Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 18/02/2019. São Paulo, 30 de janeiro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5001668-32.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: GIOVANNA PIMENTA DE ARAUJO, THALLES SIMAS COSTA IMPETRANTE: LETICIA SILVA DE ABREU, CAMELIA MIRANDA DA COSTA Advogados do(a) PACIENTE: CAMELIA MIRANDA DA COSTA PARREIRA - MS22702, LETICIA SILVA DE ABREU - MS20650 Advogados do(a) PACIENTE:

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 18/02/2019. São Paulo, 30 de janeiro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5001668-32.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: GIOVANNA PIMENTA DE ARAUJO, THALLES SIMAS COSTA IMPETRANTE: LETICIA SILVA DE ABREU, CAMELIA MIRANDA DA COSTA Advogados do(a) PACIENTE: CAMELIA MIRANDA DA COSTA PARREIRA - MS22702, LETICIA SILVA DE ABREU - MS20650 Advogados do(a) PACIENTE:

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 18/02/2019. São Paulo, 30 de janeiro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5001668-32.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: GIOVANNA PIMENTA DE ARAUJO, THALLES SIMAS COSTA IMPETRANTE: LETICIA SILVA DE ABREU, CAMELIA MIRANDA DA COSTA Advogados do(a) PACIENTE: CAMELIA MIRANDA DA COSTA PARREIRA - MS22702, LETICIA SILVA DE ABREU - MS20650 Advogados do(a) PACIENTE:

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORÃ/MS - 1ª VARA FEDERAL D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 18/03/2019. São Paulo, 13 de fevereiro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5001668-32.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: GIOVANNA PIMENTA DE ARAUJO, THALLES SIMAS COSTA IMPETRANTE: LETICIA SILVA DE ABREU, CAMELIA MIRANDA DA COSTA Advogados do(a) PACIENTE: LETICIA SILVA DE ABREU - MS20

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORÃ/MS - 1ª VARA FEDERAL D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 18/03/2019. São Paulo, 13 de fevereiro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5001668-32.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: GIOVANNA PIMENTA DE ARAUJO, THALLES SIMAS COSTA IMPETRANTE: LETICIA SILVA DE ABREU, CAMELIA MIRANDA DA COSTA Advogados do(a) PACIENTE: LETICIA SILVA DE ABREU - MS20

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORÃ/MS - 1ª VARA FEDERAL D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 18/03/2019. São Paulo, 13 de fevereiro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5001668-32.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: GIOVANNA PIMENTA DE ARAUJO, THALLES SIMAS COSTA IMPETRANTE: LETICIA SILVA DE ABREU, CAMELIA MIRANDA DA COSTA Advogados do(a) PACIENTE: LETICIA SILVA DE ABREU - MS20

Publicações Judiciais I ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, admito o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do Regimento Interno. Intimem-se. São Paulo, 20 de fevereiro de 2020. HABEAS CORPUS (307) Nº 5029990-62.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência IMPETRANTE: JOAO ARNAR RIBEIRO, LEONARDO ALCANTARA RIBEIRO, NELI BERNARDO DE SOUZA PACIENTE: RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL Advogados do(a) PACIENTE: NELI BERNARDO DE SOUZA - MS11320-A, JOAO

Publicações Judiciais I ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto em favor de Thalles Simas Costa e Giovanna Pimenta de Araújo, com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, contra decisão proferida pela egrégia Quinta Turma deste Tribunal que indeferiu liminarmente o habeas corpus. Decido. No tocante ao recurso ordinário, dispõe o Regimento Interno desta Corte Regional (grifei): "Art. 269 - Das decisões do Tribunal, denegatórias de "habeas corpus", em única ou em

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RAFAEL DAYRELL DE SOUSA KAMILLA KRISTINA NORONHA(OAB: 51044/GO) LORENNA OLIVEIRA E OLIVEIRA(OAB: 9496-A/MA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MIGUEL TADEU LOPES LUZ(OAB: 3777-B/TO) RODRIGO DE FREITAS MUNDIM LOBO REZENDE(OAB: 31792/GO) WILLIAM HERRISON CUNHA BERNARDO(OAB: 40723/GO) LONZICO DE PAULA TIMOTEO(OAB: 8584/GO) EDUARDO PEREIRA BROMONSCHENKEL(OAB: 28207/DF) ADVOGA

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5001668-32.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência PACIENTE: GIOVANNA PIMENTA DE ARAUJO, THALLES SIMAS COSTA IMPETRANTE: LETICIA SILVA DE ABREU, CAMELIA MIRANDA DA COSTA Advogados do(a) PACIENTE: LETICIA SILVA DE ABREU - MS20650, CAMELIA MIRANDA DA COSTA PARREIRA - MS22702 Advogados do(a) PACIENTE: LETICIA SILVA DE ABREU - MS20650, CAMELIA MIRANDA DA COSTA PARREIRA - MS22702 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TRÊS LAGOAS/MS - 1ª VARA FEDERAL D E C I S ÃO Cui