Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Edimilson Jose Dos Santos-110860 Elberton Francisco Da Silva-251507 Jose Ferreira De Paula-199620 Laercio Soares De Aquino-630622 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Tornar sem efeito a autorização de transferência, do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares, publicado no Diário Oficial do dia 07/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1101757-1 1142574-1 1142475-1 905612-8 1140903-4 1084625-1 1141028-9 1082986-9 1140909-1 1141640-1 1095713-2 1100242-5 1140854-9 1100245-8 1140283-1 1259460-2 1062697-6 976720-3 1140465-4 1079863-5 1079849-4 1140322-7 378251-3 1140843-2 1125439-8 1140908-3 1140528-9 1078859-4 1141219-4 1079702-5 1142481-9 1105301-4 1140864-8 1106711-3 1100291-2 1100291-2 1140529-7 1140519-8 1101686-2 1105938-3 1141129-5 11409

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1083992-6, RAFAEL BARGAS DE QUEIROZ, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível II, Grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de 18/11/2019. MASP 1443021-9, GISELY CASSIANA FERREIRA DA SILVA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 19/11/2019. MASP 1436484-8, WELLINGTON CAMARGOS FIUSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1083992-6, RAFAEL BARGAS DE QUEIROZ, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível II, Grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de 18/11/2019. MASP 1443021-9, GISELY CASSIANA FERREIRA DA SILVA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 19/11/2019. MASP 1436484-8, WELLINGTON CAMARGOS FIUSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ELIENE DE JESUS RODRIGUES ABRANTES -Masp 1104457-5, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); MARIA MADALENA SOUZA SANTOS -Masp 0210654-0, PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.); MARIA DO SOCORRO SILVA SOUTO -Masp 0215062-1, PEB(APOSENTADO)/ EEB(EM AFAST.PREL.). -SRE DE UBA: GESICA APARECIDA RODRIGUES RIBEIRO -Masp 1408963-5, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(GUIDOVAL); LORENA DA SILVA -Masp 1485185-1, PEB/PROFESSOR(UBÁ). -SRE DE UBERABA:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana C, 08765521 Vania Lucia de Melo Ferreira – PEB – 3 Santa Luzia - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I, 09343021 Denise Coelho da Rocha – EEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 17/11/2020 A 16/12/2020 - 158.I, 12886735 Celio Rezende Lara Junior – PEB – 3 Belo Horizonte - 10 - 07/12/2020 A 16/12/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779122 Fatima Conceicao de Albuquerque – ASP – 2 - Belo Horizonte - 15 - 01/12/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1084058.5 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU JOSE MARIA DA SILVA ASP IV A IV B VIGÊNCIA 05.07.2020 31 1393066 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 175, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1171994-5, ANDREZA SILVA BERNARDO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SANTA LUZIA, para SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTODIAS ALTERNATIVAS. MASP 1443046-6, JOYCE RAMOS SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE, para PRESIDIO DE CORAÇÃO DE JESUS. MASP 1436585-2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome JOSÉ DE ANCHIETA MACHADO NÍVEL 4 PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pela direção da Superintendência de Segurança Prisional tendo por finalidade estabelecer diretrize

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Araguari. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001021291.00-94 LIVRARIA E PAPELARIA PAPELART LTDA. - ME 001032279.00-18 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEI