Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 4407 ADVOGADO ROBSON REINALDO DOS SANTOS(OAB: 44317/GO) LUCAS BORGES DA COSTA DEJAIR DE ASSIS DAMASO(OAB: 28206/GO) JOAO HENRIQUE NUNES(OAB: 25803/GO) LEONARDO PEREIRA MOISES - ME EDIONE APARECIDA DA SILVA FLORES(OAB: 13975/GO) PABLO DA SILVA GALDINO(OAB: 36183/GO) THIAGO FERREIRA ALMEIDA(OAB: 36627/GO) Ressalte-se que a qualquer tempo faculta-se às partes a solução am

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 CATALAO, 20 de Fevereiro de 2019. 2140 pericia, conforme petição ID fc66b08. Notificação Processo Nº RTOrd-0012375-79.2017.5.18.0141 AUTOR EFIGENIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ROBSON REINALDO DOS SANTOS(OAB: 44317/GO) RÉU LUCAS BORGES DA COSTA ADVOGADO JOAO HENRIQUE NUNES(OAB: 25803/GO) ADVOGADO DEJAIR DE ASSIS DAMASO(OAB: 28206/GO) RÉU LEONARDO PEREIRA MOISES - ME

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 INTIMAÇÃO 1675 Processo: 0012375-79.2017.5.18.0141 Reclamante: EFIGENIO PEREIRA DOS SANTOS Reclamado(a): LEONARDO PEREIRA MOISES - ME e outros Em cumprimento a Portaria VTCAT nº 001/2013, ficam intimadas as partes para manifestação acerca do laudo pericial, no prazo comum de cinco dias. INTIMAÇÃO CATALAO, 14 de Março de 2019. Em cumprimento a Portaria VTCAT nº 00

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Advogado Recorrido Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Edione Aparecida da Silva Flores(OAB: 13975-A/GO) LUCAS BORGES DA COSTA Dr. João Henrique Nunes(OAB: 25803/GO) Dr. Dejair de Assis Damaso(OAB: 28206/GO) Intimado(s)/Citado(s): - EFIGENIO PEREIRA DOS SANTOS - LEONARDO PEREIRA MOISES - ME - LUCAS BORGES DA COSTA Vistos etc. I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente recurso está submetido à disciplina d

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 ADVOGADO MANUEL OGANDO NETO(OAB: 65732-B/MG) 2667 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e96cc5 Intimado(s)/Citado(s): - VASCONCELOS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. proferida nos autos. DECISÃO Homologo os cálculos retro, a fim de que surtam os devidos efeitos jurídicos e legais, fixando o valor da execução em R$93.010,

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1617 a ser efetuado por meio do telefone (62) 3226 5955 ou (62) 3222 4046 (whatsApp). CATALAO/GO, 02 de julho de 2021. INTIMAÇÃO Fica o(a) reclamante intimado(a) para entregar sua CTPS ao(à) CLEIDIANE CUSTODIO BORGES reclamado(a), de modo que este(a) proceda à anotação conforme Servidor Sentença exarada na presente ação, manifestando

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 recolhimento fiscal na forma do art. 12-A da Lei n. 7.713/88 e da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de Fevereiro de 2011, apurado mês a mês. Para fins do art. 832, §3º, da CLT, as parcelas da condenação devem observar o artigo 28, §9º, da Lei n. 8.212/91, incidindo recolhimentos fiscais e previdenciários somente sobre as parcelas de natureza salarial. c) ABA

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE CATALÃO JUIZ(ÍZA) : LUIZ GUSTAVO DE SOUZA ALVES EMENTA"ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO. I - A partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para es

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1675 RECLAMADA: Ficam as partes intimadas a tomarem ciência da impugnação aos cálculos de liquidação, apresentada pela segunda reclamada, nos autos do processo em epígrafe e, sendo seu interesse, se manifestem no prazo legal. DATA DA AUDIÊNCIA: 19/03/2018 14:20 CATALAO, 26 de Fevereiro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0012375-79.2017.5.18.0141 AUTOR EFI

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 Processo: 0012375-79.2017.5.18.0141 3251 CATALAO - GO - CEP: 75701-040 - Telefone: (64) 39091570 Reclamante: EFIGENIO PEREIRA DOS SANTOS Reclamado(a): LEONARDO PEREIRA MOISES - ME e outros INTIMAÇÃO Processo: 0012375-79.2017.5.18.0141 Reclamante: EFIGENIO PEREIRA DOS SANTOS Reclamado(a): LEONARDO PEREIRA MOISES - ME e outros Em cumprimento a Portaria VTCAT nº 001/2013,