Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO Recorrente(s): CLAUDIO MARTINS DA SILVA Advogado(a)(s): JOAO SANFINS (SP - 88214) Recorrido(a)(s): WM TRANSPORTE DE RECORRIDO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO 102 ALEXANDRE CESAR LIMA DINIZ(OAB: 175999/SP) S. J. H. E. M. L. MARLO RUSSO(OAB: 112251/SP) P. C. M. V. F. G. T. Intimado(s)/Citado(s): - L. A. B. G. - S. J. H. E. M. L. Tomar ciência do(a) Notific

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4166 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ELIZETE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011917-36.2017.5.15.0015 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: KATISCILENE BARSANULFA TAVARES DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA Fundamentação Processo: 0011878-50.2017.5.15.0076 D E S P A C H O - rar AUTOR: ELIZETE APARECIDA M

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 CAMPINAS, 9 de Junho de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº RORSum-0011573-18.2018.5.15.0113 Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE PAULO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO ERICA HATZINAKIS BRIGIDO(OAB: 205599/SP) RECORRIDO M.A.P. DA FREIRIA MADEIRAS ADVOGADO BENEDITO PER

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 2254 REQUERENTE: L. H. S. Representante(s): OAB 14549-A - JOAO NETO DA SILVA CASTRO (ADVOGADO) ENVOLVIDO: S. P. M. REQUERIDO: N. P. C. REQUERIDO: H. C. M. PROCESSO: 00018045520198140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---ADOLESCENTE: P. H. C. C. DECIS¿O Ao Ministério Público para que tome ciência do relatório técnico ás fls. 53-59 e requeira o que

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 2928 2º, §2º da CLT, como por elas mesmas transcrito nos embargos opostos: PODER JUDICIÁRIO "as duas últimas reclamadas formam um mesmo grupo JUSTIÇA DO TRABALHO econômico, nos termos do artigo 2°, § 2° da CLT." Fundamentação A súmula antes citada foi o fundamento para o reconhecimento da responsabilidade do tomador de serviços, no caso, a quarta reclamada, co

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 2358 (...); III - pela aplicaç¿o de pena privativa de liberdade, a ser cumprida em regime fechado ou semiaberto, em execuç¿o provisória ou definitiva; (...) § 1º. No caso de o maior de 18 (dezoito) anos, em cumprimento de medida socioeducativa, responder a processo-crime, caberá à autoridade judiciária decidir sobre eventual extinç¿o da execuç¿o, cientificando da decis¿o o juízo criminal c

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 5709 data do ajuizamento da ação (art. 883 da CLT), nos termos da lei (art. 39 da Lei 8.177/91), devendo ser aplicados, ao final, sobre o Petição ID nº 6ee8394. valor corrigido (Súmula nº 200 do TST). Requer a exequente a desconsideração da personalidade jurídica A fim de se evitar o ajuizamento de futuras ações com mesmo da empresa executada e a expediç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1994 83 249078/SP) Processo 1007373-86.2015.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Exoneração - V.B. - G.A.S.B. - Audiência de conciliação designada para o dia 07/04/2016, às 10:30 horas - ADV: JOSE PEREIRA (OAB 131256/SP) Processo 1007405-91.2015.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.S.C. - J.V.B.C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 639 183.103.0/7 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): J. E. O. - RECDO(S): C. E. S. A. E M. S. P. E P. J. V. I. J. F. R. S. A. - INTERESSADO(S): L. G. S. (MENOR) - ADV(S): CARLOS TADEU GAGLIARDI (FLS.27) - SALA:301. 183.318.0/8 - JUNDIAÍ - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): J. E. O. - RECDO(S): L. R. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 26 MASCARELLI (FLS.140) E ROBERTO ELIAS CURY (FLS.22) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 183466.0/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO FORO REG SANTO AMARO VARA DE MENORES 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA 217472/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: M. S. P. - AGRAVADO: P. J. V. I. J. F. R. S. A. -INTERESSADO: A. S. O. (MENOR) (E OUTROS) -ADVS: LUIZ H