TJPB 08/05/2020 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 253) – Conflito Negativo de
Competência Cível N° 0800056-45.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira.
Suscitante(s): O juízo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Suscitado(s): O juízo da 14° V ara Cível da
Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 277) – Agravo Interno N° 080719582.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Raízen Combustíveis S/A.
Advogado(s): Júlio Salles Costa Janolio (OAB/PB 119.528).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 254) – Agravo de Instrumento N°
0808921-57.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Sebastiana
Pereira Alves Diniz. Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto (OAB/PB 12.130). Agravado(s): Mapfre Seguros
Gerais S/A e outros. Advogado(s): Maurício Marques Domingues (OAB/SP 175.513).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 278) – Agravo Interno N° 080871713.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Cleudo Douglas de
Oliveira. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252). Agravado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 255) – Agravo de Instrumento N°
0811065-04.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Luiz Carlos
Nunes. Advogado(s): Pedro Paulo de Holanda Cordeiro (OAB/PB 19.272). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 279) – Agravo Interno N° 080762619.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Geap – Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 256) – Agravo de Instrumento N°
0808501-52.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Município de
Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Agravado(s): Thalles Linhares de Araújo.
Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 280) – Embargos de Declaração N°
0814543-70.2015.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A, Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401). Embargado(s): Gilberto de
Oliveira Silva. Advogado(s): Gilberto de Oliveira Silva (OAB/PB 4728).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 257) – Agravo de Instrumento N°
0807815-60.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Hellen
Ferreira de Souza. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 281) – Embargos de Declaração N°
0806416-95.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Claro S/
A. Advogado(s): Cícero Pereira Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Embargado(s): Michelline Rodrigues Morais.
Advogado(s): Michelle Marinho Brasil (OAB/PB 17.467) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 258) – Agravo de Instrumento N°
0809743-46.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Neildes Araújo Aguiar Di Gesu (OAB/SP 217.897). Agravado(s): Ana Emília Taigy de
Medeiros e Queiroz Mello. Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB 13.311).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 282) – Embargos de Declaração N°
0813926-13.2015.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Artur
Vasconcelos Valadares Filho. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 259) – Agravo de Instrumento
0807437-41.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade. Agravado(s): Emmanuelina
Franca Guimarães – EPP, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 283) – Embargos de Declaração N°
0800739-82.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): M. A. Soares
Nóbrega.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 260) – Agravo de Instrumento N°
0809950-45.2019.8.15.0000. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Lucineide Alves
Vieira Braga. Advogado(s): Bruno Chianca Braga (OAB/PB 11.430). Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 813.040).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 284) – Embargos de Declaração N°
0800807-05.2014.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): CESED
– Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. Advogado(s): Wellington Marques Lima (OAB/PB 5673) e
outros. Embargado(s): Gabriel Braga Cavalcante de França Costa. Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino (OAB/PB
12.139).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 261) – Agravo de Instrumento N°
0807908-23.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Diógenes Antônio
de Aquino Paulino. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). Agravado(s): Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa LTDA. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/
PB 5207) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 285) – Apelação Cível N° 080005563.2016.8.15.0421. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Francisco Félix da
Silva. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 262) – Agravo de Instrumento N°
0809498-35.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Valdemir Soares
Dantas. Advogado(s): Gustavo Alves Dantas Moureira (OAB/PB 24.570). Agravado(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Fábio Frasato Caires (OAB/PB 20.461A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 263) – Agravo de Instrumento N°
0807150-78.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.414). Agravado(s): Maria Josélia Anízio Ferreira de Sá. Advogado(s): Luan Anízio
Serrão (OAB/PB 23.698).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 264) – Agravo de Instrumento N°
0804925-51.2019.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Safra S/A.
Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PB 23.733A), José Lídio Alves dos Santos (OAB/PB 23.760A).
Agravado(s): Rawellington Márcio Soares de Morais.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 265) – Agravo de Instrumento N°
0809577-14.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Janaína Guedes Cabral da Silva Nascimento. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB
16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 266) – Agravo de Instrumento N°
0805565-54.2019.815.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Renata de
Assis Sousa. Advogado(s): Jonatas Franklin (OAB/PB 25.496). Agravado(s): Ismael Gangorra André.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 267) – Agravo de Instrumento N°
0809027-19.2019.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Suelma de Souza
Moraes. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB 12.378). Agravado(s): Banco Honda S/
A. Advogado(s): Aldenira Gomes Diniz (OAB/PB 9259).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 268) – Agravo de Instrumento N°
0810851-13.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): João Bosco Torres de
França.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 269) – Agravo de Instrumento N° 0808387-16.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Regis. Agravado(s): Glaucilene Soares da Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão
(OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 270) – Agravo de Instrumento N°
0810146-15.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Francisco de Assis
Batista de Sá. Advogado(s): Amilton Pires de A. Ramalho (OAB/PB 17.102). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 271) – Agravo de Instrumento N°
0809081-82.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Dhiana de Sousa Dantas Pragana. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 272) – Agravo de Instrumento N°
0808541-34.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB 10.220) e outros. Agravado(s): O
Município de Alagoinha. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 273) – Agravo de Instrumento N°
0801677-14.2018.815.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Josefa Ribeiro da
Silva. Advogado(s): Priscila Ribeiro Paulino (OAB/PB 16.434). Agravado(s): GEAP Autogestão em Saúde.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 274) – Agravo Interno N° 080093360.2017.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): O Município de Santa Luzia.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). Agravado(s): Lucimar Elias da Silva. Advogado(s):
João Martins de Medeiros Júnior (OAB/PB 17.276).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 275) – Agravo Interno N° 080010767.2019.8.15.0061. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): O Município de Araruna.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). Agravado(s): Edmilson de Araújo Rodrigues.
Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha (OAB/PB 28.12) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 276) – Agravo Interno N° 080043328.2016.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Distribuidora de Bebidas e
Alimentos Bella EIRELLI – EPP. Advogado(s): Fábio Aurélio Bulcão (OAB/RN 4410).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 286) – Apelação Cível N° 080316372.2017.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina Almeida Batistuci (OAB/PB 17.8033A). Apelado(s): José Antônio da Silva
Filho. Advogado(s): Ana Rafaella Marques (OAB/PB 16.264) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 287) – Apelação Cível N° 080066333.2018.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Fundação Atlântico de
Seguridade Social. Advogado(s): João André Sales Rodrigues (OAB/PE 19.186) e Luiz Ricardo de Castro Guerra
(OAB/PE 17.589). Apelado(s): Esmeralda Viana de Luna. Advogado(s):Josemilia de Fátima Batista Guerra
Chaves (OAB/PB 10.561).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 288) – Apelação Cível N° 080094521.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco Estrela Dantas.
Advogado(s): Raissa Vieira Alves (OAB/PB 22.073). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Sérgio Roberto Félix de Lima.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 289) – Apelação Cível N° 080072093.2017.8.15.0211. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Luciana de Sousa Guimarães. Advogado(s): Adão Gomes da Silva Neto (OAB/PB 19.139). Apelado(s): O Município de Itaporanga,
representado por seu Procurador-Geral, José Valeriano da Fonseca.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 290) – Apelação Cível N° 080142925.2019.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): José Carlos da
Silva Santo. Advogado(s): Marcel Nunes de Miranda (OAB/PB 14.968). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 291) – Apelação Cível N° 084102232.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Athilla Henrique
Magalhães Bezerra. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 292) – Apelação Cível N° 002062184.2013.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Julio Augusto de
Almeida Ferreira. Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento (OAB/PB 11.946) e outros. Apelado(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Juliene Lima Pontes da Costa (OAB/PB 22.364).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 293) – Apelação Cível N° 301814840.2014.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. Apelado(s): Cristina Maria
Ferreira de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 294) – Apelação Cível N° 301640847.2014.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. Apelado(s): Sheila Hidelzuila
Henriques Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 295) – Apelação Cível N° 080770075.2015.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luciene Gonçalves
Henrique Andrade. Advogado(s): Pablo Gadelha Viana (OAB/PB 15.833) e outros. Apelado(s): Banco Volkswagem
S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 296) – Apelação Cível N° 080013065.2018.8.15.0831. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante(s): O Município de
Cacimba de Dentro. Advogado(s): Raphael Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.319). Apelado(s): Jânio Alex de
Lima. Advogado(s): Jordana de Pontes Macêdo (OAB/PB 18.369).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 297) – Apelação Cível N° 080327831.2016.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Fábio Pereira da Silva. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8224). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da
Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 298) – Apelação Cível N° 080061433.2016.8.15.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Ariele Cruz de
Freitas. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 299) – Apelação Cível N° 083710284.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Gerson de Carvalho Souza. Advogado(s): Giullyana Flávia
de Amorim (OAB/PB 13.529).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 300) – Apelação Cível N° 080160992.2015.815.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s):
José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Paulo Santos Candeia Barbosa. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).