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Folha 7 de 8
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2063 DA SILVA (OAB 311881/SP) Processo 0016322-52.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1017901-57.2015.8.26.0577) (processo principal 101790157.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Germano Comercial Madereira Ltda - - G Install Instaladora de Esquadrias de Madeira Ltda - Eva Incorp
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1591 aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 5. Ainda, não havendo pagamento voluntário antes de atos constritivos, incidirá o devedor na
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2087 76.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante do informado às fls.74, o feito terá normal prosseguimento. Aguarde-se o decurso de prazo do edital de intimação de fls.73. Intime-se. - ADV: FRANK-LANDE DE CARVA
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 1895 obra.Deste modo, a prova é frágil para sustentar o pedido reconvencional.Acrescente, ainda, superficialidade do depoimento das testemunhas de defesa, nada acrescendo em conteúdo que pudesse convencer esse magistrado quanto a invalidade do contrato de locação.Centrado nestes fundamentos, julgo improcedent
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2847 a indicar bens nos termos do artigo 774, V, do Código de Processo Civil. Outrossim, não há diligência no endereço declarado por ela nos autos, sem descurar ausência de busca de bens pelos sistemas on-line disponíveis, havendo apenas uma tentativa no ano de 2014, tendo o processo ficado por três anos no
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1693 operação de saque bancário. Primeiro, porque não houve cobrança indevida. Segundo e principalmente porque houve o estorno da transação, não havendo qualquer prejuízo. Quanto ao pedido de danos morais, é certo, por óbvio, que não é qualquer aborrecimento ou contrariedade que dá ensejo ao pagam
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1980 Imobiliários e Particulares Ltda - 1 - Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 1.474 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cachoeira Paulista/SP (fls.80/84), sendo proprietária a executada Brax Empreendimentos Imobiliários e Particulares Ltda. Fica nomeada a ré como deposit�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1654 SAMPAIO DE CARVALHO - Observo do instrumento de fls. 12/16 que constam como vendedores do imóvel objeto da lide Wilson Ferreira da Silva Filho; Barão do Campolim Residencial Club SPE Ltda e La Roja Construções e Incorporações Ltda, esta última com nova denominação Framing Construções e Incorporaç�
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1671 a medida pleiteada - suspensão da CNH dos recorridos - é inadequada para o fim colimado, pois é desproporcional no caso em tela, especialmente porque atinge a pessoa do devedor, não seu patrimônio. Essa conclusão foi fundada na apreciação fáticoprobatória da causa, atraindo a aplicação da Súmul
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1969 por objeto impor à Fazenda Pública “a liberação de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações”. Nesse c