Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 3209335 3 KATIA APARECIDA CORREA DA SILVA FREITAS EE CAP OVIDIO LIMA LEOPOLDINA 23/12/2019 11165206 2 HELIO LOPES DE MEDEIROS EE CEL VIEIRA LEOPOLDINA 23/12/2019 10553543 3 CAMILA ANDRADE CRUZ EE FRANCISCO INACIO PEIXOTO LEOPOLDINA 24/12/2019 3194958 3 RITA DE CASSIA LAMIN PINHEIRO AGUIAR EE JOSE BITTENCOURT DE SOUZA LEOPOLDINA 24/12/2019 13714217 2 LUCIA CONCEICAO DE MATOS EE JOSE BITTENCOUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 32/22 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e Art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE 156, de 2020, do(s) servidor (es): SIMONESIA: ‘Padre Miguel’, MaSP 801482-1, Fabiane Fernandes Marques, a partir de 07/12/2022, referente ao PEB 3N, Adm 02, a vista de requerimento de aposentado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 05/22 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Ana Mendes Pereira Dutra’, MaSP 992367-3, Silvania Maia Dutra, PEB 1L, Adm 01, Retificação de Quinquênio Magisterio -2º e 3º quinquênios, Ato nº 05/22, publicado em 09/02/2022, por incorreção no texto; RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/22 RETIFICA, O(S) ATO(S) Férias-Premio Afastamento referente ao(à) servidor(a): CHALÉ: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1457 MANHUACU CONCEICAO DE IPANEMA 74985 EE GOV JUSCELINO KUBITSCHEK 9913104 MARIA GERALDA SOARES FEITOZA 1 DV 1458 MANHUACU DURANDE 319066 EE EMILIA MARIA DINIZ 2748259 JOAO AMERICO ALVES 1 DIV 1459 MANHUACU DURANDE 75477 EE QUINCA FRANCO 8010902 MARIO ZAN GONCALVES DE OLIVEIRA 1 DIII 1460 MANHUACU LAJINHA 74993 EE ANTONIO SATHLER 3387131 CLEYDE ARANTES ALVES 1 DV 1461

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 006/2015 – Anula no(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Em Adjunção na APAE de Monte Azul, Ato de retif. 1º biênio, pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.590868-6, Valdina Rodrigues de Oliveira Santos, PEB1D, 1º cargo, motivo publicação indevida; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 28/10/2010, de MaSP.560430-1, Anelita Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor: PASSA TEMPO- EE. “Coronel Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 347.319-6, Delvânia Teixeira, PEB3L, Adm. 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08.07.2020. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2014 – FÉRIAS PREMIO – AFASTAMENTO Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03, Art. 5º, MASP. 834.394-9 – Geraldo Magela Campolina, cargo efetivo PEB-IV-B, 4 meses, sendo 03 meses referente ao 3º qq.e 01 mês referente ao 2º qq, a partir de 03/11/14, restando-lhe o saldo de 03 meses, sendo 01 mês referente ao 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá Silvia Renata Teixeira Rodrigues Diretora em exercício-SRE/Itajubá AFASTAMENTO MOTIVO LUTO – ATO Nº 257/17 REGISTRA AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, nos termos da Alínea “b”, do art.201 da Lei 869/52 por até oito dias consecutivos a(os) servidor(es): MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 1200069-1, Luzia Guedes, ASBIA, 1ª admissão, a partir de 08/05/17; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 736289-0, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos termos do paragrafo único do art. 3° do Decreto n° 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Masp Nível Justificativa Projeto / Atividade NÁDIA CASSIA 1010842-1 GTED-3 Responsável por coordenar e acompanhar as ações administrativas e ope- PROJETOS ESPECIAIS FRANCO racionais do Prog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/06/2014, às 19:00 horas, na Escola CESEC - Sete Lagoas, localizada na Av. Prefe