TJPB 25/03/2021 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021
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e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2020107430, RESOLVE: Designar Josevaldo
Barros Brito, ora à disposição deste Poder, para exercer suas atribuições junto a Diretoria do Fórum da
Comarca de Pocinhos. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 19 de março de 2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 60, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021035077, RESOLVE: Designar a servidora
VALDÉRIA LIMA VERAS FERREIRA DE FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, matrícula 474.620-1, lotada no
Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições junto à Diretoria do
Fórum Cível da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 24 de março de 2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020157728 - Adyja Graciele Lima dos Santos Silva;
2021029849 - Michel Rodrigues de Amorim.
ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DITEC Nº 04, DE 24 DE MARÇO DE 2021. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conforme previsto na
Portaria nº 2221, de 05 de novembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - designar os servidores abaixo relacionados
para atuarem como equipe de fiscalização do contrato nº 0008/2021, firmado entre a empresa CERTISING
CERTIFICADORA DIGITAL S.A e o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Parágrafo Único: os servidores
deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de
Contratos e Processamento de Despesas – MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG Nº 05/2017: Gestor
do Contrato: José Fábio de Alencar Rodrigues - Matrícula nº 474.663-5. Fiscal Técnico: Matheus Roberto
Ribeiro - Matrícula nº 471.447-4. Fiscal Técnico Substituto: Gilson de Souza Melo – Matrícula nº 477.470-1.
Responsável pelo atesto: Sandra Valéria Freitas de Aguiar – Matrícula nº 475.479-4. Responsável pelo atesto
Substituto: Daniella Nunes Carneiro Costa – Matrícula nº 475.082-9.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2020175554 Alana Carla Dantas Ferreira; 2020159623 - Carolina Gonçalves Rodrigues do Nascimento; 2020163131 Gabriel Vinicius Araujo da Rocha; 2020163123 - Lorena Emmanuelly Souza Leite. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de março de 2021.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021038632 - Pedido de Providências - Antônio Eimar de Lima; º2021037082 - Férias - Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Daniela Falcão Azevedo; 2021038350 - Pedido de Providências - Francisca
Nayana Dantas Duarte; 2021029339 - Nomeação - Marcello Galdino Passos; 2021006064 - Licença Maternidade
/Gestante - Adriana Maranhão Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020182963 - Estágio - Igor Vieira Porto de Almeida
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o Parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência indeferindo o pedido de tramitação prioritária dos processos que envolvam profissionais de saúde
que estejam atuando diretamente no combate ao Covid-19, em analogia ao art. 1048 do CPC, por não haver
razões técnicas que ampare tal solicitação. Publique-se. Arquive-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2021037040 - Pedido de Providências - Cledson Fernandes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Ante a perda do objeto, julgo prejudicado o
pedido e consequentemente determino o arquivamento dos presentes autos. Publique-se. Cumpra-se.” No
processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020170786 - Estágio - Einstein Roosevelt Leite
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MARÇO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
29.03
1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 83991441286
2ª VARA REGIONAL
83991451624
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CRIMINAL DE
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
MANGABEIRA
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
29.03
3º JUIZADO ESPECIAL
83991432177
2ª VARA MISTA
83991439103
___________|____________
_______ |____________________
|__________________|___________________
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
DE MONTEIRO
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
29.03
ALAGOA GRANDE
83991426578
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIAMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2021000978 - INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO Renata Brasileiro Ramos Galvao e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021007418 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - -Maria da Guia Araujo dos Santos e outros(1); 2018238046 PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL-Emmanuel Coriolano Ramalho e outros(1); 2019129395 (PA-TJ)
Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - REQUERIMENTO DE ABERTURA DE EDITAL DE REMOÇÃO.-Artur
de Alencar Borges e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2021033532 -INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO -Claudia Evangelina Chianca Ferreira de Fran¿¿a
e outros; 2021027719 - REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO - Anna Maria do Socorro Hilario Lacerda e outros(1)
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
29.03
PRINCESA ISABEL
83991424335
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
29.03
2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
83991446860
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de março de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
Gerência
de Sistemas.
ND2021,
–> Nãocomunica
Disponível
junhoDiretoria
de 2011,
com a redação
dada- pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 25 e 26 de março de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores
abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
25/03
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
26/03
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
SERVIDORES
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
25/03
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
26/03
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Ilka de Lourdes C. Costa Vieira e
Juarez Fernandes da Silva
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Juliana Meira Brasil Cavalcanti
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de março de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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