CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 2705 Em seus requerimentos iniciais, a autora requereu a concessão da gratuidade judiciária alegando que não tem condições de arcar com as custas judiciais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça. Após, retornem os autos c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4489 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0015184-49.2009.8.05.0039 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Camaçari Parte Autora: Gilmar Custodio Barbosa Advogado: Herminalvo Emanuel Monteiro De Lima (OAB:BA13695) Parte R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4738 De ressaltar que os Juizados Especiais da Bahia funcionam com excelência, promovendo o andamento dos processos de forma célere e eficaz. Outrossim, os Juizados Especiais não exigem o pagamento das custas iniciais. Logo, tendo o Autor optado por ingressar na Vara Cível da Justiça Comum, cuja regra geral é o recolhimento das custas e a isenção excepcional, já ti

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2797 Exequente: Luciano De Almeida Silva Registrado(a) Civilmente Como Luciano De Almeida Silva Advogado: Michaelly Cristina Ramos Da Silva (OAB:BA36241) Executado: Tatiana Da Encarnação Araújo Registrado(a) Civilmente Como Tatiana Da Encarnacao Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COME

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 VICTÓRIA KRUSCHEWSKY MASCARENHAS Estagiária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8004223-27.2022.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: G. K. D. C. O. Advogado: Henrique Nascimento Conceicao (OAB:BA70067) Executado: J. A. P. D. F. Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4776 Jurisdição: Feira De Santana Opoente: Dilma Celia Lima Miranda Advogado: Adailton Moraes De Matos Junior (OAB:BA54724) Oposto: Joao Roberto Goncalves Dos Santos Advogado: Juliana Portela De Oliveira (OAB:BA36564) Advogado: Evandro De Carvalho Santos (OAB:BA32690) Oposto: Mariselma Ataide Dos Santos Oposto: Maria Da Conceicao Atayde Santos Advogado: Juliana Portela

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4396 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0507149-36.2017.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Janice Pereira Da Silva Das Merces Requerido: Glodoaldo Santos Das Merces Advogado: Daniel Araujo Rodrigues (OAB:BA25244) Advogado: Dora Anali Dos Santos Santos (OAB:BA24591) Intimação:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 4171 E-mail do Gabinete: fsa.2familia@gmail.com DESPACHO PROCESSO Nº: 8015447-30.2020.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: JACIENE FERREIRA CRUZ FERNANDES, J. F. F., H. E. F. F. REU: JULIANO VICTOR FERNANDES O feito está paralisado há algum tempo. Intime-se o (a) requerente/exequente, pessoalmente e através de seu advogado/Defensori

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2679 Ademais, registre-se que, tendo em vista a não comprovação da propriedade do patrimônio comum, apenas a posse será partilhada, além de que tal direito, aqui reconhecido, somente surtirá efeitos inter partes, de forma que não será oponível contra terceiros e, em havendo necessidade, deverá ser arguido pelos interessados em Ação própria no Juízo Cível c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5624 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007255-37.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTOR: S. I. S. INC. Advogado