207 Resultado da pesquisa luíza amélia coimbra - em: 05/06/2025
Folha 1 de 21
Processos encontrados
40 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$5.374.499,01 (Cinco milhões trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e um centavo). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classific
quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 26/2019- CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Carolina Otoni, Masp 1019596-4, Henrique Aparecido Duarte, PEBIA Adm. 05, a partir de 29/06/2019. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2019– CONCEDE ABONO DE P
quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 26/2019- CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Carolina Otoni, Masp 1019596-4, Henrique Aparecido Duarte, PEBIA Adm. 05, a partir de 29/06/2019. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2019– CONCEDE ABONO DE P
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/2019 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Professora Ayna Tôrres, Masp 364180-0, Iassyara Naiacy Pires, PEBIIID Adm01, referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir de 01/09/2011. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 25/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/2019 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Professora Ayna Tôrres, Masp 364180-0, Iassyara Naiacy Pires, PEBIIID Adm01, referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir de 01/09/2011. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 25/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n
quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10 /2019; EE Tenente José Luciano MaSP: 1.322.773-1 Allynny Dayana Rocha dos Santos Soares PEB1B, admissão 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2019. LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 15/2019 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação de mais 60 d
28 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 57/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): RIO VERMELHO, SRE Diamantina, Masp 276490-0, Leontina Pinto de Almeida, a partir de 08/08/2019, referente ao PEBIA Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
28 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 57/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): RIO VERMELHO, SRE Diamantina, Masp 276490-0, Leontina Pinto de Almeida, a partir de 08/08/2019, referente ao PEBIA Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10 /2019; EE Tenente José Luciano MaSP: 1.322.773-1 Allynny Dayana Rocha dos Santos Soares PEB1B, admissão 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2019. LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 15/2019 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação de mais 60 d
quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 16.09.2019; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 858.498-9, Elizete Aparecida Rocha, PEB3H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N�