Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C.V.S.M. ADVOGADO : 251701/SP - Wagner Nucci Buzelli REQDO : C.A.M.S. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1005249-09.2022.8.26.0077 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Guilherme Costa Antunes ADVOGADO : 410475/SP - Roger Marcelo Fortes Gueia REQDO : Instituto Nacional do Seguro S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 996 expedida nos autos. - ADV: NELSON LUIZ NUNES DE FREITAS (OAB 167588/SP), ANTONIO ROBERTO PICCININ (OAB 98837/SP) Processo 0016439-35.2012.8.26.0077 (077.01.2012.016439) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Carmen Gonçalves da Silva - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - ATO ORDINATÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1078 (OAB 21925/SP), ALBERTO QUERCIO NETO (OAB 229359/SP) Processo 0009875-06.2013.8.26.0077 (007.72.0130.009875) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda - Beatriz Francis Rocca da Fonseca - Vistos.Fls. 189: Defiro. Int. - ATO ORDINATÓRIO: Ciência o exequente que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Haus Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda ADVOGADO : 133442/SP - Richard Carlos Martins Junior REQDA : Gislaine Meire Ribeiro VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0003363-89.2022.8.26.0077 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Luiz Antônio Evaristo RECLAMADO : M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 525 808 077.01.2007.011286-1/000000-000 - nº ordem 1584/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - REFASCH INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTAMPARIA LIMITADA ME X BANCO ITAU SA - Fls. 179 - Compulsando os autos para prolação de sentença, defiro o pedido contido no item 5, determinando ao ré que junte aos autos, no prazo d

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 14903 OMinistrodeEstadodaFazendapoderá,medianteatofundamenta ANDREIA DE OLIVEIRA do,dispensaramanifestaçãodaUniãonasdecisõeshomologatória Juíza do Trabalho Titular sdeacordosemqueomontantedaparcelaindenizatóriaenvolvida ocasionarperdadeescaladecorrentedaatuaçãodoórgãojurídico. (Incluído pela Lei nº 11.457, de 2007)(Vigência)[13] Nº 368 - DESCONTOS PREVI

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ocasionarperdadeescaladecorrentedaatuaçãodoórgãojurídico. (Incluído pela Lei nº 11.457, de 2007)(Vigência)[19] Nº 368 - DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. FORMA DE CÁLCULO. (Conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 32, 141 e 228 da SDI-1)I. A Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhiment

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 14915 declaração obreira. valor de R$ 2.599,87; Ressalto, ainda, que o autor foi dispensado, perdeu sua renda, i) férias proporcionais, 6/12, em virtude da projeção do aviso prévio sequer recebeu as verbas rescisórias e estava com salários indenizado, acrescidas de 1/3, no valor de R$ 1.299,93; atrasados há três meses quando foi demitido, de forma que o j)

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 14907 hipossuficiência (fls. 15), nos termos dos artigos 1º da lei g) férias vencidas do período 2016/2017, em dobro (artigo 137 da 7.115/1983[12] e 99, §3º do Código de Processo Civil[13] c/c 769 da CLT) e acrescidas de 1/3, no valor de R$ 5.199,73; CLT, e inexistem elementos nos autos que infirmem o conteúdo da h) férias vencidas do período 2017/2018, acres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4347 lhe o mérito (art. 487, I, CPC). Determino à requerida que restaure a contribuição previdenciária anterior da parte ativa, na forma da LCE n. 1.1013/2007, afastando a incidência da Lei Federal n. 13.954/19. Condeno-a, ainda, a realizar, respeitada a prescrição quinquenal, o ressarcimento dos valores des