Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 196 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0813974-84.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: LÍVIA DA NÓBREGA BERNARDO SODRÉ ADVOGADO: FLAVIANO DE MENDONÇA SODRÉ – OAB/PB 22.126 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCU

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 253) – Conflito Negativo de Competência Cível N° 0800056-45.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Suscitante(s): O juízo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Suscitado(s): O juízo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 6 autoria do crime, não interferindo, portanto, na competência constitucional do Tribunal do Júri. - Outrossim, a defesa não interpôs, no tempo oportuno, o recurso cabível contra a decisão de pronúncia, qual seja, o recurso em sentido estrito, sendo que sequer levantou o vício ora apontado durante a sessão de julgamento do Tribunal

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 23 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 78) Apelação Cível Nº: 0000831-65.2014.815.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelada: Maria Raphaela Freire Batista.

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Costa. (OAB/PB 16.582). RESULTADO: Desprovidos o apelo e à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 100 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00003784720158150321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante: Município de Santa Luzia. Advogado(s): Ronaldo Paulo da Silva.

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 6.126). Apelados: Os mesmos. 09.10.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo da PBPREV – Paraíba Previdência, e deu-se provimento parcial ao Apelo do Autor e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 57) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0074176-50.2012.815.2001. Oriun