 A 05/03/2019 - 158.I,
10574663 Fabiana de Oliveira Ribeiro – PEB – 1 - Alterosa - 5 18/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 11597564 Vera Lucia de Souza
Pereira – EEB – 2 - Pocos de Caldas - 8 - 19/02/2019 A 26/02/2019
- 158.I, 11694015 Vivian Aparecida Ruela Silva – PEB – 3 - Areado - 2 - 07/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 13292529 Vilma Aparecida Faustino de Araujo – PEB – 2 - Botelhos - 9 - 14/02/2019 A
22/02/2019 - 158.I, 14277776 Queren Helena de Oliveira – PEB
– 1 - Pocos de Caldas - 60 - 16/02/2019 A 16/04/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
12533592 Camila Zanetti do Nascimento – PEB – 1 - Botelhos
- 6 - 20/02/2019 A 25/02/2019 - , 13772470 Claudiana Ferreira –
PEB – 1 - Cabo Verde - 4 - 11/02/2019 A 14/02/2019 - , 13772470
Claudiana Ferreira – PEB – 2 - Cabo Verde - 4 - 11/02/2019 A
14/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0675/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11696499
Joao Claudio de Carvalho Morais – TDE – 1 - Caxambu - 15 19/02/2019 A 05/03/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02809366 Selma Maria Claret de Lima
Pereira – PEB – 2 - Santana da Vargem - 10 - 20/02/2019 A
01/03/2019 - 158.I, 03381738 Heloisa Helena Agostinho Bueno
– PEB – 4 - Eloi Mendes - 28 - 22/02/2019 A 21/03/2019 - 158.I,
03543634 Rogerio de Souza Rocha – PEB – 1 - Paraguacu - 2 25/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 03893294 Ademir Cesar Idalino – ATB – 1 - Tres Coracoes - 28 - 20/02/2019 A 19/03/2019
- 158.I, 04509451 Mirelly Dias da Silva – PEB – 2 - Varginha
- 1 - 20/02/2019 A 20/02/2019 - 158.I, 08956799 Marcos Antonio Ferreira – PEB – 1 - Boa Esperanca - 7 - 20/02/2019 A
26/02/2019 - 158.I, 08956799 Marcos Antonio Ferreira – SEVI
– 3 - Boa Esperanca - 7 - 20/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I,
09358227 Silvana Furlan Guimaraes – PEB – 4 - Tres Coracoes
- 2 - 13/02/2019 A 14/02/2019 - 158.I, 09597816 Rosangela de
Fatima Marciano Afonso – PEB – 3 - Varginha - 1 - 22/02/2019
A 22/02/2019 - 158.I, 13216197 Leise Helena Junqueira de Carvalho – ATB – 2 - Lambari - 3 - 19/02/2019 A 21/02/2019 - 158.I,
13239066 Joelma Martins Ribeiro de Souza – EEB – 1 - Campanha - 11 - 19/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 13692793 Jussara
Cristina da Silva Martins – PEB – 2 - Fama - 3 - 13/02/2019 A
15/02/2019 - 158.I, 14261960 Eduardo Botrel Campos – PEB –
1 - Tres Pontas - 7 - 22/02/2019 A 28/02/2019 - 158.I, 14261960
Eduardo Botrel Campos – PEB – 2 - Varginha - 7 - 22/02/2019 A
28/02/2019 - 158.I, 14703904 Maria Beatriz de Azevedo Ramos –
PEB – 1 - Varginha - 3 - 22/02/2019 A 24/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12007613 Joao Paulo
Vitor Mantuani – ASP – 3 - Tres Coracoes - 15 - 22/02/2019 A
08/03/2019 - 158.I, 12982658 Charles Mendes Soares – ASP – 2
- Tres Coracoes - 3 - 19/02/2019 A 21/02/2019 - 158.I, 13885561
Marcos da Silva Gomes Junior – ASP – 1 - Tres Coracoes - 76 20/02/2019 A 06/05/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Saude, 07388910611 - Aline Poliana de
Lima Nascimento Almeida – EPGS - 21/02/2019 , 05552714636
- Paula Renata Arruda Rodrigues – EPGS - 21/02/2019 ,
66301084691 - Ednaldo Sebastiao Cassiano – TGS - 21/02/2019 ,
04067596693 - Anamir Cabral – TGS - 25/02/2019 , 24910179895
- Helemilda Novaes de Souza – EPGS - 25/02/2019 , 95302735687
- Luciano Duarte Aguiar – EPGS - 25/02/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12316105
Reginalva Aparecida de Souza Mesquita – ASB – 1 - Cruzilia - 15
- 19/02/2019 A 05/03/2019 15ª SRE - Itajuba, 09735101 Luzia Rodrigues de Freitas Brandes
– ASB – 2 - Carmo de Minas - 5 - 18/02/2019 A 22/02/2019 41ª SRE - Varginha, 10009660 Maria Lucia Tome Siqueira –
ASB – 1 - Alfenas - 2 - 14/02/2019 A 15/02/2019 - , 11087962
Rita de Cassia Batista – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai 3 - 15/02/2019 A 17/02/2019 - , 12925319 Angela Aparecida
Rafael de Carvalho – ASB – 1 - Poco Fundo - 1 - 14/02/2019 A
14/02/2019 - , 13058714 Maria Ivone dos Santos – ASB – 1 - Tres
Pontas - 15 - 19/02/2019 A 05/03/2019 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º
do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei
869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08547481
Cristiane Moraes Tavares – PEB – 1 - Tres Pontas - 100 21/02/2019 A 31/05/2019 - , 11265097 Lidiane Rocha Marinho Souza – PEB – 1 - Campo do Meio - 60 - 21/02/2019 A
21/04/2019 COMUNICAÇÃO : 0695/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14680748 Elizabeth
Maria de Resende Mazzini – ANEDS – 1 - Nepomuceno - 17 19/02/2019 A 07/03/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto
46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo,
03508298 Maria Lucia Pereira – ANE – 1 - Onde se Lê: 17,1
2.02.2019,28.02.2019,590/2019,MG 20.02.2019 - Leia-se:
15,14.02.2019,28.02.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo,
11983392 Ana Paula de Oliveira – ASB – 1 - Lavras - 2 21/02/2019 A 22/02/2019 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12041257 Fernanda Coelho Pacheco
– PEB – 1 - Itumirim - 15 - 22/02/2019 A 08/03/2019 - , 12041257
Fernanda Coelho Pacheco – PEB – 2 - Itumirim - 15 - 22/02/2019
A 08/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0701/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08842809
Maria da Paz Figueiredo Alves – PEB – 1 - Espera Feliz - 30
- 19/02/2019 A 20/03/2019 - 158.I, 08842809 Maria da Paz
Figueiredo Alves – ATB – 2 - Espera Feliz - 30 - 19/02/2019 A
20/03/2019 - 158.I, 10135168 Luce Helena Simao da Silva –
PEB – 1 - Espera Feliz - 5 - 18/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I,
11855509 Vivian de Oliveira Moraes – PEB – 3 - Caiana - 15
- 19/02/2019 A 05/03/2019 - 158.I, 11855509 Vivian de Oliveira
Moraes – PEB – 4 - Caiana - 15 - 19/02/2019 A 05/03/2019 158.I, 14703078 Mauro Sergio Silva Santos – PEB – 1 - Espera
Feliz - 1 - 19/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03902293 Joselia Lourenco Campos – ATB – 1
- Muriae - 30 - 21/02/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 10540615 Guilherme Guimaraes Soares – PEB – 1 - Muriae - 11 - 19/02/2019 A
01/03/2019 - 158.I, 11726098 Tatiana de Souza Maraes – PEB – 3
- Muriae - 6 - 20/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I, 12802575 Larissa
Rocha Mota – PEB – 3 - Muriae - 7 - 21/02/2019 A 27/02/2019
- 158.I, 13609599 Ariana Murgia de Oliveira Ventura – PEB – 2 Muriae - 5 - 22/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13776737 Elizangela Alcantara Cruz – ASP – 1 - Muriae - 15 - 21/02/2019 A
07/03/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09523432
Josiane Peixoto Toledo da Silva – PEB – 2 - Espera Feliz - 2 19/02/2019 A 20/02/2019 - , 09798042 Monica Aparecida Alves
Brum – ASB – 2 - Espera Feliz - 5 - 18/02/2019 A 22/02/2019 - ,
12799672 Pamela Queiroz da Silva – PEB – 1 - Carangola - 15
- 18/02/2019 A 04/03/2019 23ª SRE - Muriae, 08696973 Vania Paula Belinato – PEB – 1 Muriae - 9 - 21/02/2019 A 01/03/2019 - , 08696973 Vania Paula
Belinato – PEB – 2 - Sao Francisco do Gloria - 9 - 21/02/2019 A
01/03/2019 - , 09672510 Tereza Cristina Boechat de Oliveira –
PEB – 3 - Eugenopolis - 4 - 18/02/2019 A 21/02/2019 - , 10089100
Margareth de Oliveira Antonio Medina Leite – PEB – 2 - Muriae
- 8 - 22/02/2019 A 01/03/2019 - , 12206827 Regina Maria dos
Santos Almeida – ASB – 1 - Barao de Monte Alto - 1 - 20/02/2019
A 20/02/2019 - , 14380810 Francislaine Portasio Berno – ATB – 1
- Muriae - 1 - 19/02/2019 A 19/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0702/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
02504348 Eva Perpetua Marins Armondes – EEB – 2 - Patos de
Minas - 29 - 21/02/2019 A 21/03/2019 - 158.I, 06552202 Telma
Maria da Gloria – PEB – 2 - Carmo do Paranaiba - 2 - 18/02/2019
A 19/02/2019 - 158.I, 11314143 Ricardo Goncalves Barreto –
PEB – 1 - Patos de Minas - 1 - 19/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I,
11314143 Ricardo Goncalves Barreto – PEB – 3 - Lagoa Formosa
- 1 - 19/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I, 11940558 Bianca Silva
Soares Carrasco – PEB – 2 - Patos de Minas - 2 - 21/02/2019
A 22/02/2019 - 158.I, 13898549 Crislaine Aparecida Ribeiro –
ATB – 1 - Sao Gotardo - 10 - 20/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I,
13981915 Francimar Fernandes Soares – PEB – 1 - Patos de
Minas - 15 - 19/02/2019 A 05/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11734274 Roberto dos
Santos Luiz – ASP – 1 - Patos de Minas - 30 - 20/02/2019 A
21/03/2019 - 158.I, 14445126 Mateus Cesar Silva – ASP – 1 Patrocinio - 10 - 19/02/2019 A 28/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
11940558 Bianca Silva Soares Carrasco – PEB – 1 - Patos de Minas
- 2 - 21/02/2019 A 22/02/2019 - , 12777330 Mara Karolyna Rocha
Oliveira Mendes – PEB – 1 - Patos de Minas - 15 - 21/02/2019 A
07/03/2019 - , 13126883 Maria Helena de Lima Braga – ASB – 1
- Lagoa Formosa - 1 - 17/02/2019 A 17/02/2019 -

Minas Gerais - Caderno 1
29ª SRE - Patrocinio, 14140412 Lorena Luzia de Lima Pereira –
PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 13/02/2019 A 13/02/2019 - , 14140412
Lorena Luzia de Lima Pereira – PEB – 2 - Patrocinio - 1 13/02/2019 A 13/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0709/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 09764929
Lizarda de Moraes Cardoso – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 20/02/2019
A 20/02/2019 - 158.I, 09830175 Layla Christiane Pereira – PEB
– 1 - Frutal - 4 - 19/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 10075158
Kenia Vilas Boas Lorena – PEB – 3 - Iturama - 1 - 12/02/2019
A 12/02/2019 - 158.I, 10075158 Kenia Vilas Boas Lorena – PEB
– 4 - Iturama - 1 - 12/02/2019 A 12/02/2019 - 158.I, 10728301
Celso Machado Ferreira – PEB – 1 - Uberaba - 8 - 18/02/2019
A 25/02/2019 - 158.I, 10728301 Celso Machado Ferreira – PEB
– 2 - Uberaba - 8 - 18/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I, 11596673
Leonice Abadia de Melo – PEB – 3 - Araxa - 2 - 14/02/2019 A
15/02/2019 - 158.I, 11621752 Ana Claudia Borges Martins – PEB
– 3 - Araxa - 15 - 16/02/2019 A 02/03/2019 - 158.I, 11716362
Milene Fabiana de Oliveira Silva – PEB – 3 - Planura - 5 18/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 11716362 Milene Fabiana de
Oliveira Silva – PEB – 4 - Planura - 5 - 18/02/2019 A 22/02/2019
- 158.I, 11731726 Claudio da Silva – PEB – 0 - Uberaba - 29 20/02/2019 A 20/03/2019 - 158.I, 11784451 Lauanda Carvalho de
Mello – EEB – 3 - Uberaba - 2 - 21/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I,
11934197 Marcela Resende dos Santos – PEB – 2 - Uberaba 29 - 21/02/2019 A 21/03/2019 - 158.I, 13249479 Fabiana Carboni Rozane – PEB – 2 - Iturama - 1 - 18/02/2019 A 18/02/2019
- 158.I, 13580311 Mirian Angelica Moreira de Araujo – PEB – 3
- Uberaba - 1 - 20/02/2019 A 20/02/2019 - 158.I, 14048300 Cyellen Marques Amaral – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 21/02/2019 A
22/02/2019 - 158.I, 14097471 Diana Delva Dutra – PEB – 1 Araxa - 15 - 15/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11884079 Alexandre Oliveira Santana – ASP – 3 - Uberaba - 31 - 19/02/2019 A 21/03/2019
- 158.I, 13744958 Rodrigo Marthan Rodrigues de Sousa – ASP
– 1 - Uberaba - 1 - 21/02/2019 A 21/02/2019 - 158.I, 13870472
Luis Felipe Vieira Tavares – ASP – 1 - Uberaba - 37 - 21/02/2019
A 29/03/2019 - 158.I, 14518500 Alysson Frederico de Oliveira –
ASP – 1 - Uberaba - 3 - 21/02/2019 A 23/02/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11221124 Viviane Silva
Villela – AGDA – 1 - Uberaba - 9 - 21/02/2019 A 01/03/2019
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012,
ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14438279
Rinaldo de Matos Andrade – PEB – 1 - Uberaba - 25/02/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14518500 Alysson Frederico de Oliveira – ASP – 1 - Uberaba - 25/02/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto
46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08956625
Alessandra Beatriz Oliveira Borges Ferreira – PEB – 1 - Onde
se Lê: 13,16.02.2019,28.02.2019,634/2019,MG 21.02.2019 Leia-se: 41,16.02.2019,28.03.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06512883
Maria Aparecida Peracini – PEB – 2 - Uberaba - 9 - 21/02/2019 A
01/03/2019 - , 08600090 Valeria Queiroz Ribeiro Faria – PEB – 3
- Frutal - 1 - 18/02/2019 A 18/02/2019 - , 09320847 Marcia Beatriz Ramos – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 20/02/2019 A 06/03/2019
- , 09794785 Claudia Beatriz Mateus – EEB – 2 - Uberaba - 15
- 21/02/2019 A 07/03/2019 - , 09794785 Claudia Beatriz Mateus
– PEB – 3 - Uberaba - 15 - 21/02/2019 A 07/03/2019 - , 11919636
Sandramar Lucio – ASB – 1 - Sacramento - 5 - 18/02/2019 A
22/02/2019 - , 12351052 Natalia Silva Reis – PEB – 1 - Fronteira
- 2 - 18/02/2019 A 19/02/2019 - , 12351052 Natalia Silva Reis –
PEB – 2 - Fronteira - 2 - 18/02/2019 A 19/02/2019 - , 12860060
Neire Pereira de Mello – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 20/02/2019 A
20/02/2019 - , 13032222 Julio Cesar Franca – ASB – 1 - Uberaba - 12 - 22/02/2019 A 05/03/2019 - , 13580311 Mirian Angelica Moreira de Araujo – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 20/02/2019 A
20/02/2019 - , 13987201 Patricia Ribeiro da Silva – ASB – 1 Uberaba - 1 - 21/02/2019 A 21/02/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11442373
Neile Nunes Lemes – PEB – 1 - Itapagipe - 19/02/2019 - ,
11442373 Neile Nunes Lemes – PEB – 2 - Itapagipe - 19/02/2019
COMUNICAÇÃO : 0712/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Mariana Mazala Cabral – – 0 - - 2 - 21/02/2019 A
22/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03509064
Marcia de Almeida Queiroz Pereira – PEB – 1 - Cataguases - 4
- 19/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 10111987 Renato Furtado
Rodrigues Givisiez – PEB – 3 - Alem Paraiba - 3 - 18/02/2019
A 20/02/2019 - 158.I, 10671022 Roberta Cancado Moraes Cortines – PEB – 3 - Cataguases - 30 - 19/02/2019 A 20/03/2019 158.I, 10671022 Roberta Cancado Moraes Cortines – PEB – 5
- Leopoldina - 30 - 19/02/2019 A 20/03/2019 - 158.I, 11151123
Thiago Gropo Toledo – PEB – 5 - Leopoldina - 8 - 22/02/2019 A
01/03/2019 - 158.I, 11151123 Thiago Gropo Toledo – PEB – 4 Leopoldina - 8 - 22/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 11221595 Frederico Aguiar Schettini – PEB – 3 - Estrela Dalva - 5 - 18/02/2019
A 22/02/2019 - 158.I, 11221595 Frederico Aguiar Schettini –
PEB – 4 - Volta Grande - 5 - 18/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I,
11416278 Elisangela Pereira do Nascimento – TDE – 1 - Leopoldina - 19 - 11/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 11803913 Maria
Brito Gouveia Matolla – PEB – 2 - Leopoldina - 3 - 20/02/2019
A 22/02/2019 - 158.I