Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, nos termos do art. 300, caput, do NCPC. Cuidando-se, pois, de ação fundada em relação de consumo, em que reconheço a hipossuficiência técnica do(a) Autor(a), inverto o ônus da prova a seu favor, cabendo ao(à) Réu(é) a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta, na esteira do art. 6°, VIII, do CDC. A Secretaria d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, nos termos do art. 300, caput, do NCPC. Cuidando-se, pois, de ação fundada em relação de consumo, em que reconheço a hipossuficiência técnica do(a) Autor(a), inverto o ônus da prova a seu favor, cabendo ao(à) Réu(é) a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta, na esteira do art. 6°, VIII, do CDC. A Secretaria d

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:09 horas CÍVEIS PROCESSO: 0605530-10.2017.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Mailson de Jesus de Carvalho Furtado ADVOGADO: 8251/AM - Luís Albert dos Santos Oliveira REQUERIDO: Banco BMG S/A VARA: 12º Vara do Juizado Especial Cível DI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NORTON CARLOS DE PAULA BEZERRA (OAB 8464/AM), LUIZ ANTÔNIO MESQUITA DA SILVA (OAB 7804/AM) - Processo 0605767-78.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Requerente: DOUGLAS MACHADO ZANIM - DANIELLE BAETAS GUERRA ZANIM - Requerido: Azul Linhas Aereas - Certifico para os devidos fins que o recurso e preparo de fls.101/125 foram in

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Ferdinanda Oliveira Costa Advogado: Diego da Silva Soares Cruz (OAB: 21519/MT) Recorrido: Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A) Advogados: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) e outro Processo: 0631675-35.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Francisco Carlos Gonç

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 acórdão ou súmula na hipótese do art. 46 da Lei nº 9.099/1995, com finalidade exclusiva de prequestionamento, para fins de interposição de recurso extraordinário". 8. Dessa forma, a matéria discutida nos autos restou devidamente analisada e julgada conforme a jurisprudência e os dispositivos legais aplicáveis. 9. Assim, não há como alterar o julgado por meio de Embargos de Declaração, te

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 SEJAR NA ABSOLVICAO SUMARIO DA ACUSADA DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR UCAO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 12/11/2015, AS 14:00HORAS. INTIME(M)-SE AS TESTEMUNHAS, BEM COMO O ACUSADO E SEU DEFENSOR. E XPECA(M)-SE CARTA(S) PRECATORIA(S), SE HOUVER, COM PRAZO DE 20 (V INTE) DIAS PARA CUMPRIMENTO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. A TENDA-SE. PIRACANJUBA, 21 DE SETEMBRO DE

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 N. 0723337-64.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: APARECIDA MANOELA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF45553 - MARCO AURELIO MARTINS MOTA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF42683 - RAISSA MOTTA ADORNO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 072

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Requerida para apresentar CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclusive a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação da revelia e seus efeitos. ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/ AM) - Processo 0630759-98.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Requerida para apresentar CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclusive a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação da revelia e seus efeitos. ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/ AM) - Processo 0630759-98.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida