Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 175/2021 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 13760012, MURILO GOMES DE LIMA, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 017/2015 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE MASP 976100-8, JADSON FERNANDES DA SILVA, ASP, I/D, referente aos 1º e 2º quinquênios a contar de 06/05/2015, data da entrada da certidão da SEE com aproveitamento da mesma. MASP 377036-9, MARIA APARECIDA DA SILVA, ASP, IV/B, referente ao 4º quinquênio a contar de 25/01/2015. JUIZ DE FORA MASP 903504-9, VIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada: - LAS RAS: 1) Areal Tumiritinga Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Tumiritinga/MG, PA/ Nº 2383/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 08/01/2031. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas – Urga do Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, por meio da Portaria Igam nº 12, de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº 1603760/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a): Unidade Masp Servidor Meses Quinquênio A partir de Cargo HJK 1308010-6 Tatyane Cristina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 1078407/2 1223255/9 1223255/9 0376997/3 0377846/1 0377846/1 0378115/0 1173735/0 1228646/4 1173906/7 1095713/2 1150788/6 0378590/4 0971707/5 1379522/4 0944064/5 1095776/9 0377004/7 1388512/4 0378635/7 1117733/4 1117733/4 1078478/3 1388677/5 1173836/6 JUSSARA DE ABREU FRANCO KLAUSS CORREA DINIZ KLAUSS CORREA DINIZ LADISLAU COUTINHO OTONE LAERCIO CARDOSO AMORIM LAERCIO CARDOSO AMORIM LAURIMAR ROSA DE LIMA LEILA NINA DA SILVA LORENA GU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1082309-4 ADACIR RODRIGUES FONSECA ASP, II/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de 05/10/2017. MASP 380053-9 ADAILTON VICENTE DE ALMEIDA ASP, I/J, por 1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2017. MASP 1078300-9 ADELIO DA SILVA ASP , II/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de 10/10/2017. MASP 1153551-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo 05.000272424.81, deve ser efetivado a partir do correspondente PTA nº 16.001508130.20. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57 / 1º andar - centro - Caratinga (MG). Sujeito Passivo: LOTUS FARMACEUTICA EIRELI I.E: 134049747.00-81 Endereço: Avenida Ana Pena de Faria, 453 – Limoeiro Caratinga(MG) – CEP: 35300-103 Coobrigado: Patrick Jarlecis de Reze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 11773793, MARCOS ANTONIO DE JESUS, ASP, II/D; referente, ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 05/11/2020. Masp 10052710, OSEAS CHAVES NEIVA, ASP, IV/C; referente, ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 13/11/2020. Masp 10563799, VLADIMIR CARVALHO DOS SANTOS, ASP, II/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 23/11/2020. Masp 8791626, WANDERLANE COSTA ANDRADE SILVA, ASP,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo 05.000272424.81, deve ser efetivado a partir do correspondente PTA nº 16.001508130.20. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57 / 1º andar - centro - Caratinga (MG). Sujeito Passivo: LOTUS FARMACEUTICA EIRELI I.E: 134049747.00-81 Endereço: Avenida Ana Pena de Faria, 453 – Limoeiro Caratinga(MG) – CEP: 35300-103 Coobrigado: Patrick Jarlecis de Reze