TJMG 26/03/2019 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a):
Unidade
Masp
Servidor
Meses
Quinquênio
A partir de
Cargo
HJK
1308010-6
Tatyane Cristina Muniz Pereira
3
1º
07/02/2019
01
HAC
1160584-7
Tatiana Duarte
3
2º
26/03/2019
02
HRBJÁ
1040156-0
Geraldo Valadares de Almeida
9
3º ao 5º
11/03/2019
01
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio do servidor:
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Cargo
CMT
1194555-7
Gustavo Satler Cetlin
28/02/2019
11/03/2019
20/03/2019
3
HJXXIII
1037623-4
Jesus de Almeida Fernandes
28/02/2019
Por 15 meses
Por 3 meses
01
HCM
1360710-6
Jaiara Cristina de Paula
28/02/2019
HAC
HCM
01
HJXXIII
1040167-7
Jose Renato Bregunci
30/06/2018
Por 6 meses
Por 4 meses
01
HJXXIII
1091541-1
Heliana Passos de Oliveira
01/02/2019
01/02/2019
05/02/2019
02
HCM
1199245-0
Juliana Pereira Moreira
28/02/2019
06/03/2019
12/03/2019
2
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
25 1207767 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 010 DE 20/03/2019
Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar o(s) membro(s) da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória,
designados no art. 2º da Ordem de Serviço nº 009 de 2019, publicada
no Diário Oficial do
Estado de “Minas Gerais” do dia 13/03/2019
Comissão Sindicante - Presidente: Israel Antônio dos Santos Filho.
Membros: Michelle Cristine da Silva Fraguas e Andreza Rosa Arruda
Figueiredo.
25 1207884 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: N° 003/2019
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelos
servidores:
MASP 14370324, ILHEUS NICOLAU DOS REIS, para ILHEUS
NICOLAU DOS REIS E CASTRO.
MASP 13785563, MARCELO ESTELLA APARICIO, para MARCELO STELLA APARICIO.
MASP 13928700, RAFAELA MENDES DEL SARTO, para RAFAELA DEL SARTO RODRIGUES.
MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
25 1207598 - 1
LICENÇA À GESTANTE ATO: N° 005/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, à servidora:
MASP 12211066 ADRIANA DE SOUZA SANTOS, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 12/02/2019.
MASP 11730702 ANA PAULA DIAS DOS ANJOS, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 18/02/2019.
MASP 12143285 CAROLINA TEIXEIRA LAURO, ANEDS, por um
período de 120 dias, a contar de 12/02/2019.
MASP 14507107 DEBORA EDUARDA DO CARMO GONCALVES,
ASP, por um período de 120 dias, a contar de 22/02/2019.
MASP 13771704 DEBORAH BARROS MOREIRA COELHO,
ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 16/02/2019.
MASP 11725520 DENISE GOMES BASILIO DE OLIVEIRA, ASP,
por um período de 120 dias, a contar de 21/02/2019.
MASP 14555924 DHEBRA RODRIGUES, ASEDS, por um período de
120 dias, a contar de 20/01/2019.
MASP 13743877 EDNA VIEIRA BARBOSA GODINHO, ASP, por
um período de 120 dias, a contar de 01/02/2019.
MASP 11734530 ERICA RODRIGUES ESTEVES VIEIRA, ASP, por
um período de 120 dias, a contar de 28/11/2018.
MASP 13032776 EVONETE ALVES DE SOUZA, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 11/02/2019.
MASP 13820972 MARIA APARECIDA GRACIELE LOPES, ANEDS,
por um período de 120 dias, a contar de 14/02/2019.
MASP 13780598 MARILDA DA SILVA VIEIRA, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 29/01/2019.
MASP 13762950 NIVEA PAULA RAMOS FERREIRA, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 13/02/2019.
MASP 13790613 SABRINA CABRAL, ASP, por um período de 120
dias, a contar de 12/02/2019.
MASP 13718457 VALERIA CATIA BARBOSA DOS SANTOS, ASP,
por um período de 120 dias, a contar de 07/02/2019.
MASP 13725999 VERONICA EMILY DA SILVA, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 08/02/2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
25 1207596 - 1
LICENÇA PATERNIDADE ATO: N° 005/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988,por cinco dias, aos servidores:
MASP 11011913, ANDERSON CESAR PEREIRA, ASP, a contar de
21/02/2019.
MASP 13836721, ANDERSON FERREIRA CAMPOS, ASP, a contar
de 15/02/2019.
MASP 13721931, BRUNO SOUZA DE LANA, ASP, a contar de
02/02/2019.
MASP 13753926, CARLOS ALBERTO ALVES BARREIROS
JUNIOR, ASP, a contar de 14/02/2019.
MASP 14356455, DANIEL VAL BENTO, ASP, a contar de
10/02/2019.
MASP 11567864, DANILO DANTAS DA SILVA, ASP, a contar de
09/02/2019.
MASP 14530380, DIEGO DA SILVA BRITO, ASP, a contar de
23/02/2019.
MASP 14364061, DIOGO DE JESUS, ASP, a contar de 07/03/2019.
MASP 13777768, EDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, ASP, a
contar de 31/01/2019.
MASP 13825021, ELOILTON BIZERRA DOS SANTOS, ASP, a contar de 13/02/2019.
MASP 12261442, EROS GONCALVES DAS GRACAS, ASP, a contar de 11/02/2019.
MASP 12516050, FABIO KERLI VIEIRA, ASP, a contar de
18/02/2019.
MASP 12079679, FERNANDO PEREIRA VENTURA, ASP, a contar
de 18/02/2019.
MASP 14489504, GEOVANI FABRISIO DORNELES DUARTE,
ASP, a contar de 04/02/2019.
MASP 13851431, GUSTAVO ARAUJO ALVES PRADO, ASP, a contar de 27/02/2019.
MASP 14453385, IGOR DE PAULA VIEIRA, ASP, a contar de
10/02/2019.
MASP 14464275, IGOR FRANCA MOREIRA, ASP, a contar de
12/12/2018.
MASP 14444038, JONATAN DA SILVA RIBEIRO, ASP, a contar de
12/02/2019.

MASP 12579876, JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR, ASP,
a contar de 22/02/2019.
MASP 12138830, JORGE EDUARDO DOS SANTOS, ASEDS, a contar de 06/02/2019.
MASP 14416937, JOSE GERALDO ANDRADE DA COSTA, ASP, a
contar de 02/02/2019.
MASP 12738589, JOSUE RIBEIRO LOPES, ASP, a contar de
14/02/2019.
MASP 11408697, JOVANE FERREIRA PINTO, ASP, a contar de
07/03/2019.
MASP 13781950, LEANDRO DE SANTANA SILVA, ASP, a contar
de 25/02/2019.
MASP 14474092, LEONARDO LOMBARDI DE OLIVEIRA, ASP, a
contar de 28/02/2019.
MASP 13551049, LUCAS FELIPE DIAS MIRANDA, ASP, a contar
de 12/02/2019.
MASP 14360507, LUCAS FREDERICO FERREIRA, ASP, a contar
de 12/02/2019.
MASP 11017175, MARCIO JOSE DE OLIVEIRA, ASP, a contar de
22/02/2019.
MASP 14362339, MARCIO ROSA PARREIRA, ASP, a contar de
28/12/2018.
MASP 13866587, MARCO HENRIQUE VITURINO DA SILVA, ASP,
a contar de 24/02/2019.
MASP 11279379, MARCONE LEANDRO RAMOS, ASP, a contar de
23/02/2019.
MASP 12115176, MARCOS SAMUEL PEREIRA ALQUIMIM, ASP,
a contar de 02/02/2019.
MASP 11836681, RAFAEL GONCALVES SOUTO, ASP, a contar de
22/02/2019.
MASP 14459960, SEBASTIAO VALMIR DA SILVEIRA, ASP, a contar de 10/01/2019.
MASP 13149471, TAISSON SILVA MEDEIROS, ASP, a contar de
07/02/2019.
MASP 14531891, TIAGO VIEIRA DA COSTA, ASP, a contar de
05/10/2018.
MASP 11279189, VANDERLEY ROSA GODINHO, ASP, a contar de
12/02/2019.
MASP 11728615, VANDERLUCIO SOUZA SANTOS, ASP, a contar
de 05/03/2019.
MASP 13819636, WILLIAN VINICIUS DE CARVALHO, ASP, a contar de 26/02/2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
25 1207591 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 004/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
Masp 10784619 ADEMAR DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2019.
Masp 11028826 ALCIONE RODRIGUES DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
30/04/2019.
Masp 9040635 ALESSANDRA DE SOUZA PERPETUO, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
11/03/2019.
Masp 10832293 ALFREDO SOBRAL SHIMADA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2019.
Masp 11734290 ALVARO RAMICESAR DE CASTRO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
10/04/2019.
Masp 11735602 ANTONIO RODOLPHO JUNGER FILHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2019.
Masp 6671168 ARILSON MATTOS MARIOTTI, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2019.
Masp 10787661 AUGUSTO CHAVES DA COSTA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2019.
Masp 3769593 CARLOS EDUARDO MONTEIRO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2019.
Masp 9056219 CARLOS TADEU DE MIRANDA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 12/04/2019.
Masp 9058488 CARLOS ROBERTO FRANCISCO DA SILVA
BRANDA, AEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2019.
Masp 10629921 CHARLES ALEXANDRE EVANGELISTA FERREIRA, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 08/04/2019.
Masp 12226346 CHARLES WILLIAN SOUZA PINTO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2019.
Masp 9072679 CIRO JOSE DAS DORES GUIMARAES, MADS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2019.
Masp 1170980 5 CREUDILEIA MARIA DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
20/03/2019.
Masp 11279965 CLERIMAR PAULO BRAGANCA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
05/04/2019.
Masp 1170980 5 CREUDILEIA MARIA DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
20/03/2019.
Masp 12494407 DAVIDSON TIMBUIBA DE SANTANA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2019.
Masp 10779825 DENIS FREDSON DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 05/04/2019.
Masp 11270394 DENIS ROCHA DO CARMO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2019.
Masp 10042745 DHIANCARLO LOPES DE MOURA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2019.
Masp 11734480 DOLORES ESTEVES NOGUEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2019.
Masp 11722485 EDINARDO CALIXTO DO AMOR DIVINO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2019.
Masp 12259735 EDNAN TIAGO FERREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 29/04/2019.
Masp 9056417 EDSON DA SILVA COSTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2019.
Masp 12203097 EDUARDO GOMES VIEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2019.
Masp 12286704 FABIO AUGUSTO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 29/04/2019.
Masp 12213146 FABRINE RODRIGUES BARBOSA, ASP, por

01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
23/04/2019.
Masp 9053182 FAUSTO FIRMO BENFICA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2019.
Masp 10816098 FERNANDO DOS REIS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2019.
Masp 12139564 FRANCISCO JOSE PASCHOAL, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2019.
Masp 3728128 FRANCISCO MUNIZ NETO, MADS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2019.
Masp 11723996 FRANCISCO ROMANO GONCALVES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
11/04/2019.
Masp 3738622 GERALDO BATISTA DE SOUSA, AEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2019.
Masp 3770237 GERALDO RAIMUNDO PEREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
30/04/2019.
Masp 3577764 HUMBERTO MEDRADO SCOFIELD, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 7° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2019.
Masp 10799690 INEI ANTUNES PERES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2019.
Masp 10956506 ISMAEL TEIXEIRA DE PAULA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2019.
Masp 8825374 JACY COSTA JUNIOR, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2019.
Masp 12209896 JEREMIAS SILVA SOARES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2019.
Masp 11731312 JOANA PAULA DO ROSARIO SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
18/04/2019.
Masp 2808426 JOAO BATISTA PEREIRA NETO, AEDS, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 7° quinq., de exercício, a partir de
15/04/2019.
Masp 9057704 JORGE DA CONCEICAO FURTADO, AEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
19/04/2019.
Masp 12138830 JORGE EDUARDO DOS SANTOS, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
11/04/2019.
Masp 11311446 JOSE GONCALVES PEREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2019.
Masp 9058819 JOSE MARIA DA SILVA, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2019.
Masp 6136873 JOSE SILVERIO GOMES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 15/04/2019.
Masp 11407368 JULIANO CESAR DE MATOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 17/04/2019.
Masp 12194650 JULIO CESAR DE SOUZA JUNIOR, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
19/04/2019.
Masp 3769973 LADISLAU COUTINHO OTONE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 09/04/2019.
Masp 12200598 LEONARDO DANTAS TORRES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
07/01/2019.
Masp 12229043 LINDEMBERG DE ALMEIDA LISBOA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
17/04/2019.
Masp 9056938 LONDREVIS XAVIER DE MOURA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
15/04/2019.
Masp 5373063 LUCIENE MARIA DOS ANJOS SANTOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
04/04/2019.
Masp 10780070 LUIZ CLAUDIO FERRAZ SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2019.
Masp 12203360 LUIZ HENRIQUE AZEVEDO SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2019.
Masp 13201496 MARCELO PAROLINI, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2019.
Masp 11339025 NELSON ALVES, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2019.
Masp 10785418 NILSO CRISTIANO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/04/2019.
Masp 11732609 OLIENE FAGUNDES DE CASTRO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
10/04/2019.
Masp 9055740 ONOESTE GONCALVES RAFAEL, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2019.
Masp 10052710 OSEAS CHAVES NEIVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2019.
Masp 10789485 PATRICIA OLIVEIRA HEMERLY MORAES,
ANEDS, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a
partir de 16/04/2019.
Masp 11760758 PAULO CESAR SOARES NUNES DE SOUZA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
15/04/2019.
Masp 10793123 RICARDO RODRIGUES DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
18/03/2019.
Masp 3784840 ROBERTO CASSIO JOSE DE MELO BARBOSA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir
de 01/04/2019.
Masp 10795086 ROBERTO VIEIRA DA CUNHA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 09/04/2019.
Masp 11878618 RODRIGO PINTO DE MENDONCA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
04/04/2019.
Masp 10783611 SEBASTIAO VALERIO DE MORAES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
08/04/2019.
Masp 11407400 SHIRLENE ELIAS DE SOUSA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 22/04/2019.
Masp 12243705 WALTER ALBINO DOS REIS OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
02/04/2019.
Masp 11336492 WASHINGTON LUIZ DE BARROS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
02/04/2019.
Masp 10799476 WILLIAM RODRIGUES DA COSTA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
25 1207597 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
005/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 13756937, ADAM FARIA TEVES, ASP, a contar de 10/01/2019,
para regularização funcional.
MASP 13767405, ALOISIO FABIO TOLEDO DE FARIA, ASP, a contar de 15/02/2019, para regularização funcional.
MASP 14373096, ALVARO LUIZ ESTEVES PIRES, ASP, a contar de
21/09/2018, para regularização funcional.
MASP 13465406, ANA LUISA SILVA FALCAO, DAD-9, a contar de
12/02/2019, para regularização funcional.
MASP 14426092, BRUNO DA SILVA NASCIMENTO, ASP, a contar
de 09/02/2019, para regularização funcional.
MASP 13813076, BRUNO LUIZ GOMES, ASP, a contar de
16/01/2019, para regularização funcional.
MASP 14526578, DANIEL SOUSA ALMEIDA, ASP, a contar de
01/02/2019, para regularização funcional.
MASP 13864921, EVERTON SILVA BORBA, ASP, a contar de
22/02/2019, para regularização funcional.
MASP 13804653, LAIS DE OLIVEIRA FREITAS FERREIRA,
ANEDS, a contar de 22/02/2018, para regularização funcional.
MASP 12850525, MAIK DIEGO DE PAULA, ASP, a contar de
20/02/2019, para regularização funcional.

Minas Gerais - Caderno 1
MASP 12134342, MARIANA COELHO DE OLIVEIRA, ASEDS, a
contar de 21/02/2019, para regularização funcional.
MASP 14466411, PATRICK RODRIGUES SOUSA, ASP, a contar de
22/02/2019, para regularização funcional.
MASP 13797006, PAULA CRISTINA MARINHO DE ALMEIDA,
ANEDS, a contar de 15/02/2019, para regularização funcional.
MASP 13928700, RAFAELA MENDES DEL SARTO, ASEDS, a contar de 22/02/2019, para regularização funcional.
MASP 12139861, RENATA CAMPOS ROZADO, ASP, a contar de
01/03/2019, para regularização funcional.
MASP 13814298, RENATA PRISCILA DE OLIVEIRA ALVES,
ANEDS, a contar de 20/02/2019, para regularização funcional.
MASP 12210571, RODRIGO DE MORAES FERREIRA, ASP, a contar de 01/03/2019, para regularização funcional.
MASP 12242178, TATIANE SANTOS ANDRADE, ANEDS, a contar
de 14/02/2019, para regularização funcional.
MASP 14527972, WARLLEM DAVID DOS SANTOS, ASP, a contar
de 28/02/2019, para regularização funcional.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
25 1207594 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 005/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201DA Lei n°869. de 5/7/1952,por oito dias, aos
servidores:
MASP 14496525, AILSON GLADISTONY VENTORIM DE OLIVEIRA, ASP, a contar de 01/02/2019.
MASP 13877832, ALEXANDRE DOS REIS MARCAL, ASP, a contar de 11/02/2019.
MASP 12061552, ALEXSANDRO RODRIGUES PEREIRA, ASP, a
contar de 03/04/2018.
MASP 10795540, ANDRE LEONARDO BATISTA, ASP, a contar de
14/12/2019.
MASP 12697694, ANDRE LUIZ DA SILVA, ASP, a contar de
05/02/2019.
MASP 13832076, ANOCIL DE SOUZA, ASP, a contar de 04/02/2019.
MASP 12015277, ANTONIO LUIZ APOLINARIO, ASP, a contar de
19/02/2019.
MASP 13825526, DANIELLE DA SILVA BARBOSA, ANEDS, a contar de 02/02/2019.
MASP 14548226, DINIS MANEGATI CARNEIRO, ASP, a contar de
10/02/2019.
MASP 13302518, EDUARDO DE CARVALHO CACHOEIRA, ASP,
a contar de 20/02/2019.
MASP 14031918, FERNANDO ACTIS PEREIRA, ASP, a contar de
25/02/2019.
MASP 12259586, FERNANDO CIRINO DA SILVA, ASP, a contar de
28/01/2019.
MASP 11341336, FLAVIO ANTONIO FONSECA, ASP, a contar de
24/02/2019.
MASP 14366066, JESSICA MARIA NEPOMUCENO GUEDES, ASP,
a contar de 09/02/2019.
MASP 11242716, JONDERSON RODRIGUES PEREIRA, ASP, a
contar de 03/04/2018.
MASP 11407186, JOSE ROBERTO PEREIRA DE JESUS, ASP, a contar de 21/02/2019.
MASP 13317334, LEANDRO JERONIMO FRANCO, ASP, a contar
de 23/01/2019.
MASP 12580643, LUCAS COELHO TEIXEIRA, ASEDS, a contar de
22/12/2018.
MASP 14481618, NILTON JORGINO DE OLIVEIRA, ASP, a contar
de 23/01/2019.
MASP 11067865, RAFAEL NUNES DE SOUZA, ASP, a contar de
17/02/2019.
MASP 3770385, RAIMUNDO LEONARDO DE FARIA, ASP, a contar de 03/03/2019.
MASP 14486708, RODRIGO CARDOSO DA SILVA, ASP, a contar
de 24/01/2019.
MASP 14466627, RODRIGO JOSE DA COSTA, ASP, a contar de
07/02/2019.
MASP 11346814, RONALDO FERREIRA, ASP, a contar de
26/02/2019.
MASP 12390225, SERGIO DE CASTRO, ASP, a contar de
20/02/2019.
MASP 3795218, VALTER JOSE DE OLIVEIRA, ASP, a contar de
11/02/2019.
MASP 14437107, WELTON DE SOUZA CRUZ, ASP, a contar de
03/02/2019.
MASP 11415619, WESLEY DE SOUSA COSTA, ASP, a contar de
07/02/2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
25 1207592 - 1
CITAÇÃO PAD 005/2019
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
005/2019, Geraldo Ubirajara Farias Menezes, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 005/2019, publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais, de 31 de janeiro de 2019, com fulcro no art. 225
da Lei Estadual nº 869/1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito)
dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer
perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às
16:00 horas, telefone (31) 3916-9736, no prazo de 10 dias, a contar da
oitava e última publicação deste no Diário Oficial, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos
que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme disposto
na portaria inaugural, condutas que, se comprovadas, remetem ao descumprimento do previsto nos art. 216, 217, 245, caput e parágrafo
único, 246 e 250 da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no art. 244, I, III e VI da referida Lei, c/c o art. 12,
parágrafo único da Lei 18.185/2009 e nos termos do art. 9º do Decreto
nº 45.155/2009, sob pena de REVELIA:
MANOEL NUNES DO NASCIMENTO JÚNIOR - MASP 1.193.289-4
– PROCESSADO NO PAD 005/2019.
Belo Horizonte, 22 de março de 2019.
Geraldo Ubirajara Farias Menezes
Presidente da Comissão
CITAÇÃO PAD 005/2019
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
040/2018, Geraldo Ubirajara Farias Menezes, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 005/2019, publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais de 31 de janeiro de 2019, com fulcro no art. 225 da Lei
Estadual nº 869/1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante
esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº
4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas,
telefone (31) 3916-9736, no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última
publicação deste edital no Diário Oficial, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de seu Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar
sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol
de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam,
em tese, ilícitos administrativos, conforme disposto na portaria inaugural, condutas que, se comprovadas remetem ao descumprimento do
previsto nos art. 216, 217, 245, caput e parágrafo único, 246 e 250 da
Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no
art. 244, I, III e VI da referida Lei, c/c o art. 12, parágrafo único da Lei
18.185/2009 e nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.155/2009, sob
pena de REVELIA:
CRISTIANO FIDELIS MENDES - MASP 1.201.114-4 – PROCESSADO NO PAD 005/2019.
Belo Horizonte, 22 de março de 2019.
Geraldo Ubirajara Farias Menezes
Presidente da Comissão
25 1207885 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903252158200114.