Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Avaliação de Desempenho do Servidor Público Lei Complementar n° 71, de 30/07/2003 Decreto n° 44.559, de 29/06/2007 Decreto n° 45.851, de 28/12/2011 Promoção por Escolaridade Adicional (Regra Geral) Lei n° 15.293, de 05/08/2004 Resolução SEPLAG n° 67, de 18/10/2010 Gestão democrática das escolas Gestão Pública / Colegiado Escolar Recursos Humanos Superintendência de Recursos Humanos Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0123848-4 0170289-3 0345421-2 1071713-0 0333843-1 0325207-9 0821644-2 0248190-1 0100803-6 0264060-5 0657176-4 0288293-4 0134281-5 0097642-3 0049242-1 1032881-3 0153192-0 1020480-8 0215809-5 0086614-5 0592646-4 0552844-3 0929339-0 1031326-0 0358079-2 0287662-1 0310411-4 0338456-7 0208440-8 0358088-3 0338186-0 0196066-5 0251382-8 0308214-6 0816335-4 0631794-5 0036853-0 0261451-9 1028898-3 0296911-1 1037547-5 1046170-5 0358133-7 1029390-0 0292984-2 0358

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0123848-4 0170289-3 0345421-2 1071713-0 0333843-1 0325207-9 0821644-2 0248190-1 0100803-6 0264060-5 0657176-4 0288293-4 0134281-5 0097642-3 0049242-1 1032881-3 0153192-0 1020480-8 0215809-5 0086614-5 0592646-4 0552844-3 0929339-0 1031326-0 0358079-2 0287662-1 0310411-4 0338456-7 0208440-8 0358088-3 0338186-0 0196066-5 0251382-8 0308214-6 0816335-4 0631794-5 0036853-0 0261451-9 1028898-3 0296911-1 1037547-5 1046170-5 0358133-7 1029390-0 0292984-2 0358

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Instituto Santa Terezinha de Ensino Fundamental Ltda - ME, mantenedora do Instituto Santa Terezinha, de ensino fundamental, situado na R. Miguel Wardi, 283, B. Retiro, em Nova Lima, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana A PORTARIA n.º 711/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao PEB1D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6580 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 41/2015 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do art. 1º da Resolução SEPLAG nº59, de 28/11/2005, a servidora: MASP 1367319-9 – Mariana Carvalho Teixeira de Salles, por um período de 30 dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 23/2015 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP322081-1, Maria José Dias Gomes, PEB1B, 2º cargo – admissão 04, a partir de 20/10/14; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2015 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Uberaba UBERABA 159786 – EE Bernardo Vasconcelos MASP 269675-5, Sueli de Oliveira Paiva Caruso, PEBIIC - admissão 2, a contar de 29/08/2014. DISPENSA VICE-DIRETOR - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo turma, admissão 01, da EE Coronel Idalino Ribeiro, de Salinas, para a EE Dr. João Porfírio, de Salinas, a contar de 02/02/15; para a EE Dr. Oswaldo Prediliano Sant’Anna, de Salinas, a contar de 02/02/15; REMANEJAMENTO – ATO N° 26/2015 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(a) servidor(a): SALINAS, MaSP960955-3, Kátia Rocha Rodrigues dos Santos, PEB1F, ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Novo Cruzeiro - 13 - 10/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 08440505 Felicidade Esteves Pereira – EEB – 2 - Novo Cruzeiro - 13 - 10/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 08466922 Ana Maria Pastor da Silva – ATB – 1 Ataleia - 30 - 04/12/2014 A 02/01/2015 - 158.I, 08492399 Vania Batista da Cunha – PEB – 1 - Malacacheta - 30 - 08/12/2014 A 06/01/2015 158.I, 08492399 Vania Batista da Cunha – PEB – 2 - Malac