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no artigo 942 do Código de Processo Civil. Sessão de Julgamento Data: 03/10/2019 14:00:00 Local: Sala - ART. 942 DO NCPC - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000158-13.2016.4.03.6103 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: EDUARDO EMANUEL ARISTON DE LIMA PEREIRA SANTOS, UNIAO FEDERAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELANTE: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - SP256745-A APELADO: UNIAO
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Ivana Lima Pereira Santos Michelle Fernandes Santos(OAB: 39203BA) Ivana Lima Pereira Santos - Me WASHINGTON ALVES LOPES(OAB: 23768BA) - Tomar ciência da liberação de depósitos, devendo comprovar a importância total percebida, atualizar o crédito e indicar a este Juízo, no prazo de trinta dias, meios eficazes para o prosseg
2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECLAMANTE: FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS PRAIA CAMPISTA, MACAE - RJ - CEP: 27923-215 RECLAMADO: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT 5521 e.mail: vt03.mac@trt1.jus.br PROCESSO: 0102307-93.2017.5.01.0483 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) REDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA RECLAMANTE: FABIO LIMA PEREIRA SANTOS RECLAMADO: U T C ENG
Ademais, não cabe acolher os embargos de declaração, quando nítido, como no caso vertente, que foram opostos com caráter infringente, objetivando o reexame da causa, com invasão e supressão da competência que, para tal efeito, foi reservada às instâncias superiores, pela via recursal própria e específica, nos termos da pacífica jurisprudência da Suprema Corte, do Superior Tribunal de Justiça, deste Tribunal Federal e desta Turma (v.g. - EDRE nº 255.121, Rel. Min. MOREIRA ALVES, D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 1194 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Medeiros Neto, 23 de maio de 2022 Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000450-10.2022.8.05.0165 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Medeiros Neto Requerente: J. D. J. O. Advogado: Eva
O processo nº 5031887-62.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/12/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000158-13.2016.4.03.6103 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: EDUARDO EMANUEL ARISTON DE LIMA PEREIRA SANTOS,
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1957 Despacho Processo Nº RTOrd-0016880-50.2014.5.16.0020 AUTOR GENILDA LIMA PEREIRA SANTOS ADVOGADO HENRIQUE ROOSEVELT OLIMPIO DE OLIVEIRA(OAB: 7868/MA) RÉU MUNICIPIO DE FORTUNA ADVOGADO WARLEY JOSE DO NASCIMENTO FERNANDES LIMA(OAB: 9386/MA) Anderson de Sousa Costa Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - GENILDA LIMA PEREIRA SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO J
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 AIO 40207 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - MARIA APARECIDA DOS SANTOS A(O) Reclamada(o) deverá comprovar nos autos, no prazo de 5 dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, em guia GPS, sob pena de execução. PODER JUDICIÁRIO Cumprido o acordo e vindo aos autos a comprovação do JUSTIÇA DO TRABALHO recolhimento previdenciário, nada mais
2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Advogado Renata Darque de Carvalho(OAB: RJ 162261-D) Processo: 0024000-12.2005.5.01.0204 - RTOrd Aut: Gabriela Alves Fernandes [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383-D)] Réu: Buffet Maribel Sabor Ltda ME [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246-D)], Izabel Gomes de Carvalho, José Renato de Carvalho [Adv. Renata Darque de Carvalho (OAB: RJ 162261D)] Destina
2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6395 observando as instruções que se seguem: MACAE,10 de Abril de 2018 Tipo: Inicial SUELEN CHAVES OLIVEIRA MOREIRA Data: 20/06/2018 Hora: 08:15 3ª Vara do Trabalho de Macaé AVENIDA DA NOSSA SENHORA GLORIA , 1181, 7 e 8 andares, Notificação Processo Nº RTSum-0102307-93.2017.5.01.0483 RECLAMANTE FABIO LIMA PEREIRA SANTOS ADVOGADO RODRIGO RODRIGUES SARMANHO(OAB: 131328/