Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216, 217, 249 e 250, todos da Lei Estadual nº 869/1952, sob pena de REVELIA: Einer D’Oliveira Andrade Filho – desligado do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce – ERRD do IEF. Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 30 de maio de 2017. Rafael

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Contrato de Prestação de Serviços, datado de 06.06.2017, celebrado com a EF Projetos e Engenharia Ltda. Objeto: serviços para a execução de reparos das unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Bela Vista, da Comarca de Bugre. Prazo: 30 dias. Valor global: R$27.473,13. 2 cm -14 974584 - 1 Companhia de Saneamento do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo e E=758.077,557; deste segue confrontando com a propriedade de Herdeiros de Francisco Rodrigues Machado com azimute de 220°14’16” e distância de 26,90 m até o vértice 837, de coordenadas N=8.101.052,458 e E=758.060,183; deste segue com azimute de 341°27’42” e distância de 223,03 m até o vértice 835, de coordenadas N=8.101.263,916 e E=757.989,274, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ, do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE SAÚDE. nomeia, nos termos do art. 90, I, da Constituição do Estado, NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ, para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0055 - PES. Objeto: Serviços de manutenção em geral, com fornecimento de peças, em veículos pesados da marca Volkswagen. Dia da Licitação: 06 de fevereiro de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 24/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Partes: SEGOV e a APAE DE PAINS. Objeto: reti-ratificar o chassi do veículo doado. Onde se lê: “Chassi nº 9BRK19BT9J2107870”, leia-se: “Chassi nº 9BRK19BT7J2107952” Assinatura: 29/01/2018. Extrato de Reti-Ratificação ao Termo de Doação Eletrônico nº 519/2017. Partes: SEGOV e a LAR DOS IDOSOS PADRE AUGUSTO HORTA DE PARAOPEBA. Objeto: reti-ratificar o chassi do veículo doado. Onde se lê: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 1390854 1390863 1375306 1375112 1386702 1375111 1390886 1376113 1388914 1383682 1390879 1377577 1382804 1381283 1390580 1390722 1390059 1390726 1390518 1386614 1383139 1390003 1390548 1384423 1383483 1390732 1388578 1390608 1389783 1390333 1390755 1387494 1390791 1381901 1381708 1382704 1389494 1390906 1383205 1384921 1383568 1390571 1390667 1383595 1375273 1390743 1389805 1390789 1390406 1383448 1374910 1373741 1382936 1390546 137439

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º - Alterar, em caráter temporário, o artigo 1º e 2º. da Resolução nº 028, de 22 de junho de 2017: Art. 1º - Nomear Sonia Maria Serra Valadares Amorim em substituição a Felipe Rodrigues Amado Leite – Presidente da CTAP, no período de 31/08/2017 a 30/09/2017 que, nas deliberações da Comissão, terá, além do voto ordinário, o de desempate. Art.2º - Nomear os membros titulares e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Surubim Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. / Fazenda Santo Antônio Matrículas 20.307, 20.335 e 20.337 - Silvicultura - Buritizeiro/MG PA/Nº 19392/2010/002/2014 - Classe 3. Motivo: Insatisfatoriedade das informações complementares. 2) LAC1 (LP+LI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARILTON CARLOS DOS ANJOS GONZAGA, MASP 1.083.498-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100506 do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exone