Administrativo ● 23/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

Caderno Administrativo Tribunal Superior do Trabalho DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3438/2022 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022. Tribunal Superior do Trabalho Ministro Emmanoel Pereira Presidente Ministra Dora Maria da Costa Vice-Presidente Setor de Administração Federal Sul (SAFS) Quadra 8 - Lote 1, Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF CEP: 70070943 Telefone(s) : (61) 3043-4300 Ministro

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 666 ADVOGADO 20042211535908300 Procuração Procuração 000015734617 Caso não seja possível consultá-los via internet, favor comparecer à FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) BANCO DO BRASIL SA GISELLI QUEIROZ DE OLIVEIRA(OAB: 21697/MS) CARLOS EDUARDO DE CAMPOS(OAB: 267325/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS para o

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho acórdão seja aduzido pelo recorrente em associação aos preceitos de lei e da Constituição Federal, ônus processual do qual não se desincumbiu a parte. Essa exigência formal também impõe à parte referir, também em associação, que o acórdão regional divergiu dos arestos paradigmas hábeis ao confronto e/ou contrariou as Súmulas indicadas ao adotar determinada fundamentação

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1561 Preliminar de admissibilidade RECURSO ORDINÁRIO DA CELPE Conclusão da admissibilidade Sobrestamento do feito. Constatada a regularidade de ambos os Apelos, merecem conhecimento. A primeira Ré suscita a necessidade de sobrestamento do feito, porque estariam pendentes de julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF) ações envolvendo a terceirização de atividade-f

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO as respectivas consequências." Ante a ausência de litigiosidade pela exibição espontânea dos documentos, não há falar em honorários advocatícios. Confira-se, 2533 SANDRO MUNIZ RIBEIRO(OAB: 13136/SC) Intimado(s)/Citado(s): - JULIANO ALVES PADILHA nesse sentido, julgamento do Tribunal Superior do Trabalho: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓR

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 ADVOGADO as respectivas consequências." Ante a ausência de litigiosidade pela exibição espontânea dos ADVOGADO documentos, não há falar em honorários advocatícios. Confira-se, nesse sentido, julgamento do Tribunal Superior do Trabalho: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 604 THAYANA JACKELINE DAROS ABREU DE OLIVEIRA(OAB: 30244/SC) VANDERLEIA CATARINA MACH

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1074 RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE Ao relatório constante do acórdão de Id. 364846, acrescento o seguinte. Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade recursal, A Egrégia 2ª Turma de Julgamento deste Tribunal Regional, na conheço do Recurso Ordinário da Ré no tópico referente ao sessão ordinária realizada em 05/02/2014, decidiu negar provimento interva

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 257 Adicional de Insalubridade CF/88. (RO-5332-76.2018.5.15.0000, Subseção II Especializada em Duração do Trabalho / Compensação de Jornada Dissídios Individuais, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Duração do Trabalho / Adicional Noturno Belmonte, DEJT 25/10/2019). Duração do Trabalho / Sobreaviso / Prontidão / Tempo à O acórdão utilizou os elementos

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1591 Sobrestamento do feito. Constatada a regularidade de ambos os Apelos, merecem conhecimento. A primeira Ré suscita a necessidade de sobrestamento do feito, porque estariam pendentes de julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF) ações envolvendo a terceirização de atividade-fim, como ficou decidido nos autos do Agravo (ARE) nº 713.211, pelo Ministro Luiz Fux, e na

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1069 Acórdão Processo Nº RO-0000485-86.2012.5.23.0107 Relator ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO REINALDO VIEIRA DA CUNHA(OAB: 11989-O/MT) ADVOGADO JEAN WALTER WAHLBRINK(OAB: 5658/MT) ADVOGADO EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS(OAB: 3889-O/MT) ADVOGADO Luiz Fernando Wahlbrink(OAB: 8830/MT) RECORRIDO JOEZINO TOME DA COSTA ADVOGADO MARCO AURELIO BALLEN(OAB