CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 175 331. Por fim, vistas ao Ministério Público, para que fale sobre as petições fls. 274-275 e as seguintes, haja vista o interesse de incapaz no feito. Publique-se. Cumpra-se. ADV: JANAINA GONÇALVES SANTOS RAMOS (OAB 31981/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), ADILSON DANTAS CONCEIÇÃO (OAB 17377/BA) - Processo 0537618-11.2017.8.05.0001 - Inv

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2654 1011 pelo Estado do Ceará, tendo em vista o número de atos processuais praticados, fazendo-o com fundamento nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e tudo com esteio na Lei n.º 8.906/94 e na jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (por todos, menciona-se o AgInt no REsp 1742893/CE, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/11/

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 insuficiência de recursos, demonstrem os Requerentes a necessidade da gratuidade, juntando aos autos declarações de hipossuficiência de renda devidamente subscritas pelos Requerentes, bem como o comprovante de rendimentos e/ou de despesas do 2º Requerente, ou recolham as custas iniciais. 2. No mesmo prazo, esclareçam se a 1ª Requerente pretende manter o nome de casada ou voltar a usar o nome de solte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1 MÉDICO LEGISTA - EDITAL 02/21 PORTARIA Nº 114/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR GERAL A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos itens 7.1, 7.1.1 e 7.1.2 do Edital 02/21 do Concurso Público para Médico Legista, TORNA PÚBLICA a classificação preliminar de todos os candid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.3099.19 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP​​. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.3099.19 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP​​. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO PMMG - CAP – PREGÃO ELETRÔNICO - Processo de Compra 1250133 06/2022 - Objeto: prestação de serviços de confecção de porta corta fogo, com remoção de porta local instalada e instalação de porta corta fogo, com fornecimento de todo o material necessário como porta corta fogo, batente, fechadura com chave, dobradiças e outros,conforme especificações, exigências e quantidades estabele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1 DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – EDITAL 01/21 PORTARIA Nº 592/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022 A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos do Edital nº 01/21 do concurso público para Delegado de Polícia Substituto, TORNA PÚBLICO que a candidata VICTÓRIA LISBOA ROSA ALMEIDA GOMES, inscrição n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo 78 79 80 81 82 83 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo k) Exames oftalmológicos: avaliação oftalmológica pelo especialista, considerando: acuidade visual sem correção; acuidade visual com correção; tonometria; biomicroscopia; fundoscopia; motricidade ocular; senso cromático; campo visual (campimetria computadorizada), com laudo; l) ecografia de abdome total; m) psiquiátrico: avaliação psiquiátrica realizada por psiquiatra (Registro de Qualificação de Especialista - RQE), c