Edição Extra ● 16/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.867 Quarta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 3ª COLOCADA - ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ: 10.563.802/0001-63 – R$ 4ª COLOCADA - CONSTRUAMEC - CONSTRUO AGRICULTURA MECANIZADA AS CNPJ: 22.983.316/0001-83 – R$ 40.179.017,89 5ª COLOCADA - CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A CNPJ: 25.316.468/0001-10 – R$ 40.478.406,16 Fica declarada vencedora do certame a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI CNPJ: 03.992.929/0001-32 com o Valor Total de R$

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

172 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO BELEM /ALTAMIRA 25/09/2017 Nº Diárias: 0 ALTAMIRA / VITORIA DO XINGU 25/09/2017 .Nº Diárias 0 VITORIA DO XINGU / SENAOR JOSE PORFIRIO 25/09/2017 Nº Diárias 5 SENADOR JOSE PORFIRIO / ALTAMIRA 30/09/2017 Nº Diárias 0 ALTAMIRA / BELEM 30/09/2017 Nº Diárias 0.5 NOMẸ: KATIA SIMONE ALVES DE ARAUJO MATRICULA: 5902256 CPF 295.287.392-53 CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I ORDENAD

Diário Oficial ● 15/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33537  85 Segunda-feira, 15 DE JANEIRO DE 2018 LAUDO MÉDICO: 10149/17 NOME: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA BOUTH CONCESSÃO: 15 DIAS PERÍODO: 13/10/17 A 27/10/17 MATRÍCULA: 5881510/2 CARGO: PROF. LOT: EE RUTH DOS SANTOS/BELÉM LAUDO MÉDICO: 190167A/1 LAUDO MÉDICO: 190094A/1 NOME: NOÊMIA CONCEIÇÃO CALDAS CONCESSÃO: 15 DIAS PERÍODO: 23/10/17 A 06/11/17 MATRÍCULA: 6019188/1 CARGO: SERVENTE LOT: 12ª URE/ITAITUBA LAUDO MÉDICO: 29183/17 NOME: MARIA ELISA RIBEIRO CONC

Diário Oficial ● 22/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.288 .. NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2015 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do Contrato 009/2015. CONTRATANTE: NGPM CREDCIDADÃO CONTRATADO: CLARO S/A VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência por mais 6 meses, a partir de 19/10/2019 a 18/01/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 400,00 (Quatrocentos reais) mensal e R$ 2.400,00 (Dois mil e quarocentos) por 6 meses.

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 27786 No julgamento de Proposta de Súmula Vinculante 88 o Ministro Lewandowski, assim consignou: "Recentemente a orientação jurisprudencial condensada na Súmula 339-STF ganhou ainda mais força, após o julgamento de mérito, sob a sistemática da repercussão geral, do RE 592.317/RJ, Rel. Min. Gilmar Mendes, ocasião em que este Plenário, reafirmando o referido enuncia

Publicações Judiciais ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 28 de maio de 2014. Secretaria da Terceira Turma Boletim Nro 080/2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria da Terceira Turma 00001 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000471-76.2014.404.0000/RS RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO INTERESSADO PROCURADOR : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA COML/ PORTO ALEGRENSE DE MAQUINAS CALCULADORAS : LTDA/ : Miriam Heinzelmann Priebe JUIZ(A) FEDERAL DIRETOR(A) DO FORO DA JUSTICA FEDERAL : SECAO JUDICIARIA DO RIO GRANDE DO SUL :

Diário Oficial ● 27/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33747 de empresa de engenharia para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem pluvial, nos municípios de Porto de Moz, Pacajá e Anapu, no Estado do Pará/ Brasil, apresenta o resultado da análise o que segue: Foram desclassificadas: CONSÓRCIO CARMONA - ARMANDO CUNHA S.A – ARMANDO CUNHA (CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A, CNPJ: 25.316.468/0001-10; ARMANDO CUNHA S.A, inscrição: 500316066; ARMANDO CUNHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.

Diário Oficial ● 22/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33464 Correia - Mat. Nº 54184124-1 - Especialista em gestão: Laura da Silva Souza- Mat. Nº 300640-1 - Especialista em infraestrutura: Bárbara Florêncio da Silva- Mat. Nº 57209098 Atribuições : 1.1. Coordenador-Geral: Planejar a implantação das Escolas a partir da definição dos aspectos regulatórios e legais junto às áreas de competência da Secretaria para institucionalizar a sua criação; Formular políticas e diretrizes associadas à Proposta Pedag�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1655 administrativo instituído no art. 185, inciso IV da Lei Estadual nº 9.433/2005 e poderá implicar na aplicação das penalidades legais na forma do art. 186, do mesmo diploma legal. Como forma de assegurar o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, fica-lhe assegurado o direito de fazer-se representar por advogado, devidamente constituído para este

Diário Oficial ● 22/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33523 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017 Processo n° 959.940/2016-SIIG/SEDUC A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designada pela PORTARIA Nº 1501-GS/SEDUC, torna publico o Resultado de julgamento de proposta da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017CEL/NLIC/SEDUC, do tipo menor preço global, c