Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 248 preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3354 revogar a prisão preventiva e conceder a liberdade provisória ao paciente. V.U. Advs: João Victor Bittes Mianutti (OAB: 305450/ SP) - Eliane Walter Doro (OAB: 236783/SP) - 9º Andar Nº 2208852-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1900 aos autos. Portanto, determino o oportuno arquivamento destes autos, mediante as cautelas de praxe. P. e I. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOCELINO LUIZ FERREIRA (OAB 124421/SP) Processo 1000706-56.2020.8.26.0101 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedito dos Santos - Vistos. Manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2490 as respectivas razões recursais. Após, abra-se vista para as contrarrazões e encaminhe-se o feito para o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Criminal. Intime-se. - ADV: JOÃO MARCELO MORAES FERREIRA (OAB 293271/SP) Processo 1501287-49.2019.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1308 Processo 1000939-53.2020.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.O.R. - - J.H.R. - M.P.S.C. - - C.O.R. - Vistos. Aguarde-se no prazo o cumprimento da carta precatória. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FÁBIO DO NASCIMENTO SIQUEIRA (OAB 407562/SP) Processo 1000941-23.2020.8.26.0101 - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1901 - ADV: JOSÉ ANGELO GONÇALVES (OAB 255161/SP) Processo 1500202-57.2021.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEXIA LEMES GARCIA - - RAFAELA DE PAULA VIEIRA - - BRUNA CRISTINA ARANTES NOGUEIRA - - BRUNO DE OLIVEIRA APARECIDO - Vistos. Certifique-se se hou

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 DO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803645-05.2018.8.15.0251 -ESPÉCIES DE CONTRATOS - PARTES:FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR - ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS (ADVOGADO) DANIEL QUEIROZ DE FREITAS (ADVOGADO) /DIEGO DANTAS DE SOUSA - ME E FREDERICO BRANDÃO - ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 24 EDITAL DO PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL – 13º OFICIO, LIMA GOMES: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR: ANDERSON MORAIS DA SILVA e YARA MARIA PEREIRA DOS SANTOS PORSIDONIO/ADRIANO MARCOLINO DE CASTRO e LUCINEIDE JACINTO DO NASCIMENTO/ ARNALDO SILVA DE ARAUJO FILHO e AGDA GABRIELLY SOARES DE BRITO/ BENEDITO FERREIRA DE MOURA e CLAUDIA

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 FILHO (ADVOGADO) /IZABELLA ALMEIDA DE MORAIS COSTA -CAIO NUNES DE LIRA BRAGA (ADVOGADO) CHENOS GADELHA VIANA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080301724.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:TIAGO LUCAS PEREIRA CLEMENTINO - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) /MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA -

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 LEITE AMORIM (Promotor de Justiça). Aprovada a Ata da Sessão anterior, segue resultado do julgamento: PROCESSO 0822621-97.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE NEVADO - FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA (ADVOGADO) /SANDRA CARLA PEREIRA BARBOSA – DEFENSORIA PÚBLICA. - RELATOR GABINE