Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 275-APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000076103.2013.8.15.0351.ORIGEM: 2ª Vara Mista de Sapé.APELANTE: FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPé. Procuradoria do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé: APELADO: SÔNIA FERREIRA

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200- AGRAVO INTERNO Nº 081103124.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: SEBASTIANA PEREIRA ALVES DINIZ ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO - OAB/ PB 12.130 AGRAVADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 221- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0811552-71.2019.8.15.0000.Origem: 3ª Vara da Comarca da Capital.AGRAVANTE: BOUGAINVILjLE URBANISMO LTDA.ADVOGADO: ALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR OAB/PB 11.591. AGRAVADO: RAFAEL HERNANDEZ PORRAS.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida oab/pb 8424. RELATOR: EXMO. DES

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 9 RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 57- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080745239.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital AGRAVANTE: Município de João Pessoa PROCUTADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: Ademar Azevedo Régis AGRAVADO: Roberto Fábio Vieira da Silva RELATOR: EXMO. des. abrah

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 6 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso extraordinário e indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao apelo nobre.” RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001087-62.2012.815.0491. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábi

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 00018628-30.2011.815.0011 – Recorrente(s): MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. - Recorrido (s): MARISTELA PEREIRA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ELIBIA AFONSO DE SOUSA, Nº 12.587 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em re

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 01.06.2020 “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 265- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001636843.2012.8.15.0011. ORIGEM: 2 ª Vara da Fazenda Publica Comarca de Campina Grande. APELANTE: Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos - STTP-CG. advogado: GILBERT

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 te: ANDERSON MAXIMIANO BRITO DOS SANTOS (Defensor Público: Fernando Enéas de Souza). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: M

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 79.757. RESUTADO DIA 01.06.2020 “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 220- APELAÇÃO CÍVEL nº 0836220-25.2016.8.15.2001. ORIGEM:14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:Marta Soares de Freitas. AD