Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 263 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081043839.2018.8.15.2003 EMBARGANTE: REDECARD S/A ADVOGADO: SUELLEN MELLO - OAB/BA 39.856 EMBARGADO: JORGE VIEIRA DE MELO - ME ADVOGADO: ROGÉRIO FABRÍZIO ROQUE NEIVA - OAB/PB 27.607B RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 264 AGRAVO INTERNO Nº 01098

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: VALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS DEFENSORA: KLEBIA MARIA LUDGERIO BORBA RESULTADO 21.03.22 RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PARA SESSÃO POR VIDEOCONF

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 24– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0804273-57.2019.8.15.0251. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE/ RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: CAR

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0805755-51.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: SUDEMA E ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA – FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810) AGRAVADO: NATTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCO

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Varejista. ADVOGADO: Daniel Sampaio de Azevedo (oab/pb 13.500). PRIMEIRA PRELIMINAR. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. TESE RELATIVA À INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. CIRCUNSTÂNCIA JURÍDICA NÃO DEDUZIDA NA CONTESTAÇÃO. TEMA SUSCITADO TÃO SOMENTE NO APELO. INOVAÇÃO RECURSAL. CARACTERIZAÇÃO. VIOLAÇÃO AO POSTULADO DA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. N

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 12 Des. Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0000137-46.2018.815.0781. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: T. F. S. S.. DEFENSOR: Edson Freire Delgado. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI N. 11.343/2006). CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DE

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 10 se pode conceber a existência de vícios ensejadores da oposição de embargos. - Consoante se posicionou o STJ2, “mesmo para fins de prequestionamento, os embargos de declaração têm suas hipóteses de cabimento restritas ao art. 619 do CPP.” Ausentes, destarte, essas hipóteses de cabimento, impõe-se a rejeição dos aclaratórios. -

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 POR FALTA DE QUORUM”.RESULTADO DIA 05.11.19-“Por maioria, negou-se provimento a apelação cível e não conheceu do recurso adesivo, acompanhado dos Exmos Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e do Exmo Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides contra o voto dos Exmos Desembargadores José Ferreira Ramos Júnior e do Exmo Des.

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ATA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA AOS 19 DE NOVEMBRO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), sob o Presidente José Aurélio da Cruz, Presentes os Exmos Des. Abraham Lincoln da Cunha