Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 . COMO CEDICO, O FIM DA PERSONALIDADE DA PESSOA NATURAL DA-SE PEL A MORTE. REFERENCIADA SITUACAO ENCONTRA PREVISAO NO ARTIGO 6 DO C ODIGO CIVIL: ART. 6O A EXISTENCIA DA PESSOA NATURAL TERMINA COM A MORTE; PRESUME-SE ESTA, QUANTO AOS AUSENTES, NOS CASOS EM QUE A LEI AUTORIZA A ABERTURA DE SUCESSAO DEFINITIVA. (SEM DESTAQUE NO ORIGINAL). IN CASU, VERIFICA-SE QUE O ENTE MUN

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2186 DE ALTAMIRA - 2? VARA C?VEL Autos n?: 0017536-52.2017.8.14.0005 A??o: Invent?rio Requerente: ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS ?????????????????????????DESPACHO-MANDADO ? ?Intimese o requerente, por meio de seu advogado, para apresentar a documenta??o solicitada ?s fls. 189, no prazo de 10(dez) dias. ?????Juntados os referidos documentos, intime-se a Fazenda P?blica Estadual. Em caso negativo, fa?am-se os

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qual tramitou perante a 6? Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto o processo sem resolu??o do m?rito, promova-se a redistribui??o dos autos, nos termos do art. 286, inciso II, do Novo C?digo de Processo Civil. Os demais processos apontados no termo de preven??o n?o guardam correla??o com o presente feito, pois tem causas de pedir diversas. Intimem-se. 0004309-27.2018.4.03.6301 - 8? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301031091 AUTOR: APARECIDA DOMINICA DA CRUZ (SP130906 - PAULO ROBE

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2177 08.2018.8.14.0005 A??o: Invent?rio Exequente: ANTONIA AURENITA GON?ALVES Executado: EDNA CRISTINA GON?ALVES DOS SANTOS ?????????????????????????DESPACHO-MANDADO ? ??Intime-se o exequente para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, que regularize o polo ativo desta a??o, juntando aos autos documentos pessoais do c?njuge sup?rstite, no prazo de 15 (cinco) dias, sob pena

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 desiderato de ação declaratória ajuizada: a suspensão dos efeitos de portaria que impôs à impetrante a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) anos. 3. Verificado que a providência requerida na ação mandamental e aquela pleiteada em anterior ação ordinária convergem, ao final, para o mesmo resultado prático pretendido e sob a mesma causa petendi, há pr

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2176 COMARCA DE ALTAMIRA - 2? VARA C?VEL E EMPRESARIAL Processo: 0006258-54.2017.8.14.0005 DESPACHO ???????????1. ? luz do princ?pio da coopera??o elencado no art. 6? do CPC, intime-se as partes, para no prazo de 10 (dez) dias, indicar os pontos que entenderem controvertidos, e ainda indicar as provas que pretendem produzir, neste caso, dever?o apontar de forma objetiva, precisa e fundamentada a necessi

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 286 de viagens, as di?rias de testemunhas e as remunera??es de peritos e de assistentes t?cnicos. (MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, S?rgio Cruz. MITIDIERO, Daniel. Novo C?digo de Processo Civil comentado. 2 ed. rev., atual. e ampl. S?o Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, p. 227). ???????O C?digo de Processo Civil, ao dispor acerca das despesas processuais, expressa: Art. 82. ?Salvo as disposi??es c

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 DESPROVIDO. MANDADO DE SEGURAN?A JULGADO EXTINTO, SEM RESOLU??O DO M?RITO., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 08 de Maio de 2017 Desembargador SEBASTIAO COELHO DA SILVA Relator RELATÓRIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sebastião Coelho Número do processo: 0701050-92.2016.8.07.0000 Classe jud