Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5640 002/150 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente 03/12/2015 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público, para ciência dos interessados, que na 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a se realizar no dia 16 de dezembro de 2015, quarta-feira, às nove horas, na sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5922 004/172 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.000825-6 IMPETRANTE: TÁSSIO DE ANDRADE SENDIN ADVOGADOS: DRª HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA - OAB/RR 750 E OUTRO IMPETRADA: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRª CHRISTIANE MAFRA MORATELLI - OAB/RR 495 RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 17 de fevereiro de 2017 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.001777-8 IMPETRANTE: E

Caderno único ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5564 002/185 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente 12/08/2015 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público, para ciência dos interessados, que na 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2015, quarta-feira, às nove horas, na sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de R

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5922 005/172 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos dos presentes Embargos de Declaração, em que são partes as acima indicadas, decide o Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, conhecer e rejeitar os embargos, nos termos do Voto do Relator. Estiveram presentes à Sessão os eminentes Desembargadores Ricardo Oliveira, Almiro Padilha, Jefferson Fernandes, Elaine Bianchi, Cristóvão Súter e

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5912 003/369 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 02/02/2017 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público, para ciência dos interessados, que na 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2017, quarta-feira, às nove horas, na sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de

Caderno único ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5647 012/121 ACÓRDÃO Os Exmos. Srs. Desembargadores, integrantes do Tribunal Pleno, em consonância com o parecer ministerial, acordam, à unanimidade de votos, pelo afastamento das preliminares e, no mérito, pela CONCESSÃO da segurança, nos termos do voto da Relatora, que fica fazendo parte desse julgado. Estiveram presentes à sessão de julgamento os Desembargadores Almiro Padilha, Ricardo Oliveira, Tânia Vasconcelos Dias, Mauro Cam

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5913 003/118 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 03/02/2017 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público, para ciência dos interessados, que na 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2017, quarta-feira, às nove horas, na sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de

Caderno único ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5647 015/121 Cumprida a decisão, notifiquem-se as autoridades Impetradas para prestar as informações no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 12.016/09: art. 7º, inc. I). Dê-se ciência da impetração ao Procurador-Geral do Estado, enviando-lhe cópia da inicial, sem documentos, para, querendo, ingressar no feito (Lei n. 12.016/09: art. 7º, inc. II). Após, intime-se o Procurador Geral de Justiça, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dia

Caderno único ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5552 002/326 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente 23/07/2015 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.15.001529-5 IMPETRANTE: RALINE FREITAS LEAL DEFENSORA PÚBLICA: DR.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA APARECIDA CURY Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 24 de julho de 2015 DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança com pedido

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1769 PROCESSO: 00000993820128140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR A??o: Procedimento Comum Cível em: 18/02/2021---REQUERENTE:OBADIAS DE OLIVEIRA COSTA Representante(s): OAB 13393 - TEOFILO PAES DA COSTA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO PANAMERICANO Representante(s): OAB 24521 - FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA (ADVOGADO) . DECISÃO - MANDADO - INTIMAÇÃO