Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2348 170 Vistos: Em 22.05.2019. Licia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário – C O Procurador Geral, Dr. Rodrigo José Rodrigues Bezerra, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Subdireção Geral, o seguinte processo : QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 18/2016 – IMOBILIÁRIA JAGUAR LTDA Proc. Virtual

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1634 95 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo Assistente Judiciário Especializado C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Diógenes Tenório de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, o seguinte processo: PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO Proc. TJ nº 01225

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1639 162 Dívida Ativa 1ª Câmara Cível Relator:Des. TutmésAiran de Albuquerque Melo Revisor: Apelado : Gelio Medeiros da Cunha Filho Me Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) DESPACHO 1. Intime-se o Município de Maceió, ora apelante, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, consoante prevê o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1817 360 I - ao DCEA: a) adequar os termos de referência para contratações futuras de serviços de engenharia na forma de contrato por escopo, de execução instantânea, prevendo desde o início prazo de vigência superior a doze meses para os contratos cuja execução necessite se estender por múltiplos exercícios financeiros, �

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1639 166 quais firmaram seu interesse na prorrogação dentro do prazo correto. Ressalto que a ordem do Termo é quarto e não quinto. Vão os autos à Subdireção Geral do TJ/AL para providências. Depois, sigam à superior consideração do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Al

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1752 147 competência para: I Avaliar, previamente, a conveniência e oportunidade das contratações concernentes aos processos oriundos do Departamento Central de Engenharia e Arquitetura DCEA; e, II Aprovar projeto básico e/ou termo de referência atinentes aos feitos mencionados no inciso anterior. Da Resolução do Tribunal de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1749 182 1. Considerados os destinatários da Resolução 4.072/2012, do Conselho Monetário Nacional e o modal deôntico da norma contida § 2º de seu art. 5º, é inadequada a instituição de restrição de acesso ao edifício sede do TJAL apenas com fundamento naquela Resolução. 2. Todavia, é possível a instituição de con

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1690 125 Feito isso, evoluam à Subdireção Geral do TJ/AL para ações de sua competência e, por fim, ascendam à superior consideração do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Tribunal de Justiça. Gabinete do Procurador Geral, em 17 de agosto de 2015 Diógenes Tenório de Albuquerque Procurador Geral Vistos: 18.08.2016 L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2042 200 Vistos: Em 06.02.2018 Licia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário Especializado O Procurador Geral, Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao Juízes Auxiliares da Presidência, o seguinte processo: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Proc. Virtual 2018/1051 - Requerente: Des. Fe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2076 171 Maceió, AL, 27 de março de 2018 Filipe Lôbo Gomes Procurador-Geral Vistos: Em 27.03.2018 Licia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário O Procurador Geral, Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Subdireção Geral, o seguinte processo: RENOVAÇÃO AOS TERMOS DE COOPERA