Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 9917 GRACA MARIA BORGES DE FREITAS PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010603-47.2022.5.03.0069 AUTOR JOSIMAR CARLOS BARRETO ADVOGADO JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 124689/MG) RÉU LATICINIOS ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 29/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3630/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 564 acesso nesta data), que exprime “Este Tribunal estima que para mil reais), cujo valor deverá ser atualizado a partir da data da satisfacer el derecho de acceso a la justicia no basta que en el publicação desta sentença. respectivo proceso se produzca una decisión judicial definitiva. Tudo isso observados os parâmetros da fundamentação, parte También se re

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12446 supra, que integra o decisum. Intimem-se as partes. OURO PRETO/MG, 13 de fevereiro de 2023. INTIMAÇÃO GRACA MARIA BORGES DE FREITAS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67f337d Juíza Titular de Vara do Trabalho proferida nos autos. decisão DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS I. RELATÓRIO: LATICÍNIOS ITA INDÚSTRIA E

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 10440 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46950fa proferida nos autos. Vistos. INTIMAÇÃO Recebo o Recurso interposto pela ré, porque atendidos os Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f150a59 requisitos de admissibilidade. proferido nos autos. Registre-se que possíveis alterações de

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 9950 para fins de transferência dos valores que lhe sejam devidos. direção da Exmo(a). Juíza GRACA MARIA BORGES DE FREITAS, A parte reclamada deverá efetuar o depósito do valor incontroverso realizou-se audiência relativa a Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo reconhecido nos seus cálculos, ao apresentá-los, exceto se se tratar número 0010603-47.2022.5.03.0069

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 12445 não registrado totalmente nos controles de ponto, em razão da intrajornada deferidos, denotando inconformismo da embargante, logística do transporte. que poderá se valer de recurso próprio para tal fim. Advirto a parte ré quanto às penas previstas nos artigos 793-B, Os embargos declaratórios não têm o condão de modificar o que já inciso VII e 793-C, d

Judiciário ● 29/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3630/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 560 renda, na forma da lei específica, e os demais parâmetros de APLICAÇÃO DA LEI 13.467/17 cálculos fixados na fundamentação. Considerando a entrada em vigor, em 11.11.2017, da lei 13467/17, Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher que introduziu modificações na CLT relativas a normas de direito as contribuições previdenciárias

Judiciário ● 29/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3630/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 568 contribuição do reclamante será descontada de seus créditos. Convenção Americana sobre Direitos Humanos e à Jurisprudência DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA da Corte Interamericana sobre Direitos Humanos presente, por Devidos nos termos da legislação em vigor, ressaltando-se que de exemplo, no caso Cantos vs Argentina, parágrafo 55 referência à correç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo Wallerson Moises de Deus Torres – 624092 Wanderson Antonio Sousa – 486591 Wender Teixeira de Sousa – 559238 Unaí Unaí Unaí II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional: Núcleo de Movimentação Prisional 1: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem: Transferências: Do Complexo Penitenciário Público Privado I, em Ribeirão das Neves, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para realização de tratamento psiquiátrico temporário: André Pereira dos Santos-46991 Maurício Sampaio de Jesus-17366 Ribeirão das Neves