Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 2 constante do Processo Administrativo nº 2020064749; Considerando o art. 287 da LOJE, permite que quando constatado pela Corregedoria-Geral de Justiça acúmulo excessivo de serviço em unidade judiciária, poderá o Tribunal de Justiça designar um ou mais juízes para exercerem, conjuntamente com o juiz titular, plena jurisdição no respectivo J

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 2 Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de abril de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS- Presidente PORTARIA GAPRE Nº 578/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de su

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE Nº 488/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.039.859; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Guara

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 7 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 27/12/2021 Eduardo Cândido Moura José Pablo da Costa Ramos e Thiago Bruno Nogueira Alves, Pab

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 2 ATO DA COMISSÃO DE REMOÇÃO CONCURSO DE REMOÇÃO - Em atendimento aos termos da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 08 imediato, com as modificações introduzidas pela resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, também publicada no Diário da Justiça Eletr

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 4 ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal ded

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 2 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado d

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 2 pelos expedientes do Juizado Especial da Fazenda e do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Pr

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 2 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2020107430, RESOLVE: Designar Josevaldo Barros Brito, ora à disposição deste Poder, para exercer suas atribuições junto a Diretoria do Fórum da Comarca de Pocinhos. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de março de 2021

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 2 PRECATÓRIO Nº 0801803-55.2004.815.0000. CREDOR(A): MARINALVA DE SOUZA RODRIGUES. ADVOGADO(A): JACEMY MENDONÇA BESERRA (OAB/PB Nº 5.453). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SE